Tag: Defensoria Pública do Amazonas

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto ‘Defensoria Itinerante’, esteve no município de Iranduba, distante 38 quilômetros de Manaus. O restante do time esteve, de 24 a 26, na Comunidade São Francisco do Caramuri, na Zona Rural da capital. Somadas, as duas ações resultaram em 459 atos jurídicos, entre solicitações de segunda via de documentos, averbações e ainda encaminhamentos e pedidos envolvendo direito de família, em processos de pensão alimentícia e divórcios. Em Iranduba, a iniciativa aconteceu a convite da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia ...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os direcionados para 29 pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade. A defensora pública Mariana Paixão explicou que até mesmo os detentos que têm advogados particulares têm direito a serem assistidos pela DPE-AM, porque a instituição é o órgão responsável por proteger os direitos dos mais vulneráveis. “Atendi os 29 presos e ainda três familiares que estavam no local. Levei os atestados de pena, esclareci os questionamentos deles sobre o andamento dos processos e sobre as queixas que tinham dentro do cárcere. O objetivo é gar...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro São José, Zona Leste de Manaus. Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões, além de exames médicos, vacina e atendimentos nutricionais. O evento é realizado anualmente para que os estudantes da instituição possam colocar em prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula. O Literatus oferece cursos de Técnico de Enfermagem, Nutrição e Estética. Entre as pessoas assistidas estava Nádia Oliveira, de 39 anos, que cuida há 16 anos do irmão mais no...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) analisa a regularidade das cirurgias ofertadas pela Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) e a disponibilidade de insumos para os procedimentos. Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), no âmbito de um Procedimento Coletivo (PC) que averigua o caso, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves Neto, questionou a direção do hospital sobre as constantes remarcações de cirurgias ortopédicas. “Identificamos uma situação já recorrente no Adriano Jorge, em que a cirurgia é desmarcada por falta de material estéril. Soubemos que muitos dos insumos são encaminhados para a esterilização, mas chegavam à instituição sem condições de uso. Já sabíamos desse fato por meio denúncias e, agora, houve a confirmação”...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá na sede da Fametro, na rua Otaviano Melo, 238, no Centro, das 8h às 18h. A ação integra o projeto “Defensoria Tá na Área”, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente. Os atendimentos foram previamente agendados e a DPE-AM orienta aos assistidos a comparecerem com pelo menos meia hora de antecedência ao horário previsto, além de levar documentos e tudo mais o que for importante para o atendimento. Serão ofertados serviços nas áreas Cível e Família, com demandas como pensão alimentícia, divórcio, união estável, registr...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do Plano Estadual “Pena Justa”. A atividade tem como objetivo ouvir a população e reunir propostas para aprimorar o sistema prisional no Estado. A agenda teve início na última quarta-feira (16), com uma audiência pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), o encontro buscou levantar problemas estruturais e institucionais relacionados à privação de liberdade no município. No período da tarde, a equipe do programa esteve na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para uma consulta direta ...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão em comunidade rural de Manacapuru

Segurança

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (23), em parceria com a prefeitura, um mutirão de serviços na comunidade Ubim, localizada no quilômetro 47 da rodovia AM-070, zona rural de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. A ação contará com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho. Os atendimentos jurídicos gratuitos, nas áreas Cível, Criminal, Família, Registros Públicos, Consumidor, entre outras, serão realizados na Escola Municipal São João do Ubim, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Durante o mutirão, a Secretaria Municipal de Saúde oferecerá atendimento médico (clínico geral), coleta de citopatológico (preventivo), atendimento odontológico, testagem para HIV...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Publica entrega absorventes para projeto de dignidade menstrual MBK, desenvolvido por estudantes do ensino médio

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), entregou, na manhã desta sexta-feira (18), os 73 pacotes de absorventes arrecadados durante as inscrições do último processo seletivo de estágio. O objetivo foi apoiar o projeto MBK (Mary Kenner Beatrice), desenvolvido por estudantes da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, localizada na Zona Leste de Manaus, que promove a dignidade menstrual para alunas da rede pública. A dignidade menstrual diz respeito ao direito de todas as pessoas que menstruam de terem acesso a produtos e condições adequadas de higiene. Essa garantia passou a ser política pública com a criação do Programa Dignidade Menstrual, que visa combater a pobreza menstrual e ampliar o acesso de meninas em situação de vulner...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva o poeta Celdo Braga para inspirar socioeducandos do Dagmar Feitosa

Justiça

A convite da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o poeta, músico e professor Celdo Braga teve uma conversa inspiradora com os adolescentes do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa nesta sexta-feira (18). A palestra é a 14º realizada este ano como parte do projeto “Ensina-me a Sonhar”, que busca dar alternativas para jovens que cumprem medidas socioeducativas. Uma das coordenadoras do projeto, a defensora pública Monique Cruz explicou que o compositor amazonense foi uma escolha propícia para o projeto, porque reflete um dos pilares da iniciativa: superação. “Celdo Braga tem tudo a ver com o projeto. Ele veio de Benjamin Constant, participou, por 25 anos, do grupo Raízes Caboclas, um grupo regional que teve repercussão internacional. Ele trouxe também a experiênci...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza semana de júris e atendimentos carcerários em Barreirinha

Justiça

Nesta semana, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da três júris no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). A atuação da instituição resultou na absolvição de três dos quatro réus julgados. Nos primeiros júris, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro atuou na defesa dos acusados, obtendo a absolvição em um dos casos. Já no último, que envolvia dois réus, a defensora Emilly Santos somou esforços à equipe, resultando na absolvição de ambos. De acordo com Ana Sofia Pinheiro, o resultado do trabalho reforça o compromisso da instituição com o direito a um julgamento justo. “Os julgamentos do júri são sempre uma oportunidade democrática de a população do município decidir acerca de acusações graves, ou seja, de crimes dolosos contra a vida e a Defensor...