Defensoria Pública do Amazonas

maio152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Codajás, a DPE-AM obtém decisão judicial para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas

Justiça

Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Codajás providenciem, dentro de 72 horas, o fornecimento das fraldas geriátricas para um homem de 70 anos de idade que apresenta graves sequelas decorrentes de um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, necessitando do uso contínuo de fraldas descartáveis. A decisão liminar, publicada nesta quarta-feira (14), determina que deverão ser fornecidas sete unidades por dia, totalizando 210 mensais, conforme a prescrição médica. Na Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada pela DPE-AM, o defensor público Enio Barbalho explicou que o idoso vive acamado, totalmente dependen...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari

Justiça

Como parte dos preparativos para um mutirão de atendimentos que será realizado para atender o Kanamary, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na semana passada, uma visita técnica à aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, distante cerca de 400 quilômetros do município de Atalaia do Norte, no sudoeste do Estado. O objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação, realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Amazonas. A DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno. Todos na região são da etnia Kanamary. Serão ofertados serviços, principalmente, voltados para registro civil, com emissão e reti...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus em linha reta) entre os dias 5 e 8 deste mês. Durante a ação, também foram realizados atendimentos na comunidade Itapeaçu, localizada na zona rural do município. Os atendimentos aconteceram no prédio da Câmara Municipal de Urucurituba, que foi parceira da ação juntamente com o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal. As principais demandas atendidas foram nas áreas de família, registros públicos e criminal. No total, foram realizados mais de 250 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela Defensoria, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Também foi realizada uma ins...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa de roda de conversa para orientar direitos de presos em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (3), de uma rodada de conversa e capacitação sobre execução penal e direito dos presos com membros da Pastoral Carcerária de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros de Manaus. O encontro aconteceu no Convento dos Frades Capuchinos da cidade. Entre os principais assuntos estava o direito à assistência religiosa para ajudar a qualificar o atendimento que já é realizado pela pastoral dentro da cadeia pública do município. Na conversa com os membros da Pastoral Carcerária e os freis, foi possível também explicar como funciona a atuação da Defensoria Pública na assistência jurídica e como a pastoral pode ajudar na humanização da execução penal, com apoio aos presos e seus familiares. “O encontro foi extremamen...

maio82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos

Justiça

Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes, para 259.754 em 2024. O número total de pessoas atendidas pela DPE-AM nos 61 municípios do interior cresceu 193% nos últimos quatro anos, saindo de 36.736 em 2020 para 107.654 no ano passado, um salto de 193%. Os indicadores demonstram que, até aqui, a Defensoria do Amazonas vem cumprindo com êxito o compromisso de interiorizar os seus serviços, enfrentando os desafios do contexto amazônico, principalmente logísticos, para alcançar cada vez mais a população mais vulnerá...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início à 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, instituída pela Resolução nº 27/2024 – CSD, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminação e Violência Política no âmbito da instituição. A campanha ocorrerá anualmente na primeira semana de maio e será acompanhada por ações permanentes ao longo do ano, como parte da política institucional da Defensoria do Amazonas. A programação da semana inclui visitas de sensibilização às unidades da capital, a produção de uma cartilha educativa, ações de escuta e formação. A cartilha, elaborada de forma colaborativa, também está disponível on-line (https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/04/CART...