Tag: Defensoria Pública AM

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Defensoria realiza reunião com pacientes do Hospital Tropical após relatos de denúncias

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma reunião com pacientes da Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”, que buscaram a instituição para relatar situações enfrentadas no atendimento da unidade de saúde. Durante a reunião, os pacientes denunciaram situações relacionadas ao comprometimento da estrutura física do hospital, incluindo danos em tetos e banheiros sem condições de uso. Parte das denúncias foi acompanhada de registros fotográficos, que reforçam o quadro apresentado pelos pacientes do Hospital Tropical. Além das questões estruturais, também foram apontadas dificuldades no acesso a medicamentos, indisponibilidade de alguns serviços e a ausência de profissionais infectologistas, o que, conforme os relatos, tem pro...

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Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território indígena no município de Santa Isabel do Rio Negro. A sentença reconheceu o direito ao registro de óbito em conformidade com os rituais funerários tradicionais da etnia. A ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil, no ano passado. Embora houvesse declaração médica que atestava o óbito, em razão de ter expirado o prazo para registro, previsto na Lei de Registros Públicos (até 15 dias), foi necessária uma ação judicial. A ausência de assento de óbito traz diversas consequências negativas para os familiares, como óbices...

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Em Lábrea, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em residência jurídica

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo em Residência Jurídica no município de Lábrea (distante 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participação segue até 19 de fevereiro, com envio da documentação exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital prevê bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.550, com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para os residentes selecionados. As atividades serão desenvolvidas de forma presencial na sede da instituição em Lábrea. A defensora pública Barbara Mattos explica que a residência jurídica contribui de forma decisiva para a formação profissional de quem ainda está na graduação ou em fase inicial da carreira jur...

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Em Maués, Defensoria abre inscrições de estágio para falantes da Língua Indígena Sateré-Mawé

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), destinado exclusivamente a estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé. O edital prevê bolsa mensal no valor de R$ 1.050,54, além de auxílio-transporte, com formação de cadastro de reserva para atuação presencial no município. As inscrições devem ser realizadas no período de 12 a 19 de fevereiro, exclusivamente pelo e-mail [email protected], mediante envio da documentação exigida no edital. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. De acordo com a defensora pública Mila Barreto, que atua em Maués, a exigência do domínio da língua indígena está diretame...