Tag: Defensoria Pública Amazonas

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Esudpam realiza webinário sobre a ‘Abordagem Pragmático-Institucional do Direito’

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, no próximo dia 24, o webinário “Abordagem Pragmático-Institucional do Direito”, que será ministrado pelo juiz e professor Fábio Lopes Alfaia, das 14h às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Esudpam, no link: https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos/ O magistrado é autor do livro “A Abordagem Pragmático-Institucional do Direito: Os Artigos 20 a 24 da LINDB”, fruto de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, na qual explora os impactos da lei federal 13.655/2018, que introduziu os artigos de 20 a 24 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Na obra, Alfaia argumenta que os artigos de 20 a 24 da LINDB são fer...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os atendimentos aconteceram no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e na delegacia local, onde os 20 custodiados foram atendidos. A ação garantiu serviços nas áreas de família, registro público e criminal, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A expectativa inicial era atender aproximadamente 100 pessoas ao longo da semana, número que foi superado ao final da programação. O balanço aponta que o maior público atendido foi composto por mulheres e pessoas indígenas, com destaque para demandas relacionadas ...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no Diário Oficial da Defensoria, o novo prazo segue até as 13h do dia 20 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da DPE-AM no município. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópia de documento de identidade, comprovante de matrícula atualizado com histórico escolar e coeficiente de rendimento, além de currículo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que atua no município, o estágio propor...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A ação tem como foco ampliar o acesso à Justiça. Os atendimentos presenciais ocorrerão das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na rua Prudente de Morais, s/n, bairro São João, por ordem de chegada. A expectativa é atender, em média, 12 pessoas por dia, além de demandas específicas no sistema prisional do município. Durante o mutirão, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica em áreas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e rest...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na primeira sessão do Tribunal do Júri do ano resultou na absolvição de um idoso de 70 anos, acusado de homicídio ocorrido em 2011, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (21), no Fórum Ministro Henoch Reis, e encerrou um processo que tramitava há mais de 14 anos. O réu foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas suficientes para a condenação, conforme prevê o artigo 386 do Código de Processo Penal. O Ministério Público e a Defensoria Pública atuaram requerendo a absolvição. A sessão foi conduzida pelo juiz James Oliveira dos Santos e defesa do réu foi realizada pelo defensor público José Ivan Benaion Cardoso. O crime ocorreu em 2011 e teve como pano ...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Silves

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Silves (a 240 quilômetros de Manaus). Os interessados podem se inscrever entre até o dia 29 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 198. A seleção é destinada a estudantes de cursos de graduação, regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), e contempla uma vaga imediata, além da formação de cadastro de reserva, para atuação presencial na Unidade Descentralizada do Interior (UDI) da Defensoria em Silves, região do Médio Amazonas. Podem participar do processo seletivo estudantes que ...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (21), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Superior da instituição, eleita para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e foi presidida pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa. O Conselho Superior é órgão máximo de deliberação interna da Defensoria Pública, responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais. Como presidente do colegiado, Rafael Barbosa deu posse aos oito integrantes eleitos: Manuela Cantanhede Veiga Antunes e Péricles Duarte de Souza Junior, representantes da 1ª Classe; Danilo Germano Ribeiro Penha e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da 2ª ...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro, o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante em 2026, com atendimento jurídico gratuito no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorre das 8h às 12h, na Rua Francisco Maquiné, s/n, Comunidade São Francisco, Km 6, com atendimentos por ordem de chegada. A iniciativa integra o Projeto FENAPRED + Cidadania, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, presidida pelo deputado estadual João Luiz. Para o coordenador da Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, o mutirão marca o início de um calendário contínuo de ações em 2026, com foco em comunidades em situação de maior vulnerabil...

nov172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 900 atos em mutirão de Registros Públicos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 949 atos durante o mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 176 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre os dias 10 e 14 de novembro. A ação ocorreu no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e teve como foco a emissão e atualização de documentos civis essenciais, etapa necessária para que a população tenha acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Cartório Extrajudicial do município e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Entre os serviços ofertados estavam expedição de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registros tardios e retificações de registro civil. De acordo com a defensora pública Elânia Nasciment...