Arquivo de Defensoria Pública do Amazonas - Portal Rio Negro Online

nov302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza atendimentos jurídicos gratuitos em ações sociais nas zonas Norte e Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de duas ações sociais na capital neste sábado (29). Por meio do projeto Defensoria Itinerante, a instituição ofereceu uma série de serviços jurídicos gratuitos a moradores das zonas Norte e Leste de Manaus. Na Zona Norte, a Defensoria participou da 6ª edição do “Manaus Cidadã”, promovido pela prefeitura, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Felix Valois Coelho, localizado na avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. E na Zona Leste, a instituição esteve presente em uma ação promovida pelo deputado estadual Sinésio Campos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, no bairro Gilberto Mestrinho. A dona de casa Cleonice Barbosa buscou o atendimento da Defensoria para o pai, o ...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública parabeniza nova gestão da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) parabeniza a nova diretoria da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), eleita nesta sexta-feira (28) para o biênio 2026-2027. A chapa única, encabeçada por Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior (presidente) e Thays Lidianne Campos de Azevedo Pereira (vice-presidente) foi eleita por aclamação entre os associados e substitui a atual gestão, presidida pela defensora Melissa Souza Credie Borborema e que tem Maria Domingas Gomes Laranjeira como vice-presidente. A posse está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (1º). “Parabenizo os colegas que estão assumindo a gestão da nossa associação de classe e coloco a Administração Superior da Defensoria Pública do Amazonas à disposição para...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública homenageia a defensora Regina Jansen Simões pela sua contribuição com a instituição e compromisso com a defesa dos mais vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (29), uma cerimônia de homenagem à defensora pública Regina Maria Jansen Pereira de Araújo Simões, que se aposentará no fim deste ano após mais de 40 anos de profissão. A homenagem aconteceu durante um mutirão de serviços gratuitos na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Régia do Livramento Gomes, na Zona Leste de Manaus. Uma das defensoras públicas mais antigas ainda em atividade no Amazonas, Regina Jansen Simões recebeu uma placa em reconhecimento à sua contribuição, liderança, dedicação e compromisso com a instituição. “Sua trajetória foi marcada por um trabalho íntegro, com firmeza e humanidade, na missão pública de garantir direitos e acolher quem mais precisa”, destaca o certificado. A cerimônia con...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria Itinerante’ leva cidadania a pessoas em situação de rua durante Mutirão PopRuaJud

Justiça

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas (PopRuaJud) mudou o rumo da história de José Oliveira, de 58 anos, que há um ano tentava reconstruir sua vida após perder todos os documentos pessoais. Sem eles, não conseguia acessar benefícios ou atendimento em órgãos públicos. Na ação, realizada nesta sexta-feira (28), ele conseguiu dar o primeiro passo para regularizar sua documentação. “Sem a certidão, eu não conseguia praticamente andar. Para tudo precisa de documento. Agora vai chegar em 15 dias, e, para quem já esperou um ano, isso é rápido demais. E o melhor é tudo gratuito. Aqui estou conseguindo resolver sem pagar nada”, relatou José, aliviado após ser atendido pela equipe. Realizado no Parque...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria intensifica atendimentos em Nhamundá e alcança cerca de 250 pessoas em cinco dias de ação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta semana um atendimento intensificado no município de Nhamundá, no Baixo Amazonas, com foco em demandas de alta procura da população. A ação que terminou nesta sexta-feira (28) aconteceu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) com cerca de 250 pessoas assistidas sem necessidade de agendamento prévio. Ao longo da semana, os trabalhos ocorreram das 8h às 16h entre segunda e quinta-feira, com atendimento reduzido na sexta-feira pela manhã, em razão do deslocamento da equipe por via fluvial. Os serviços mais buscados foram na área de registro civil e direito de família, especialmente pedidos relacionados à pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, acordos de guarda, orientaçã...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

“Defensoria nas Escolas” encerra edição de 2025 com alunos da zona norte de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), encerrou nesta quinta-feira (27) a edição 2025 do projeto ’Defensoria nas Escolas’ no Centro Educacional de Tempo Integral Professor Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, em Manaus. A atividade reuniu cerca de 40 estudantes do 3º ano do ensino médio, com idades entre 17 e 19 anos, em uma aula sobre cidadania, direitos fundamentais e o papel da Defensoria na garantia de acesso à Justiça. Segundo o defensor público e diretor da Esudpam, Helom Nunes, a iniciativa cumpriu o objetivo de levar educação em direitos aos estudantes ao longo de todo o ano letivo. “Nossa meta era realizar 20 edições de 2025, mas o interesse da comunidade nos levou ampliar de forma que al...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa da construção do Selo “Defende Dados”

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta na construção do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita lançada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com o objetivo de fortalecer a cultura de proteção de dados pessoais no âmbito das defensorias de todo o país. A certificação estabelece parâmetros de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e reconhece instituições que implementam práticas sólidas de governança e segurança da informação. O lançamento oficial ocorreu na terça-feira (25), durante a 103ª reunião do Condege, realizada em Belo Horizonte, e contou com a presença do Defensor Público Geral Rafael Barbosa. O primeiro edital terá validade de um ano, com previsão de novas edições, incentivando o a...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reforça defesa de mulheres vítimas de violência durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou a defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar durante a 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que iniciou na segunda-feira (24) e encerra nesta sexta-feira (28). O Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) destacou seis defensoras públicas que desempenham atividade especializada para atuar nas audiências. “Ao longo da semana, atuamos de maneira intensificada na assistência qualificada das vítimas nas ações penais, acompanhando audiências, apresentando manifestações técnicas e reforçando a responsabilização dos agressores”, detalha a defensora Caroline Braz, coordenadora do Nudem. “Essa mobilização demonstra o compromisso da Defensoria Pública em assegurar atendimento qualificado, análise ...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Humaitá, Defensoria reforça atendimentos a famílias afetadas pelas operações da Polícia Federal contra o garimpo no rio Madeira

Justiça

Em Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) dá sequência ao atendimento prioritário das pessoas atingidas pela operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal no rio Madeira com um mutirão de três dias na próxima semana, quando integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna” desembarcam no município para reforçar os atendimentos e avaliar os impactos socioambientais da ação da PF. Os atendimentos prioritários iniciaram na terça-feira (16) e vinham acontecendo na sede da DPE-AM. Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna”, por sua vez, percorrerão as comunidades afetadas pelas explosões, cujas famílias não conseguem se deslocar até a cidade (Humaitá). “Se você teve qualquer tipo de prejuízo com as ações da Polícia Federal tanto f...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Benjamin Constant, Defensoria realiza inspeção e identifica falhas na estrutura de delegacia

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (17), uma inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A Defensoria Pública identificou diversas violações aos direitos das pessoas privadas de liberdade. Na quinta-feira (18), a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária (CNBB) deu continuidade à fiscalização, com a presença da coordenadora nacional, irmã Petra Silvia Pfaller, e da assessora nacional de Justiça Restaurativa, Vera Lúcia Dal Zotto, que prestaram assistência religiosa e ouviram as demandas dos detentos. Durante a inspeção, o defensor público Renan Nobrega constatou problemas como superlotação, ausência de celas para mulheres, falta de ventilação, precariedade sanitária e escassez de assistência m...