Tag: Defensoria Pública AM

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’

Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em breve, terá o título definitivo do terreno onde vive há 20 anos. “Foi a única coisa que eu ganhei do meu pai. Ele ainda chegou a ver a casa, quando comecei a construir. É uma forma de preservar a memória dele”, contou a pescadora. Moradora de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus em linha reta, Celiane lembra que erguer a própria casa exigiu muito esforço. A renda da família depende da sazonalidade do pescado na região, o que torna tudo mais difícil. “Ter esse documento é uma forma de deixar algo para os meus filhos, para a minha neta, caso algo aconteça comigo”, disse a pescadora ao d...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano e atendido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o assistido aguardar o julgamento em domicílio. O acompanhamento da Defensoria iniciou ainda na audiência de custódia, na última sexta-feira (13/03), quando o pedido de liberdade foi negado por se tratar de um cumprimento de mandado expedido por outro magistrado. Diante do impasse, a instituição buscou a autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas para fazer uma nova análise da situação e obteve um resultado favorável, no sábado (14/03), com a expedição de alvará de soltura. “A revogação...

fev282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Mutirão da Defensoria Pública ajuda a reduzir índice de filhos sem o registro do pai no Amazonas

Justiça

Cada nova edição da campanha “Eu Tenho Pai” revela a diversidade e complexidade de casos envolvendo parentalidade. Neste ano, a iniciativa pioneira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) programou mais de 600 atendimentos na capital com foco no reconhecimento da parentalidade, com ênfase na paternidade biológica e socioafetiva. Durante a ação presencial, realizada neste sábado (28) na sede administrativa, em Manaus, após agendamento realizado ao longo das últimas semanas, a Defensoria Pública ofertou exames gratuitos de DNA e orientação jurídica para reconhecimento voluntário ou investigação de paternidade. Um dos casos atendidos foi o de Gleisi de Souza Silva, 42, e Geraldo Gripena Noronha Sobrinho, 64, que realizaram o exame de DNA para tirar de uma vez por todas a dú...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública inicia mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ na zona rural de Rio Preto da Eva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta quarta-feira (25), a um mutirão de atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” na gleba do Ramal do Banco, na zona rural de Rio Preto da Eva. Os atendimentos, que seguem até sexta-feira (27), estão sendo realizados, das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada no km 6 do Ramal do Banco, no km 125 da rodovia AM-010. A expectativa é que cerca de 200 famílias de seis comunidades localizadas no ramal e em estradas vicinais do entorno sejam atendidas. “Aqui é uma área privada, motivo pelo qual cabe o ajuizamento de ações de usucapião e isso é o que estaremos fazendo aqui nesses três dias”, explicou o defensor Thiago Rosas, coordenador d...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública visita área atingida por deslizamento de terra que afetou sete casas em comunidade do Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitou uma área atingida por um deslizamento de terra que afetou sete casas da comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, e está oferecendo assistência jurídica gratuita aos moradores. O deslizamento, que ocorreu durante uma forte chuva, foi causado por uma obra realizada no galpão de uma fábrica de colhões. O solo nos fundos da fábrica cedeu durante o temporal. A lama invadiu residências situadas abaixo do terreno, resultando em destruição de parte dos imóveis e outras perdas materiais. No sábado (21), a equipe da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) esteve no local após solicitação do deputado federal Amom Mandel e conversou com moradores. Além do setor de engenharia da ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública empossa novos servidores para Manaus e Manaquiri nesta segunda (23

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, na manhã desta segunda-feira (23), dois novos servidores durante cerimônia realizada no gabinete do Defensor Público Geral, em Manaus. Tomaram posse Hiuri Serejo Silva de Menezes, para o cargo de assistente técnico de Defensoria em Manaquiri, e Camila Assunção Cavalcante, como analista jurídica da Defensoria na capital. As nomeações integram o processo de fortalecimento do quadro efetivo da instituição. A medida amplia a capacidade de atendimento jurídico gratuito à população em situação de vulnerabilidade social. Durante a solenidade, o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, afirmou que as nomeações representam avanço na estrutura da instituição e o reforço no atendimento tanto no interior quanto na capital. “O municí...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de alteração de nome e gênero em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (13), um mutirão de retificação de nome e gênero no município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A ação ocorreu no Centro Especializado em Reabilitação Isabel Cury Mariano, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A iniciativa partiu de solicitação formal da Associação Benjaminense de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT), entidade da sociedade civil organizada com atuação no município na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A associação procurou a Defensoria em busca de apoio institucional para viabilizar o primeiro mutirão de alteração de nome e gênero voltado a pessoas trans, travestis e não binárias em situação de vulnerabilidad...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Carnaval é tempo de alegria, mas direitos precisam ser respeitados, alerta Defensoria Pública

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chama a atenção da população para a necessidade de respeito aos direitos fundamentais durante o Carnaval. A festa mobiliza milhares de pessoas nas ruas, em blocos e no Sambódromo, mas não suspende garantias legais asseguradas a idosos, crianças, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e consumidores. Além da orientação preventiva, a instituição atua em regime de plantão durante o feriado e mantém canais de atendimento abertos para assegurar proteção jurídica integral e gratuita a quem tiver direitos violados. Durante a programação festiva, transporte gratuito para idosos, regras específicas para participação de crianças e adolescentes, respeito ao consentimento das mulheres, combate à discriminação e proteção contra abusos nas relações de cons...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para aferição de conhecimentos e, caso seja aprovada, concluir antecipadamente o Ensino Médio e efetivar matrícula no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A jovem foi aprovada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) enquanto ainda cursava o segundo ano do Ensino Médio. Sem o certificado de conclusão, corria o risco de perder a vaga. A liminar determinou que a Secretaria de Estado de Educação aplique a avaliação no prazo de 15 dias e que a UFAM reserve a vaga até a apresentação do certificado. O caso chegou à Defensoria por meio da Unidade Descentralizada do I...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas registra mais de 1,1 mil atendimentos durante mutirões no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 1.187 atendimentos gratuitos à população durante mutirões realizados no interior do estado entre segunda-feira (9) e esta quinta (12), com maior procura por demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. As atividades alcançaram principalmente moradores de localidades afastadas dos centros urbanos, pessoas idosas e cidadãos que encontram obstáculos para obter orientação jurídica básica. O maior volume foi registrado no município de Novo Airão, situado a cerca de 115 quilômetros de Manaus. A ação aconteceu por meio do projeto “Defensoria Itinerante”. A programação ocorreu das 8h às 17h na Escola Municipal Professora Albertina da Silva Conrado, no bairro Caminho das Índias. Ao longo do período, foram contabilizados 92...