Tag: Defensoria Pública Amazonas

mar282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a Autazes na próxima semana

A população do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) receberá, na próxima semana, os serviços especializados do projeto Defensoria Itinerante. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visa facilitar o acesso à justiça para os cidadãos do interior do estado. O atendimento da Defensoria Itinerante em Autazes ocorrerá entre os dias 31 de março e 2 de abril, no Centro Social Cultural de Autazes, localizado na Avenida 20 de Dezembro, no Centro da cidade. Horários e Critérios de Atendimento Para garantir a organização, os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, seguindo a ordem de chegada com a distribuição de senhas. Como a demanda costuma ser alta, recomenda-se que os moradores cheguem cedo ao local. Serviços Disponíveis Os defensores p...

mar212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local

Justiça

A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, realizado no município de Novo Airão entre os dias 18 e 20 de março, a microempreendedora deu início ao processo de regularização fundiária do terreno onde mora e trabalha — um passo importante para ter acesso a financiamento bancário. “Eu queria melhorar esse espaço aqui. Com o documento da minha casa, eu vou poder chegar lá [no banco], provar que eu tenho a terra e conseguir o empréstimo para ampliar o meu local de trabalho”, prospectou. Descendente da etnia baré, ela contou que, nos últimos meses, a venda de artesanato em ...

mar162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para o seminário ‘Democracia e Direitos Humanos’

Justiça

Estão abertas as inscrições para o seminário “Democracia e Direitos Humanos”, que acontece nos dias 23 e 24 deste mês no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), o seminário integra a programação comemorativa dos 36 anos da DPE-AM. As inscrições devem ser feitas no site https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/, na aba Cursos/Agenda de Cursos. O evento reunirá pesquisadores e especialistas para debater temas essenciais sobre democracia, cidadania e direitos humanos. A programação conta com apresentação de trabalhos acadêmicos e palestras. Apresentação de trabalhos acadêmicos e eixos temáticos ✓Trabalhos acadêmicosAo t...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para estágio voluntário de Direito em Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para seleção de estágio voluntário de graduação em Direito no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), região do Baixo Amazonas. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail [email protected] até o dia 20 de março. O edital prevê o preenchimento de duas vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Além disso, os estudantes precisam estar regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituição de ensino superior e disponíveis para atuação presencial em Parintins. No assunto do e-mail, o candidato deve informar: “Seleção Pública para o preenchimento de 02 (duas) vagas de Estagiário Voluntário no Polo Baixo Amazonas”. O processo seletivo...

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher e aconteceu durante o mutirão de atendimentos jurídicos para a população indígena que segue até esta segunda-feira (9) no município. A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), explicou que cartilha traz os direitos das mulheres e descreve como eles podem ser pleiteados de forma gratuita, por meio Defensoria, além de listar telefones úteis e onde a mulher indígena pode procurar ajuda em caso de emergência. ...

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza audiência para tratar sobre deslizamento de terra no Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de março, uma audiência para tratar do deslizamento de terra que atingiu sete casas da rua Foz do Iguaçu, na comunidade Pontal da Cachoeira, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. A audiência será realizada no auditório da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, nº 321, Centro. Foram convidados a participar do encontro com moradores afetados o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Alberto Valente Araújo, e o diretor da Rodrigues Indústria e Comércio de Colchões LTDA, empresa vizinha das residências atingidas, cujo solo dos fundos da fábrica cedeu durante uma forte chuva. A DPEIC apura se o serviço de terraplanagem ...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até o dia 1º de março de 2026 para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Parintins. A seleção oferece duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 19/2026 da Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM). Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 2º e o 8º semestre do curso de Direito, em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC. O estágio será exercido presencialmente em Parintins, e os candidatos devem residir no município. O termo de compromisso terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, limitado a 24 meses. A jornada será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diár...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Urucará, Defensoria realizará mutirão de serviços jurídicos gratuitos de 3 a 5 de março

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 3 e 5 de março, um mutirão de serviços jurídicos à população do município de Urucará (distante 261 quilômetros de Manaus). A ação será realizada na Câmara dos Vereadores, localizada na rua Coronel Pinto, nº 498, bairro Centro, das 8h às 16h. Ao longo dos três dias, a população poderá buscar orientação jurídica e encaminhar demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, além de curatela e assuntos de direito do consumidor. Também estarão disponíveis atendimentos voltados à retificação e restauração de registros públicos, assim como registro tardio de nascimento e óbito, entre outros serviços. O atendimento será realizado por ordem de chegada, sem nece...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Manacapuru, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de residência jurídica

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de residência jurídica no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). As inscrições devem ser realizadas até esta sexta-feira (27), exclusivamente pelo e-mail [email protected], com o assunto “Seleção de Residente Jurídico”. A seleção é destinada à formação de cadastro reserva e contempla atuação presencial na unidade do município. Podem participar bacharéis em Direito ou estudantes regularmente matriculados no último ano do curso (9º ou 10º período), desde que, no ato da admissão, já tenham concluído a graduação. De acordo com a defensora pública Bruna Costa, que atua em Manacapuru, a residência jurídica representa uma etapa relevante na formação pr...

fev192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...