Tag: Defensoria Itinerante

mar282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a Autazes na próxima semana

A população do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) receberá, na próxima semana, os serviços especializados do projeto Defensoria Itinerante. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visa facilitar o acesso à justiça para os cidadãos do interior do estado. O atendimento da Defensoria Itinerante em Autazes ocorrerá entre os dias 31 de março e 2 de abril, no Centro Social Cultural de Autazes, localizado na Avenida 20 de Dezembro, no Centro da cidade. Horários e Critérios de Atendimento Para garantir a organização, os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, seguindo a ordem de chegada com a distribuição de senhas. Como a demanda costuma ser alta, recomenda-se que os moradores cheguem cedo ao local. Serviços Disponíveis Os defensores p...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Itapiranga, Defensoria Pública inicia atendimentos gratuitos a partir de segunda-feira (23)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma ação itinerante no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), concentra serviços jurídicos gratuitos aos moradores da região. O atendimento ocorre de 23 a 27 de março, na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183, bairro Cidade Baixa. Durante a ação, serão atendidas demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento ou dissolução de paternidade. Também será possível tratar de questões envolvendo curatela, retificação e restauração de registros públicos, além de solicitar registro tardio de nascimento ou óbito. Casos ligados ao direito do consumidor também estão entre os atendimentos previstos. Para agilizar o serviço, a orienta...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 680 atendimentos em ações no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 684 atendimentos na última semana durante mutirões nos municípios de Urucará, Silves e Itapiranga, com serviços voltados principalmente às áreas de Direito de Família e Registros Públicos. Em Urucará (a 261 quilômetros de Manaus), o mutirão de atendimento encerrou na quinta-feira (5) e resultou em 65 atendimentos à população. As demandas mais recorrentes envolveram ações de alimentos e questões de registros civis, como emissão de segunda via de documentos, retificação e restauração de registros. O defensor público José Antônio, que coordenou as atividades, pontuou que a presença in loco da instituição no interior do estado é decisiva para alcançar pessoas que ainda enfrentam barreiras no acesso aos serviços digitais. “Re...

fev282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões no interior nesta semana

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municípios de Nova Olinda do Norte e Juruá e garantiram o acesso regular a direitos essenciais. Em Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros da capital, onde foi registrado o maior volume, o mutirão ocorreu entre os dias 24 e 26 por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas (Iadam), localizada no bairro Santa Maria. O município contabilizou 1.525 atos jurídicos, com predominância de demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os atendimentos realizados estiveram pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento e dissoluç...

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada. A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos três dias de programação. A iniciativa integra o convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca ampliar o acesso à Justiça em municípios do interior do Amazonas. Durante o mutirão, a população pode buscar serviços como pensão alimentícia, divór...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição. No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João. Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as loc...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro, o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante em 2026, com atendimento jurídico gratuito no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorre das 8h às 12h, na Rua Francisco Maquiné, s/n, Comunidade São Francisco, Km 6, com atendimentos por ordem de chegada. A iniciativa integra o Projeto FENAPRED + Cidadania, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, presidida pelo deputado estadual João Luiz. Para o coordenador da Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, o mutirão marca o início de um calendário contínuo de ações em 2026, com foco em comunidades em situação de maior vulnerabil...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ vai ofertar serviços jurídicos a moradores da zona Norte de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, participará de uma ação social promovida pelo Instituto de Apoio Comunitário (Iapoc) no dia 13 de dezembro. As atividades ocorrerão das 8h às 12h, na Escola João Goulart, situada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. Durante a mobilização, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos, para solucionar demandas como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, regularização de documentos, certidões e outras necessidades recorrentes da comunidade. Os atendimentos serão prestados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para agilizar o serviço, a recomendação é que os morad...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante vai realizar mutirão de serviços jurídicos no município de Nova Olinda do Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, no próximo dia 6 de dezembro, mais uma ação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus). Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h, no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Rosária Marinho Paes, no Vale do Sol, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e essenciais. O mutirão tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades fixas da instituição. O atendimento será realizado mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. Durante a ação, a população poderá buscar serviços voltados para demandas de pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, regist...

nov302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em ações sociais nas zonas Norte e Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de duas ações sociais na capital neste sábado (29). Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a instituição ofereceu uma série de serviços jurídicos gratuitos a moradores das zonas Norte e Leste de Manaus. Na Zona Norte, a Defensoria participou da 6ª edição do “Manaus Cidadã”, promovido pela prefeitura, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. E na Zona Leste, a instituição esteve presente em uma ação promovida pelo deputado estadual Sinésio Campos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, no bairro Gilberto Mestrinho. A dona de casa Cleonice Barbosa buscou o atendimento da Defensoria para o pai, o ...