Tag: Defensoria Pública

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Ensina-me a Sonhar’ inicia 2026 com palestra sobre primeiros socorros para socioeducandos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (20), a primeira edição de 2026 do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, localizado na rua Vivaldo Lima, bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. A atividade abordou noções de primeiros socorros e contou com a participação de 18 socioeducandos. A aula foi ministrada pelo Núcleo de Educação em Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e marcou a retomada das atividades do programa neste ano. Durante o encontro, os adolescentes receberam orientações práticas sobre como agir em situações de emergência e aprenderam técnicas que podem ser aplicadas no cotidiano. Segundo a defensora pública Dâmea Mourão, uma das coordenadoras da iniciativa...

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Defensoria leva palestra sobre prevenção às drogas a 200 jovens em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra educativa sobre drogas, prevenção e consequências jurídicas e sociais para cerca de 200 jovens, durante um acampamento juvenil promovido pelos freis capuchinhos, no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A programação contou com a participação do prefeito do município, Semeide Bermeguy, e do defensor público, Kleber Miyasato. O gestor municipal abriu o diálogo com os jovens, trazendo reflexões sobre educação em direitos, responsabilidade e escolhas para a vida em sociedade. Na sequência, o defensor conduziu a palestra com foco na Lei de Drogas, abordando seus principais dispositivos, as consequências jurídicas e sociais do envolvimento com entorpecentes e apre...

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Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de serviços jurídicos no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), onde prestou assistência presencial a cerca de 180 pessoas. Os atendimentos ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Álvaro Maia, bairro Centro, das 8h às 18h. Grande parte das pessoas atendidas residia em comunidades locais, com predominância de demandas relacionadas à regularização de documentos e a conflitos familiares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do defensor público Murilo Menezes, que ressaltou a importância do atendimento presencial para garantir que a população consiga exercer plenamente os seus direitos. “A ausência de condições econômicas impede que muitas p...

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Campanha ‘Eu Tenho Pai’ da Defensoria Pública leva conscientização sobre o reconhecimento de paternidade à Arena da Amazônia

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou, nesta quinta-feira (19), a campanha de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva à Arena da Amazônia, antes do início da partida entre Manaus e Nacional pelo Barezão 2026. A ação divulgou a oferta gratuita de exames de DNA e a mensagem de que reconhecer não se resume ao registro, exige presença e responsabilidade. Realizada em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF), a mobilização levou o debate sobre paternidade responsável para um espaço de grande circulação masculina. A proposta foi ampliar o acesso ao exame de DNA e dialogar diretamente com pais que desejam reconhecer seus filhos. De acordo com a responsável pela campanha, a defensora pública Sarah Lobo, levar a iniciativa para a Arena da Amazôni...

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‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição. No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João. Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as loc...

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Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Procon Manaus firma acordo de cooperação com a Defensoria Pública para combater o superendividamento

Parceria

Com o objetivo de fortalecer as ações conjuntas no enfrentamento do superendividamento dos consumidores da capital, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), firmou, na manhã desta segunda-feira, 26/1, um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou que o acordo de cooperação técnica amplia as possibilidades de atendimento aos consumidores em situação de superendividamento, fortalecendo as ações de negociação e oferecendo mais oportunidades para a reorganização da vida financeira. “O objetivo maior é facilitar as negociações e renegociações. Então, o consumidor tem a possibilidade de, junto ao Procon Manaus, renegocia...

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Defensoria Pública e FUnATI renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à pessoa idosa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) deram mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à pessoa idosa ao renovarem a parceria institucional entre as duas entidades. A reunião que marcou a retomada do diálogo para o desenvolvimento de projetos conjuntos, com destaque para a continuidade do curso Defensor Digital 60+, aconteceu nesta terça-feira (20), na sede da FUnATI, localizada na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. Durante o encontro, foi debatida ainda a construção de novas frentes de atuação voltadas ao acesso à Justiça, à cidadania e à segurança no ambiente digital, com alcance tanto na capital quanto no interior do Amazonas. De acordo com o Defensor Público Ger...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria recomenda redução do tempo de espera de consultas de pré-natal de alto risco para 10 dias

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) que reduza o tempo médio de espera para consultas de pré-natal de alto risco, para, no máximo, 10 dias. A Recomendação nº 2/2026-SDO/DPE-AM foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM. Assinada pelas defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Paes Menta, a recomendação orienta que, em 30 dias, a pasta adote as medidas para reduzir o tempo entre a inserção da solicitação no Sistema de Regulação (Sisreg) e a efetiva realização de consultas de pré-natal. As medidas que serão adotadas devem ser informadas dentro de 15 dias. Em resposta a um ofício encaminhado pelo Comitê ...

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Projeto Mãe Terra retorna a comunidade do Tarumã para garantir documentação definitiva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou, nesta segunda-feira (19), mais uma etapa do Projeto Mãe Terra na Comunidade Senador Jefferson Peres, localizada às margens do Lago do Tarumã, na zona rural de Manaus. A iniciativa busca garantir a regularização fundiária de famílias que há anos aguardam o reconhecimento formal do direito à terra. A ação dá continuidade aos atendimentos iniciados em dezembro de 2025 e contempla cerca de 200 famílias distribuídas em 116 lotes. No total, aproximadamente 140 moradores receberam orientação jurídica, coleta de documentos e encaminhamentos técnicos para instrução dos processos de usucapião individual. Durante visita à comunidade, o Defensor Público Geral Rafael Barbo...