Arquivo de Defensoria Pública - Portal Rio Negro Online

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Mesmo após o fim da ação, os impactos seguem sendo destacados por quem participou do mutirão, que levou atendimento gratuito diretamente aos assistidos, no Centro Educacional Claudir Carvalho. Ao todo, 296 atendimentos foram realizados durante a ação, e contou com o apoio da Defensoria Itinerante, que integrou a programação do “Defensoria Tá Na Área” e tem como foco alcançar moradores que enfrentam dificuldade para chegar às unidades fixas na sede do município. Atendimentos e principais demandas De acordo com a defensora pública Emilly Santos, que atua em...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), abriu inscrições para processo seletivo de estágio de graduação no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões. O edital contempla duas vagas imediatas e cadastro reserva, e o prazo para a realização da inscrição segue até o dia 5 de dezembro. O defensor público Murilo Breda, destaca que o estágio representa uma oportunidade de formação completa, aliando aprendizado teórico e vivência prática. “O estágio proporciona, além da preparação para a entrada no mercado de trabalho, um contato direto com a realidade da comunidade e uma melhor percepção do contexto social ao qual o estudante está inserido”, afirma. Estrutura do estágioAs inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, p...

nov202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, ‘Defensoria tá na área’ vai ofertar serviços jurídicos gratuitos para a população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do “Defensoria Tá Na Área” voltada aos moradores da Vila Amazônia, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro Educacional Claudir Carvalho, onde equipes da instituição vão oferecer atendimento jurídico gratuito. O mutirão ocorrerá das 8h às 14h com distribuição de senhas no local. A proposta é facilitar o acesso a orientações e serviços essenciais, especialmente para famílias que vivem mais distantes da área central do município. Essa edição do ‘Tá Na Área’ contará com a participação da Defensoria Itinerante, projeto que leva serviços jurídicos gratuitos para mais perto de comu...

nov172025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM pauta 2.152 audiências para a última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”

Justiça

Com um total de 2.152 audiências pautadas em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para realizar, no período de 24 a 28 de novembro, a "31.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", terceira e última edição deste ano do evento que busca contribuir para a efetividade da “Lei Maria da Penha” e reforçar a conscientização para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A abertura oficial do evento será no dia 24/11, às 8h, no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, com a presença de magistrados, servidores e autoridades convidadas. Organizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ alcançou mais de 200 pessoas em temporada em Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou mais de 200 pessoas com o projeto “Defensoria nas Escolas”, em Santa Isabel do Rio Negro, distante 846km de Manaus. Durante três dias de atividades no município, foram realizadas palestras em cinco escolas, incluindo a zona rural, sobre direitos fundamentais e a Constituição. O defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria (Edudpam), Helom Nunes, destacou que a ação só é possível com a parceria das prefeituras do interior e dos gestores das escolas. “Foi muito significativo estar em Santa Isabel do Rio Negro, os alunos foram participativos e percebemos uma vocação para o estudo”, avaliou o defensor público. “Reconhecemos isso tudo e saímos com esperança e vontade de fazer valer a pena esse trabalho”. A prim...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria encerra ação em Coari com atendimentos que garantiram cidadania aos moradores

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, realizada na Comunidade de Itapéua, zona rural de Coari. Durante dois dias, a Escola Municipal José Manoel de Souza se transformou em espaço de cidadania, recebendo dezenas de moradores que buscaram orientações e resolveram pendências jurídicas de forma gratuita, sem necessidade de agendamento. O mutirão contou com atendimentos nas áreas de família, cível, criminal, previdenciária e registro civil. Segundo o coordenador da Defensoria em Coari, defensor público Thiago Cordeiro, a ação mostrou, mais uma vez, o impacto da interiorização da DPE-AM. “Foi muito gratificante trazer a Defensoria Pública para a comunidade rural de Coari e localidades adjac...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, nesta terça-feira (30), uma petição propondo a adequação do cumprimento de sentença de retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, em Manaus. O documento encaminhado à Justiça considera a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos das populações viventes na localidade. Um dos autores da petição, o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, ressalta que não há, neste momento, a indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio. Na petição, as duas instituições propõem ao juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus um cronograma de cinco etapas a serem realizadas até o fim deste ano. A prim...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para Manaus. Os aprovados recebem bolsa de R$1.050,54, mais auxílio-transporte de R$198, com jornada de 20 horas semanais. As inscrições seguem até 9 de outubro, exclusivamente pela internet. São ofertadas 20 vagas para atuação na capital, além da formação de cadastro de reserva. O estágio tem duração inicial de 12 meses e pode ser prorrogado por igual período, até o limite de dois anos, conforme a necessidade da instituição. A seleção acontece em duas fases: prova objetiva, composta por 50 questões de múltipla escolha sobre disciplinas jurídicas e Língua Portuguesa; e prova discursiva, com até duas questões...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva atendimentos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber a população, a instituição levou serviços voltados principalmente à orientação jurídica, à retificação de nome e gênero em registros civis e ao acolhimento de demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo o defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a presença da Defensoria tem um significado que vai além do atendimento técnico. “Essa é uma data de celebração, de orgulho, de ir para a rua sem medo e sem vergonha de ser quem se é. Para nós, estar aqui é reafi...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inaugura unidade em São Sebastião do Uatumã e amplia acesso à Justiça no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (26), mais uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI), desta vez em São Sebastião do Uatumã, a 247 quilômetros de Manaus. A nova estrutura representa a 33ª unidade da instituição no interior, um marco na expansão do acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico gratuito de forma permanente à população do município. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a interiorização da instituição, iniciada efetivamente em 2018, tem transformado a realidade de milhares de pessoas. “Nós começamos com uma unidade em Parintins e não imaginávamos que, em tão pouco tempo, alcançaríamos 33 unidades. É um marco histórico. Isso significa mais cidadania, mais dignidade e mais acesso a direitos para o povo ...