Tag: Defensoria Pública AM

fev112026 by portalrionegroonlineNo Comments

Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território indígena no município de Santa Isabel do Rio Negro. A sentença reconheceu o direito ao registro de óbito em conformidade com os rituais funerários tradicionais da etnia. A ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil, no ano passado. Embora houvesse declaração médica que atestava o óbito, em razão de ter expirado o prazo para registro, previsto na Lei de Registros Públicos (até 15 dias), foi necessária uma ação judicial. A ausência de assento de óbito traz diversas consequências negativas para os familiares, como óbices...

fev112026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Lábrea, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em residência jurídica

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo em Residência Jurídica no município de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participação segue até 19 de fevereiro, com envio da documentação exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital prevê bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.550, com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para os residentes selecionados. As atividades serão desenvolvidas de forma presencial na sede da instituição em Lábrea. A defensora pública Barbara Mattos explica que a residência jurídica contribui de forma decisiva para a formação profissional de quem ainda está na graduação ou em fase inicial da carreira jur...

fev112026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Maués, Defensoria abre inscrições de estágio para falantes da Língua Indígena Sateré-Mawé

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), destinado exclusivamente a estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé. O edital prevê bolsa mensal no valor de R$ 1.050,54, além de auxílio-transporte, com formação de cadastro de reserva para atuação presencial no município. As inscrições devem ser realizadas no período de 12 a 19 de fevereiro, exclusivamente pelo e-mail [email protected], mediante envio da documentação exigida no edital. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. De acordo com a defensora pública Mila Barreto, que atua em Maués, a exigência do domínio da língua indígena está diretame...