Arquivo de Defensoria Pública - Portal Rio Negro Online

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ alcançou mais de 200 pessoas em temporada em Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou mais de 200 pessoas com o projeto “Defensoria nas Escolas”, em Santa Isabel do Rio Negro, distante 846km de Manaus. Durante três dias de atividades no município, foram realizadas palestras em cinco escolas, incluindo a zona rural, sobre direitos fundamentais e a Constituição. O defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria (Edudpam), Helom Nunes, destacou que a ação só é possível com a parceria das prefeituras do interior e dos gestores das escolas. “Foi muito significativo estar em Santa Isabel do Rio Negro, os alunos foram participativos e percebemos uma vocação para o estudo”, avaliou o defensor público. “Reconhecemos isso tudo e saímos com esperança e vontade de fazer valer a pena esse trabalho”. A prim...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria encerra ação em Coari com atendimentos que garantiram cidadania aos moradores

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, realizada na Comunidade de Itapéua, zona rural de Coari. Durante dois dias, a Escola Municipal José Manoel de Souza se transformou em espaço de cidadania, recebendo dezenas de moradores que buscaram orientações e resolveram pendências jurídicas de forma gratuita, sem necessidade de agendamento. O mutirão contou com atendimentos nas áreas de família, cível, criminal, previdenciária e registro civil. Segundo o coordenador da Defensoria em Coari, defensor público Thiago Cordeiro, a ação mostrou, mais uma vez, o impacto da interiorização da DPE-AM. “Foi muito gratificante trazer a Defensoria Pública para a comunidade rural de Coari e localidades adjac...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, nesta terça-feira (30), uma petição propondo a adequação do cumprimento de sentença de retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, em Manaus. O documento encaminhado à Justiça considera a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos das populações viventes na localidade. Um dos autores da petição, o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, ressalta que não há, neste momento, a indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio. Na petição, as duas instituições propõem ao juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus um cronograma de cinco etapas a serem realizadas até o fim deste ano. A prim...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para Manaus. Os aprovados recebem bolsa de R$1.050,54, mais auxílio-transporte de R$198, com jornada de 20 horas semanais. As inscrições seguem até 9 de outubro, exclusivamente pela internet. São ofertadas 20 vagas para atuação na capital, além da formação de cadastro de reserva. O estágio tem duração inicial de 12 meses e pode ser prorrogado por igual período, até o limite de dois anos, conforme a necessidade da instituição. A seleção acontece em duas fases: prova objetiva, composta por 50 questões de múltipla escolha sobre disciplinas jurídicas e Língua Portuguesa; e prova discursiva, com até duas questões...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva atendimentos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber a população, a instituição levou serviços voltados principalmente à orientação jurídica, à retificação de nome e gênero em registros civis e ao acolhimento de demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo o defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a presença da Defensoria tem um significado que vai além do atendimento técnico. “Essa é uma data de celebração, de orgulho, de ir para a rua sem medo e sem vergonha de ser quem se é. Para nós, estar aqui é reafi...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inaugura unidade em São Sebastião do Uatumã e amplia acesso à Justiça no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (26), mais uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI), desta vez em São Sebastião do Uatumã, a 247 quilômetros de Manaus. A nova estrutura representa a 33ª unidade da instituição no interior, um marco na expansão do acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico gratuito de forma permanente à população do município. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a interiorização da instituição, iniciada efetivamente em 2018, tem transformado a realidade de milhares de pessoas. “Nós começamos com uma unidade em Parintins e não imaginávamos que, em tão pouco tempo, alcançaríamos 33 unidades. É um marco histórico. Isso significa mais cidadania, mais dignidade e mais acesso a direitos para o povo ...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Tá na Área’: Defensoria leva mutirão de atendimentos para comunidade de Coari na próxima semana

Justiça

Na próxima semana, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) uma edição do mutirão “Defensoria Tá na Área”. Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal da comunidade de Itapéua, reunindo também moradores de povoados vizinhos para dois dias de serviços jurídicos gratuitos. A expectativa é beneficiar mais de 400 pessoas com demandas nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos, ações possessórias e outros casos que surgirem. De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pela Defensoria Pública em Coari, a proposta é facilitar o acesso à Justiça para quem vive distante da sede municipal. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agenda...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria recebe estudantes da Faculdade La Salle Manaus em nova edição do #PartiuDefensoria

Justiça

Nesta quinta-feira (25/09), alunos da Faculdade La Salle Manaus participaram de nova edição do projeto #PartiuDefensoria, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). O encontro ocorreu no auditório da instituição, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul, e reuniu estudantes do primeiro ao décimo período do curso de Direito. Durante a programação, o diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, apresentou aos acadêmicos a missão da Defensoria Pública e discutiu o conceito de vulnerabilidades contemporâneas, que abrangem desde fatores sociais e econômicos até aspectos geográficos e digitais que dificultam o acesso da população aos seus direitos. “Acredito que essa é a grande missão do #PartiuDefensoria, gerar um...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública levará ação social para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da XXV Parada do Orgulho LGBT+ 2025, que acontece neste domingo (28/09), em Manaus, com o tema “As vozes que vêm das ruas”. A instituição estará presente com atendimentos gratuitos durante a concentração, marcada para às 15h, na rua Simón Bolívar, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. O evento, considerado o maior da região Norte dedicado à diversidade, vai reunir cidadania, cultura e ativismo em um ato de visibilidade e resistência. A Defensoria levará ao espaço a Carreta Itinerante com orientação jurídica, consultas processuais e mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. De acordo com o defensor público Roger Moreira, que atua na área de Direitos Humanos, a presença da instituição reafi...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública promoverá curso sobre inteligência artificial para servidores e defensores

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), promoverá, nesta sexta-feira (26), o curso “Inteligência Artificial na Prática: Capacitação para a Defensoria Pública”. A formação acontece das 8h às 14h, no auditório da sede da instituição, na Av. André Araújo, 679, bairro Aleixo, em Manaus. O treinamento será ministrado pela doutora e auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Juliana Narjara Libório Campagnolli, especialista na área e pesquisadora de aplicações práticas de IA na gestão pública. A iniciativa busca capacitar defensores, servidores e estagiários para utilizar ferramentas digitais que possam otimizar fluxos de trabalho e ampliar a eficiência no atendimento. “A expectativa é ...