Tag: Defensoria Pública

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

Nudecon realiza mais de 3,5 mil atendimentos e projeta expansão das ações de defesa do consumidor

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 3.700 atendimentos realizados e cerca de 1.500 peticionamentos protocolados, consolidando a ampliação da atuação institucional na defesa dos direitos do consumidor e no enfrentamento de demandas coletivas e individuais em Manaus.O balanço do ano também foi marcado pela criação de duas novas Defensorias Públicas de Atendimento ao Consumidor, ampliando a estrutura do núcleo. Com isso, o Nudecon passou a contar com quatro Defensorias especializadas, o que exigiu a reorganização das equipes para garantir a distribuição dos atendimentos e a continuidade das ações.Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Christiano Pinheiro, a avaliação da atuação em 2025 é positiva...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Escola Superior da Defensoria Pública realiza mais de 40 ações formativas e consolida atuação no interior

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) encerrou 2025 com um balanço marcado pela ampliação das ações formativas, interiorização de projetos e fortalecimento da educação em direitos. Ao longo do ano, a Escola realizou oito edições do projeto Esudpam no Interior, 25 edições do Defensoria nas Escolas, seis edições do #PartiuDefensoria, além de diversos processos seletivos de estágio e de residência jurídica, com a aprovação de 775 novos integrantes para atuação junto à Defensoria Pública. O levantamento mostra uma atuação que alcançou públicos diversos, desde estudantes do ensino básico e universitários até servidores, estagiários, residentes e parceiros institucionais, com atividades desenvolvidas na capital, no interior do estado e em zonas rurais, refo...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os dados constam no Balanço Anual de Atuação da instituição, encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e consolidam a presença permanente da Defensoria no sistema prisional de Manaus.Os atendimentos ocorreram ao longo de todo o ano em sete unidades prisionais: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Centro de Recebimento e Triagem (CRT) e Centro de Detenção...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), que resultou na deliberação pela criação de um grupo de trabalho voltado ao aperfeiçoamento dos relatórios médicos encaminhados à Defensoria Pública dos Estados.Representando a DPE-AM, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e subcoordenador da Comissão de Saúde do Condege, defensor público Arlindo Gonçalves, integrou o encontro, que teve como pauta central a análise e a melhor interpretação do Parecer nº 19/2025 do CFM. O documento entende que médicos assistentes não têm obrigação de preencher formulários requisitados por...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM, em Manaus.Na edição de 2025, a premiação homenageou 40 personalidades que se destacaram na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pela Defensoria Pública, receberam o reconhecimento o Defensor Público Geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a defensora pública Caroline da Silva Braz, do Núcleo de D...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no auditório da sede da instituição, no Aleixo, em Manaus.O conteúdo trouxe uma síntese dos principais pontos trabalhados pela Escola ao longo do ano e abriu espaço para um diálogo sobre técnicas processuais, resultados alcançados e desafios que seguem para 2026. Com sala cheia, o encerramento reforçou o papel da Esudpam como eixo estruturante de formação contínua da Defensoria.Durante a aula, Rafael Barbosa falou sobre a importância de aprofundar o domínio técnico para qualificar a defesa dos ass...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria promoverá capacitação para servidores da SEAP sobre atendimentos em família e infância

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de Família: parentalidade, convivência familiar e funcionamento da Defensoria Pública na área de família e infância”. A formação ocorrerá na sala do Conselho Superior e integra a parceria entre a instituição e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).Voltada aos servidores da SEAP que atuam no atendimento de pessoas egressas e seus familiares, a capacitação tem carga horária total de 8 horas e será ministrada pelos defensores públicos Helom César da Silva Nunes, diretor da Esudpam, e Sarah de Sousa Lobo, coordenadora da área de Família da instituição.O objetivo ...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante vai realizar mutirão de serviços jurídicos no município de Nova Olinda do Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, no próximo dia 6 de dezembro, mais uma ação do projeto ‘Defensoria Itinerante’ no município de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus). Os atendimentos ocorrerão das 8h às 14h, no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Rosária Marinho Paes, no Vale do Sol, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos e essenciais.O mutirão tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça para moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades fixas da instituição. O atendimento será realizado mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada.Durante a ação, a população poderá buscar serviços voltados para demandas de pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, regist...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Tá Na Área’ realiza mais de 250 atendimentos em zona rural de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, no último dia 25 de novembro, mais uma edição do projeto “Defensoria Tá Na Área” na comunidade da Vila Amazônia, zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Mesmo após o fim da ação, os impactos seguem sendo destacados por quem participou do mutirão, que levou atendimento gratuito diretamente aos assistidos, no Centro Educacional Claudir Carvalho.Ao todo, 296 atendimentos foram realizados durante a ação, e contou com o apoio da Defensoria Itinerante, que integrou a programação do “Defensoria Tá Na Área” e tem como foco alcançar moradores que enfrentam dificuldade para chegar às unidades fixas na sede do município.Atendimentos e principais demandasDe acordo com a defensora pública Emilly Santos, que atua em...

nov262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), abriu inscrições para processo seletivo de estágio de graduação no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões. O edital contempla duas vagas imediatas e cadastro reserva, e o prazo para a realização da inscrição segue até o dia 5 de dezembro.O defensor público Murilo Breda, destaca que o estágio representa uma oportunidade de formação completa, aliando aprendizado teórico e vivência prática. “O estágio proporciona, além da preparação para a entrada no mercado de trabalho, um contato direto com a realidade da comunidade e uma melhor percepção do contexto social ao qual o estudante está inserido”, afirma.Estrutura do estágioAs inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, p...