Tag: Defensoria Pública Amazonas

fev192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria atende 100% dos custodiados da delegacia de Presidente Figueiredo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção carcerária na delegacia de Presidente Figueiredo (distante 177 quilômetros de Manaus) e mutirão de atendimentos jurídicos dos custodiados na carceragem da unidade no dia 12 de fevereiro. A ação foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão. “Nesta nova inspeção, percebemos melhora na lotação, que caiu de 38 para 24 presos provisórios”, observou a defensora, ao mencionar a inspeção realizada um mês antes, quando identificou superlotação e falhas estruturais no local. Durante os atendimentos, a equipe da Defensoria Pública realizou pedidos de liberdade e atualizou todos os processos. “Fomos bem recebidos pelo delegado Valdnei Antônio Silva, que tem se esforçado ao máximo para melhorar as condições da car...

fev192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Com quatro dias de mutirão, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos em Juruá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 23 e 26 deste mês, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Juruá. A ação vai oferecer assistência jurídica gratuita a demandas de família e registros civis. Os atendimentos estão marcados para acontecer na Rua Francisco de Paula, nº 141, bairro Tancredo Neves, no espaço cedido pelo Ministério Público no município. O serviço será prestado por ordem de chegada. No dia 23 de fevereiro, o atendimento será das 9h às 12h e das 14h às 16h. Nos dias 24 e 25, a equipe atenderá das 8h30 às 12h e das 13h às 16h. Já no dia 26, o horário será das 8h30 às 12h, reservado exclusivamente para retornos. A estimativa da Defensoria é realizar mais de 50 atendimentos por dia, além dos retornos previstos para o últim...

fev192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Lábrea, Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). O prazo para participar vai de 23 de fevereiro a 2 de março, com envio da documentação exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O processo seletivo tem como objetivo o preenchimento de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. O estágio terá duração inicial de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da instituição. Podem participar estudantes regularmente matriculados no curso de Direito em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a defensora pública Barbara Mattos...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. Nesta quarta-feira (11), as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concederam, por unanimidade, segurança parcial, afastando a anulação dos editais nº 1 e nº 2 e restabelecendo a regularidade do certame. O defensor público Carlos Almeida, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), atuou no caso como custos vulnerabilis, em defesa dos candidatos atingidos pelo ato administrativo. A instituição também ajuizou a Ação Civil Pública com o mesmo objeto, após ser procurada por aprovados. “A compr...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Após inspeção, Defensoria identifica falhas estruturais na residência terapêutica Lar Rosa Blaya

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma inspeção na residência terapêutica Lar Rosa Blaya, em Manaus. A visita teve como objetivo verificar a estrutura da unidade e apurar informações sobre a disponibilidade de vagas para pacientes em crise de saúde mental crônica, que possuem indicação para acolhimento e têm buscado atendimento junto à instituição. Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o defensor público Arlindo Gonçalves, explica que o procedimento foi motivado por demandas recebidas pela Defensoria, após o Estado informar a inexistência de vagas na residência, sob a justificativa de que os apartamentos disponíveis estariam em reforma. “Fomos até o Lar Rosa Blaya para identificar a real situação da estrutura e verifi...

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria atua como ‘custos vulnerabilis’ e TJAM suspende retirada de ambulantes da Noel Nutels

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO, com até sessenta caracteres, uma meta descrição otimizada com até 120 caracteres e escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a suspensão da liminar que determinava a retirada de ambulantes da área da Avenida Noel Nutels, na zona Norte de Manaus. A decisão atendeu a pedido apresentado pelo Núcleo de Defesa dos Interesses Públicos (Nudip), que atuou no processo na condição de custos vulnerabilis para garantir o devido processo legal e o direito de defesa dos trabalhadores. Conforme os autos, a ordem de desocupação havia sido concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (M...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Esudpam realiza webinário sobre a ‘Abordagem Pragmático-Institucional do Direito’

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, no próximo dia 24, o webinário “Abordagem Pragmático-Institucional do Direito”, que será ministrado pelo juiz e professor Fábio Lopes Alfaia, das 14h às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Esudpam, no link: https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos/ O magistrado é autor do livro “A Abordagem Pragmático-Institucional do Direito: Os Artigos 20 a 24 da LINDB”, fruto de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, na qual explora os impactos da lei federal 13.655/2018, que introduziu os artigos de 20 a 24 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Na obra, Alfaia argumenta que os artigos de 20 a 24 da LINDB são fer...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os atendimentos aconteceram no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e na delegacia local, onde os 20 custodiados foram atendidos. A ação garantiu serviços nas áreas de família, registro público e criminal, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A expectativa inicial era atender aproximadamente 100 pessoas ao longo da semana, número que foi superado ao final da programação. O balanço aponta que o maior público atendido foi composto por mulheres e pessoas indígenas, com destaque para demandas relacionadas ...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no Diário Oficial da Defensoria, o novo prazo segue até as 13h do dia 20 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da DPE-AM no município. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópia de documento de identidade, comprovante de matrícula atualizado com histórico escolar e coeficiente de rendimento, além de currículo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que atua no município, o estágio propor...