Tag: Defensoria Pública do Amazonas

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas recebe palestrantes de conferência internacional sobre Direito Climático

Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).Os juristas e professores foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins.Durante a visita, eles conheceram a estrutura da sede e foram apresentados ao modelo institucional da Defensoria Pública e à dinâmica de trabalho da DPE-AM.A 1ª Subdefensora Geral fez uma apresentação geral e mostrou as particularidades da atuação da Defensoria do Amazonas para garantir à população vulnerável o acesso à justiça, como orçamento limitado e di...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém 13 acordos durante mutirão de conciliação da área de família em Apuí

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mutirão de conciliação na área de família nesta segunda-feira (9) no município de Apuí, distante 459 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo sul do Estado. Das 19 audiências programadas, 13 terminaram resultaram em acordos entre as partes e apenas um encerrou sem consenso – os demais não compareceram ou remarcaram atendimento.Os mutirões têm o objetivo de antecipar acordos que estavam programados para datas mais distantes, diminuir a fila de espera e buscar soluções que possam agilizar o fim de processos como divórcios, guardas e pensão alimentícia.Um dos acordos firmados foi entre o aposentado José Soares, de 68 anos, e a ex-esposa. Eles foram casados por 32 anos e acumularam pequenas propriedades e outros bens.Com a m...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas realiza integração com defensores públicos que atuam no interior do Estado

Justiça

A Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma integração com defensores que atuam nos municípios fora da capital. A atividade será realizada na próxima quinta (12) e sexta-feira (13), na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.“A proposta da Defensoria Pública do Amazonas é integrar cada vez mais os defensores do interior, aproximar a administração deles. Sabemos que, pelo volume de trabalho que eles desenvolvem, somado às peculiaridades geográficas do Estado, muitas vezes acaba havendo um distanciamento”, explica a defensora Rachel Marinho, diretora da DIRM.“A integração é justamente uma estratégia da administração, liderada pelo Defensor Geral Rafael Barbosa e pel...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa do lançamento do Doutorado Interinstitucional em Direito da UEA com a UFMG

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27), da reunião que oficializou uma parceria para a oferta de um doutorado em Direito para servidores públicos do Amazonas. Das 12 vagas ofertadas pela iniciativa, três são destinadas a membros da DPE-AM com o custeio total das despesas pela Defensoria.A reunião aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que também faz parte do Termo de Cooperação assinado com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o “Doutorado Interinstitucional – DINTER” do Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito da instituição mineira, com ingresso no segundo semestre de 2025. O processo seletivo já está em andamento.Para o Defensor Púb...

maio232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas garante apoio jurídico a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (22), uma série de atendimentos jurídicos na Casa da Esperança, espaço de acolhida e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, localizada no Centro de Manaus.A ação, que acontece ao longo do ano, faz parte de uma cooperação técnica, firmada em 2023 pela DPE-AM com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus, que administra a casa, no âmbito do projeto “Içá – Ação e Proteção”, desenvolvido na capital e em mais 10 municípios do interior.Por meio do acordo de cooperação com a entidade ligada à Igreja Católica, a DPE-AM oferece assistência jurídica gratuita e acompanhamento processual (criminal e civil) de crianças e adolescentes que sofreram violência sexual e os seus responsáveis, qu...

maio212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Justiça

Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema.A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a Defensoria Pública como “Estado Defensor” de pessoas em situação de vulnerabilidade e dos direitos humanos.São coautores do livro os defensores do Amazonas Raquel El-Bachá, Carlos Almeida Filho, Helom Nunes, Theo Costa e Roger Moreira Queiroz.O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor público Maurilio Casas Maia organizam a o...

maio172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Programa da DPE-AM para socioeducandos, ‘Ensina-me a Sonhar’ promove bate-papo com a jornalista Luana Borba

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (16), mais uma atividade do programa “Ensina-me a Sonhar”. Dando continuidade às ações que contribuem com o desenvolvimento social de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Manaus, o programa promoveu um bate-papo sobre jornalismo e a carreira de comunicação para os socioeducandos do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, localizado na Zona Oeste de Manaus.O defensor público Eduardo Ituassú, um dos coordenadores do “Ensina-me a Sonhar”, explica que o programa traz uma nova visão para a medida socioeducativa, dando uma outra ótica para os adolescentes que estão cumprindo a medida de internação. “Aqui são só os adolescentes que estão cumprindo a medida de internação, de 16 anos até 21 anos, e trazemos profi...

maio152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Codajás, a DPE-AM obtém decisão judicial para fornecimento gratuito de fraldas geriátricas

Justiça

Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, da Vara Única de Codajás, determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Codajás providenciem, dentro de 72 horas, o fornecimento das fraldas geriátricas para um homem de 70 anos de idade que apresenta graves sequelas decorrentes de um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, necessitando do uso contínuo de fraldas descartáveis.A decisão liminar, publicada nesta quarta-feira (14), determina que deverão ser fornecidas sete unidades por dia, totalizando 210 mensais, conforme a prescrição médica.Na Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada pela DPE-AM, o defensor público Enio Barbalho explicou que o idoso vive acamado, totalmente dependen...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari

Justiça

Como parte dos preparativos para um mutirão de atendimentos que será realizado para atender o Kanamary, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na semana passada, uma visita técnica à aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, distante cerca de 400 quilômetros do município de Atalaia do Norte, no sudoeste do Estado.O objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação, realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Amazonas.A DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno. Todos na região são da etnia Kanamary. Serão ofertados serviços, principalmente, voltados para registro civil, com emissão e reti...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus em linha reta) entre os dias 5 e 8 deste mês. Durante a ação, também foram realizados atendimentos na comunidade Itapeaçu, localizada na zona rural do município.Os atendimentos aconteceram no prédio da Câmara Municipal de Urucurituba, que foi parceira da ação juntamente com o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal. As principais demandas atendidas foram nas áreas de família, registros públicos e criminal.No total, foram realizados mais de 250 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela Defensoria, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes.Também foi realizada uma ins...