Tag: Defensoria Pública do Amazonas

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza agenda intensa de atendimentos a povos indígenas no Vale do Javari

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região do Vale do Javari entre os dias 2 e 9 de março. Do dia 2 ao dia 6, as equipes da instituição participam do mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” na Aldeia Massapê, do povo Kanamari, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. Entre 7 e 9 de março, em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Defensoria Pública realiza um mutirão de atendimentos jurídicos diversos para indígenas em contexto urbano na cidade de Atalaia do Norte. A atividade da Defensoria Pública é coordenada pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT). Registre-se! Brasil Parente ...

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na acusação, atuou o promotor de Justiça Flávio Silveira. A defesa foi conduzida pelos defensores públicos Inácio Navarro e Ivan Cardoso. Durante a sustentação oral, a Defensoria apresentou elementos que apontaram a existência de violenta emoção após provocação da vítima, circunstância re...

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada. A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos três dias de programação. A iniciativa integra o convênio firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca ampliar o acesso à Justiça em municípios do interior do Amazonas. Durante o mutirão, a população pode buscar serviços como pensão alimentícia, divór...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Centro de Estágio realizará ‘Seminário de Saúde Mental’ voltado a estagiários e residentes

Justiça

O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, entre os dias 27 de fevereiro e 13 de março, o ‘I Seminário de Saúde Mental’, com uma programação organizada em três encontros temáticos voltados à reflexão sobre os desafios contemporâneos vivenciados por estagiários e residentes no início da trajetória profissional. A realização do seminário, que ocorrerá no auditório da sede da Defensoria, localizada na avenida André Araujo, bairro Aleixo, parte da compreensão de que estudantes em formação e recém-inseridos no serviço público enfrentam pressões específicas, como expectativas institucionais e o processo de construção da identidade profissional. Embora direcionado prioritariamente aos estagiários e residentes, o seminário também está ...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de Manaus). A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso. De acordo com o coordenador do Numaf, ...

fev202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria estende home office a estagiárias e residentes em período de amamentação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A decisão foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, na sede da instituição, em Manaus. Segundo o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, até então, o direito era assegurado às defensoras públicas e servidoras, por isso, o benefício mostra a importância da medida para proteção da maternidade e valorização das mulheres na instituição. “A Defensoria Pública do Amazonas reafirma seu compromisso com a proteção da maternidade e com a valorização das mulheres que constroem diariamente esta instituição. Já havíamos assegurado às defensoras e servidoras o ...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas. A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos. Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de i...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas protege os dados de quem busca atendimento jurídico gratuito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma, no Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado nesta quarta-feira (28), seu compromisso com a aplicação responsável da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como parte da garantia de direitos e da proteção das informações da população atendida pela instituição. A aplicação da legislação fortalece a segurança das informações confiadas à Defensoria, que atua diariamente com dados pessoais e sensíveis relacionados à saúde, violência, situação familiar e outras realidades que exigem sigilo, cuidado técnico e respeito à privacidade dos assistidos. No cotidiano da instituição, as orientações relacionadas à LGPD estão presentes desde o primeiro contato do cidadão com a Defensoria até o acompanhamento dos processos,...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação marcou a presença ativa da instituição na articulação das políticas municipais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em um dos encontros mais estratégicos do ciclo do selo. Realizado no dia 9 de dezembro, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/Parintins), o fórum aprovou o Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Municipal de Participação Cidadã de Adolescentes, elaborado pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). A iniciativa foi promovida pela ...

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Subdefensora Geral do Amazonas recebe a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam

Justiça

A 1ª Subdefensora Pública Geral do Amazonas, Ana Karoline Santos Pinto Rocha, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), honraria concedida para reconhecer pessoas que contribuíram de forma relevante para o fortalecimento da Justiça, da educação jurídica e do desenvolvimento acadêmico no Amazonas. A cerimônia de entrega da comenda à defensora e outros homenageados foi realizada na tarde desta terça-feira (2), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, em Manaus, e contou com a presença de familiares dos agraciados e autoridades. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, compôs a mesa de honra da solenidade. Para Karoline Santos, a medalha da Esmam é um reconhecimento importante e ref...