Arquivo de Defensoria Pública do Amazonas - Página 5 de 7 - Portal Rio Negro Online

jul112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tonantins, Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos à população de Tonantins, distante 861 quilômetros de Manaus, com destaque para a emissão de mais de 100 certidões de nascimento, em parceria com o Cartório de Registro Civil local. A ação itinerante foi realizada no Fórum de Justiça do município. Durante o mutirão, a Defensoria ofereceu atendimentos jurídicos diversos, incluindo consulta de processos, atendimentos na área criminal, acordos de cumprimento de sentença de alimentos, regularização de união estável, além da emissão de segundas vias de certidões de nascimento. A presença do cartório no mesmo local do atendimento foi um diferencial importante da ação, pois possibilitou que os assistidos saíssem com suas certid...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM apura possível comercialização ilegal de dados sensíveis de clientes por drogarias no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de supostos descontos nas compras. A portaria foi publicada no Diário Oficial da instituição nesta terça-feira (8) e considera, entre outros aspectos, a suspeita de uso indevido de dados sensíveis dos consumidores. O coordenador da Defensoria Pública Digital, defensor público Arlindo Gonçalves explicou que existem diversos relatos no Amazonas, assim como no restante do país, de que as pessoas são pressionadas pelas drogarias a fornecerem o CPF sobre a justificativa de receber um desconto. De acordo com o defensor, os dados pessoais de toda pessoa natural são protegidos pela Constituição e pela Lei G...

jul92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas verifica andamento das obras de reparos no conjunto Viver Melhor

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vistoriou os primeiros apartamentos beneficiados com as reformas de banheiro e fachada para resolver problemas de mais de 10 anos de vazamentos e rachaduras no Conjunto Habitacional Viver Melhor, na Zona Norte de Manaus. A equipe, que incluiu um representante da Diretoria de Engenharia da DPE-AM, esteve no local nesta terça-feira (8) e deve seguir acompanhando o andamento dos reparos programados para acontecerem por até dois anos. Entre as 7.808 unidades do conjunto habitacional aptas, 169 já tiveram as obras concluídas. Os ajustes na fachada incluíram a impermeabilização externa dos prédios com a aplicação de um produto que veda as rachaduras. Os banheiros também passaram por reparos que corrigem e previnem infiltrações. O defensor Carlos...

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria solicita relatório de impactos do lixão flutuante peruano nas comunidades de Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou da Prefeitura de Benjamin Constant a elaboração de um relatório sobre os impactos do lixão flutuante do vilarejo peruano de Islândia na população do município brasileiro. O defensor público Renan Nóbrega de Queiroz reuniu, nesta terça-feira (8), com o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Weique Andrade de Almeida, e com o vereador Walker Pires da Cruz. Durante a reunião, o subsecretário e o vereador relataram que a comunidade rural da Estrada do Marizal e o maior bairro da cidade, Cuabã, são as áreas que mais sofrem os impactos do lixão. Santa Rita, Filadélfia e Santo Antônio são as comunidades indígenas mais afetadas pela poluição. “Solicitei ao subsecretário a elaboração de um relatório com os impactos enfrentados...

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no Polo de Juruá, com sede no município de Eirunepé. A seleção visa formação de cadastro de reserva e oferece bolsa mensal no valor de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 198,00 e seguro contra acidentes pessoais. As inscrições ocorrem no período de 9 a 16 de julho de 2025 e devem ser feitas exclusivamente por meio do e-mail: [email protected]. Os interessados devem enviar em anexo os documentos digitalizados em formato PDF: RG, CPF, comprovante de matrícula no curso de Direito (a partir do 4º período) e currículo atualizado. No campo “Assunto”, é necessário informar o nome completo e o curso (Direito). Critérios Podem...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para agilizar a regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri, localizada na área rural de Manaus. O acesso à comunidade é pela rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, no ramal Pedreira, no quilômetro 133. O local é conhecido pela importante produção de abacaxi e pitaya. Ao todo, moram ali 87 famílias que estão em busca do título de suas terras para terem uma segurança econômica. A DPE-AM, por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), já iniciou as diligências para regularizar a situação dos comunitários, solicitando um levantamento topográfico da Universidade Nilton Lins. “Precisamos do memorial descritivo dos terrenos, ou seja, discriminar todas a...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Boca do Acre, DPE-AM realiza mais de 270 atendimentos nos dois primeiros dias de ação do projeto ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue até a próxima sexta-feira (27). Em dois dias de ação, a DPE-AM realizou mais de 270 atendimentos. Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, a instituição está oferecendo Educação em Direitos, por meio do projeto “Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania”. “É a segunda vez que a Defensoria Pública participa do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. No ano passado nós estivemos em um Humaitá e Lábrea”, observa o defensor Helom Nunes, coordenador das atividades da DPE-AM na mobilização. “Temos u...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública toma medidas para garantir direitos e segurança durante o 58º Festival Folclórico de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As medidas abordam desde questões financeiras até direitos humanos, visando solucionar problemas crônicos das edições anteriores. A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, ressalta a importância da presença da instituição na garantia de direitos e acesso à justiça ao público presente, visto que nessa época há um aumento de quase 100% de pessoas no município. “Durante os dias do festival, a Defensoria Pública estará presente no Turistódromo. Nossa equipe oferecerá orientações sobre direitos violados durante o eve...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins

Justiça

O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos povos que nela vivem. Aproveitando essa projeção, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, durante as festividades deste ano, a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da floresta amazônica. Para a Defensoria Pública, o festival, além da celebração cultural, é um espaço de afirmação dos direitos dos povos da floresta. O tema da campanha está alinhado ao contexto atual, especialmente diante da expectativa internacional em torno da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novemb...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Casa Azul: projeto da DPE-AM inicia atendimentos de regularização fundiária para pessoas autistas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), em Manaus, os atendimentos sem agendamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias que buscam resolver demandas de moradia e regularização fundiária, como parte do recém-lançado projeto Casa Azul. A iniciativa do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) pretende dar mais celeridade aos casos que envolvam pessoas neurodivergentes, com dificuldade de acessar direitos fundamentais. “Essa prioridade vem mitigar esse preconceito social que eles sofrem. Eles serão atendidos com ainda mais prioridade para terem a sua casa garantida, com segurança jurídica. A Defensoria vai viabilizar a regularização fundiária dessas famílias”, explicou o defensor público Thiago Rosas...