Tag: Defensoria Pública Amazonas

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até o dia 1º de março de 2026 para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Parintins. A seleção oferece duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 19/2026 da Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM). Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 2º e o 8º semestre do curso de Direito, em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC. O estágio será exercido presencialmente em Parintins, e os candidatos devem residir no município. O termo de compromisso terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 24 meses. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diár...

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Em Urucará, Defensoria realizará mutirão de serviços jurídicos gratuitos de 3 a 5 de março

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 3 e 5 de março, um mutirão de serviços jurídicos à população do município de Urucará (distante 261 quilômetros de Manaus). A ação será realizada na Câmara dos Vereadores, localizada na rua Coronel Pinto, nº 498, bairro Centro, das 8h às 16h. Ao longo dos três dias, a população poderá buscar orientação jurídica e encaminhar demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, além de curatela e assuntos de direito do consumidor. Também estarão disponíveis atendimentos voltados à retificação e restauração de registros públicos, assim como registro tardio de nascimento e óbito, entre outros serviços. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem nece...

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Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (27), exclusivamente pelo e-mail [email protected], com o assunto “Seleção de Residente Jurídico”. A seleção é destinada à formação de cadastro reserva e contempla atuação presencial na unidade do município. Podem participar bacharéis em Direito ou estudantes regularmente matriculados no último ano do curso (9º ou 10º período), desde que, no ato da admissão, já tenham concluído a graduação. De acordo com a defensora pública Bruna Costa, que atua em Manacapuru, a residência jurídica representa uma etapa relevante na formação pr...

fev192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus) e mutirão de atendimentos jurídicos dos custodiados na carceragem da unidade no dia 12 de fevereiro. A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão. “Nesta nova inspeção, percebemos melhora na lotação, que caiu de 38 para 24 presos provisórios”, observou a defensora, ao mencionar a inspeção realizada um mês antes, quando identificou superlotação e falhas estruturais no local. Durante os atendimentos, a equipe da Defensoria Pública realizou pedidos de liberdade e atualizou todos os processos. “Fomos bem recebidos pelo delegado Valdnei Antônio Silva, que tem se esforçado ao máximo para melhorar as condições da car...

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Com quatro dias de mutirão, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos em Juruá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 23 e 26 deste mês, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Juruá. A ação vai oferecer assistência jurídica gratuita a demandas de família e registros civis. Os atendimentos estão marcados para acontecer na Rua Francisco de Paula, nº 141, bairro Tancredo Neves, no espaço cedido pelo Ministério Público no município. O serviço será prestado por ordem de chegada. No dia 23 de fevereiro, o atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 16h. Nos dias 24 e 25, a equipe atenderá das 8h30 às 12h e das 13h às 16h. Já no dia 26, o horário será das 8h30 às 12h, reservado exclusivamente para retornos. A estimativa da Defensoria é realizar mais de 50 atendimentos por dia, além dos retornos previstos para o últim...

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Em Lábrea, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participar vai de 23 de fevereiro a 2 de março, com envio da documentação exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. O estágio terá duração inicial de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da instituição. Podem participar estudantes regularmente matriculados no curso de Direito em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a defensora pública Barbara Mattos...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. Nesta quarta-feira (11), as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam, por unanimidade, segurança parcial, afastando a anulação dos editais nº 1 e nº 2 e restabelecendo a regularidade do certame. O defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), atuou no caso como custos vulnerabilis, em defesa dos candidatos atingidos pelo ato administrativo. A instituição também ajuizou a Ação Civil Pública com o mesmo objeto, após ser procurada por aprovados. “A compr...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Após inspeção, Defensoria identifica falhas estruturais na residência terapêutica Lar Rosa Blaya

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar informações sobre a disponibilidade de vagas para pacientes em crise de saúde mental crônica, que possuem indicação para acolhimento e têm buscado atendimento junto à instituição. Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o defensor público Arlindo Gonçalves, explica que o procedimento foi motivado por demandas recebidas pela Defensoria, após o Estado informar a inexistência de vagas na residência, sob a justificativa de que os apartamentos disponíveis estariam em reforma. “Fomos até o Lar Rosa Blaya para identificar a real situação da estrutura e verifi...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e TJAM suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO, com até sessenta caracteres, uma meta descrição otimizada com até 120 caracteres e escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de ambulantes da área da Avenida Noel Nutels, na zona Norte de Manaus. A decisão atendeu a pedido apresentado pelo Núcleo de Defesa dos Interesses Públicos (Nudip), que atuou no processo na condição de custos vulnerabilis para garantir o devido processo legal e o direito de defesa dos trabalhadores. Conforme os autos, a ordem de desocupação havia sido concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (M...