Arquivo de Defensoria Pública do Amazonas - Portal Rio Negro Online

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Humaitá, Defensoria reforça atendimentos a famílias afetadas pelas operações da Polícia Federal contra o garimpo no rio Madeira

Justiça

Em Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) dá sequência ao atendimento prioritário das pessoas atingidas pela operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal no rio Madeira com um mutirão de três dias na próxima semana, quando integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna” desembarcam no município para reforçar os atendimentos e avaliar os impactos socioambientais da ação da PF. Os atendimentos prioritários iniciaram na terça-feira (16) e vinham acontecendo na sede da DPE-AM. Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna”, por sua vez, percorrerão as comunidades afetadas pelas explosões, cujas famílias não conseguem se deslocar até a cidade (Humaitá). “Se você teve qualquer tipo de prejuízo com as ações da Polícia Federal tanto f...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Benjamin Constant, Defensoria realiza inspeção e identifica falhas na estrutura de delegacia

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (17), uma inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A Defensoria Pública identificou diversas violações aos direitos das pessoas privadas de liberdade. Na quinta-feira (18), a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária (CNBB) deu continuidade à fiscalização, com a presença da coordenadora nacional, irmã Petra Silvia Pfaller, e da assessora nacional de Justiça Restaurativa, Vera Lúcia Dal Zotto, que prestaram assistência religiosa e ouviram as demandas dos detentos. Durante a inspeção, o defensor público Renan Nobrega constatou problemas como superlotação, ausência de celas para mulheres, falta de ventilação, precariedade sanitária e escassez de assistência m...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza atendimento de famílias atingidas por operação que explodiu balsas no rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), uma mobilização para atender pessoas que foram afetadas pela operação “Boiúna”, que, ao longo da segunda-feira (15), destruiu balsas e dragas utilizadas para garimpo ilegal de ouro no rio Madeira, nos municípios de Manicoré e Humaitá. O uso de artefatos explosivos pela Polícia Federal para a destruição das balsas na orla de Humaitá deixou a população da cidade em pânico. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram correria e até voo rasante de helicóptero durante a operação. A ação levou à suspensão de aulas e fechamento de portos. Dois defensores públicos e 10 servidores foram destacados para realizar os atendimentos extras em Humaitá, que se estenderão até a próxima semana, quando integrantes do Grupo de Tr...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria dá posse a três novos servidores concursados, reforçando a missão de ampliar acesso à Justiça no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (16), três novos servidores aprovados em concurso, reforçando a missão institucional de defender os direitos da população em situação de vulnerabilidade. A cerimônia ocorreu na sede da instituição, em Manaus, e contou com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, da 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, do Corregedor Geral, Clóvis Barreto, e da defensora pública Dâmea Mourão. Tomaram posse os assistentes técnicos de defensoria Shepsnykov Shaw Marques de Lima, que atuará em Manaus; Iasmin Cordeiro de Souza, que seguirá para a unidade de Humaitá; e Diego Picanço Moreira, que também será lotado na capital. Eles foram nomeados por meio das Porta...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para processo seletivo do projeto “Nosso Coração também é Azul” para preenchimento de três vagas de estágio de graduação destinadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e formação de cadastro reserva. As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital do processo seletivo foi publicado na edição 2493 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, disponível no link: https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/09/Edicao_2493-2025__publicada_em_12_setembro_de_2025.pdf Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050,54 e R$ 220,00 de vale transporte. A jornada de estágio será de 20 horas semanais. Re...

set132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizou mais de 1.800 atos jurídicos gratuitos durante um mutirão realizado entre segunda-feira (8) e esta sexta (12) na cidade de Anamã, que fica a 161 quilômetros de Manaus. Durante a semana intensa de trabalho, foram atendidas demandas na área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram oferecidos serviços na área de Família como reconhecimento ou dissolução de união estável e além de outros atendimentos em outras áreas. Ao todo, foram 1.844 atos praticados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Um dos casos emblemáticos atendidos ...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública apresenta ‘Cinturão Verde’ em conferência internacional no México

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta quinta-feira (11/9), o projeto “Cinturão Verde” durante a Conferência Internacional Governança Metropolitana Rumo a 2050: Perspectivas da ZMVM para o Sul Global, realizada no México. O evento, promovido pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), reuniu representantes de instituições públicas e da academia de diversos países. Durante o Painel 2 – Integración del Arco Sur-Sur, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, explicou que a proposta do “Cinturão Verde” surgiu diante da falta de políticas contínuas de governança ambiental e social no Estado. Ele ressaltou que a Defensoria, em vez de esperar por medidas governamentais, decidiu articular um projeto que conciliasse preservação, desenvolvime...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus

Justiça

A Zona Norte de Manaus recebe, no próximo dia 20 (sábado), uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área” voltada a atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. O mutirão do projeto da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deve realizar 600 atendimentos jurídicos gratuitos, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova. Os agendamentos para o mutirão devem ser feitos pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp) entre os dias 15 e 19 de setembro. A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, destaca que o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para faci...

set42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS

Justiça

O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos especializados de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abre caminho para consolidar a atuação da Defensoria Pública brasileira na defesa dos interesses difusos de toda e qualquer pessoa que venha a precisar ter acesso à política de assistência farmacêutica. Isso porque o caso tende a subir aos Tribunais Superiores, podendo criar um precedente de repercussão em todo o território nacional. Solicitada pelo defensor Arlindo Gonçalves Neto, coordenador do Núcleo ...

set12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Itacoatiara, Defensoria Pública participa do encerramento da campanha ‘Agosto Lilás’

Justiça

Em Itacoatiara (na Região Metropolitana de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (29), de eventos de encerramento do “Agosto Lilás”, campanha dedicada à conscientização para o fim da violência contra a mulher. A equipe da DPE-AM percorreu as ruas da cidade durante a “Caminhada Lilás”, realizada em parceria com parceria com o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e PCD (Samic), a instituição Casa de Maria, Coordenadoria Regional de Educação (CREI), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Polícia Militar e demais instituições da rede de enfrentamento à violência de gênero. “Foi muito bom estar presente nesse movimento tão potente de mulheres, e de homens também, pela defesa das mulheres, tomando o lugar mais democrático pos...