Tag: Defensoria Pública do Amazonas

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa de roda de conversa para orientar direitos de presos em Benjamin Constant

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (3), de uma rodada de conversa e capacitação sobre execução penal e direito dos presos com membros da Pastoral Carcerária de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros de Manaus. O encontro aconteceu no Convento dos Frades Capuchinos da cidade.Entre os principais assuntos estava o direito à assistência religiosa para ajudar a qualificar o atendimento que já é realizado pela pastoral dentro da cadeia pública do município.Na conversa com os membros da Pastoral Carcerária e os freis, foi possível também explicar como funciona a atuação da Defensoria Pública na assistência jurídica e como a pastoral pode ajudar na humanização da execução penal, com apoio aos presos e seus familiares.“O encontro foi extremamen...

maio82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos

Justiça

Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes, para 259.754 em 2024.O número total de pessoas atendidas pela DPE-AM nos 61 municípios do interior cresceu 193% nos últimos quatro anos, saindo de 36.736 em 2020 para 107.654 no ano passado, um salto de 193%.Os indicadores demonstram que, até aqui, a Defensoria do Amazonas vem cumprindo com êxito o compromisso de interiorizar os seus serviços, enfrentando os desafios do contexto amazônico, principalmente logísticos, para alcançar cada vez mais a população mais vulnerá...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza a 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início à 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, instituída pela Resolução nº 27/2024 – CSD, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminação e Violência Política no âmbito da instituição. A campanha ocorrerá anualmente na primeira semana de maio e será acompanhada por ações permanentes ao longo do ano, como parte da política institucional da Defensoria do Amazonas.A programação da semana inclui visitas de sensibilização às unidades da capital, a produção de uma cartilha educativa, ações de escuta e formação. A cartilha, elaborada de forma colaborativa, também está disponível on-line (https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/04/CART...