Arquivo de Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Portal Rio Negro Online

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva esperança e novas perspectivas a adolescentes que cumprem medida socioeducativa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais uma edição do projeto “Ensina-me a Sonhar”, no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, em Manaus. A atividade reuniu 13 adolescentes, entre 16 e 18 anos, que cumprem medidas socioeducativas e puderam participar de uma dinâmica sobre sonhos, identidade e superação conduzida pelo padre Ronaldo Mendonça, do Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Na programação, os jovens assistiram a um vídeo motivacional sobre as características da águia e refletiram sobre valores como foco, determinação e coragem. O encontro foi encerrado com uma música do padre Zezinho, seguida de um momento de reflexão coletiva. A defensora pública Dâmea Mourão, uma das idealizadoras do projeto, destacou que o “...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante participa de ação social em Maués no próximo sábado (20)

Justiça

A Defensoria Itinerante desembarca, no próximo sábado (20), em Maués, onde participa de uma ação social promovida pela deputada Mayra Dias em parceria com a prefeitura municipal. Além dos atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a ação vai oferecer serviços de saúde e assistência social para a população. A ação social será realizada na Escola Municipal Salum de Almeida, localizada na rua São João, 655, bairro Ramalho Júnior, a partir das 8h. Durante o mutirão, serão oferecidos atendimentos relacionados a questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de documentos, entre outras. Sobre a Defensoria ItineranteA Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM q...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Exposição que conta a história dos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas chega ao Shopping Grande Circular

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue celebrando seus 35 anos de atuação com uma exposição itinerante que, desde março, já passou por diversos espaços da capital. Até o dia 22 de setembro, a mostra fica no Shopping Grande Circular, localizado na avenida Autaz Mirim, 6100, bairro São José, Zona Leste, levando ao público a trajetória e os resultados de uma instituição que se consolidou como referência no acesso à Justiça para a população mais vulnerável. A iniciativa tem como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria da sociedade, mostrando, em linguagem acessível e por meio de painéis ilustrativos, as diferentes áreas de atuação como família, criminal, saúde, consumidor, ações coletivas e projetos especiais. A cada novo local, o público conhece de forma didática c...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa da ‘Pré-COP30 Parente’ em São Gabriel da Cachoeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça (16) e quarta-feira (17), da Pré-COP30 Parente – Etapa Rio Negro, realizada em São Gabriel da Cachoeira, que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara. O encontro, realizado na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é uma etapa preparatória das lideranças indígenas locais para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em novembro deste ano em Belém (PA). “Foi muito gratificante receber o o convite e importante a nossa presença nesse evento, majoritariamente indígena. A Defensoria está intrinsecamente conectada com as diretrizes e os objetivos do evento: estruturar a participação indígena na...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos gratuitos durante mutirões na capital e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no período de 8 a 13 de setembro, mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos em três mutirões que contemplaram Manaus e municípios do interior. As ações ofereceram serviços nas áreas de família, registros públicos, cível, criminal e previdenciário, reafirmando o compromisso da instituição em garantir cidadania e ampliar o acesso à justiça em todas as regiões do Estado. Interior No município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), o mutirão foi realizado de 8 a 12 de setembro, na sede da Secretaria de Assistência Social (Semas), com atendimentos voltados principalmente a ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcios, registros civis, questões possessórias e demandas criminais relacionadas a cu...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nota pública – Defensoria reforça apoio às famílias afetadas por operações no Rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos humanos das populações do interior do Estado, especialmente das comunidades afetadas pelas recente operação realizada no Rio Madeira, que atingiu diretamente famílias dos municípios de Humaitá e Manicoré. Nosso olhar está voltado, acima de tudo, para as pessoas. Crianças em pânico, idosos em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e famílias inteiras têm sofrido as consequências diretas do uso de explosivos nas operações, que provocam medo, deslocamentos forçados, destruição de moradias, interrupção das aulas e graves impactos à rotina e à saúde da população ribeirinha. A Defensoria Pública mantém unidade instalada em Humaitá, com defensores e se...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inicia agendamentos para o mutirão ‘Tá na Área’ que acontece neste sábado (20) na Zona Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, que vai ofertar atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos no próximo sábado (20), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Os interessados devem agendar o atendimento, até sexta-feira (19), pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp). Serão ofertados 600 atendimentos. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para ...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Pauini, Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação na Unidade Descentralizada de Atendimento (UDI), em Pauini (distante 923 quilômetros de Manaus). A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva. O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de dois anos. A jornada de atividades será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias no turno da manhã. O estágio é presencial, e os candidatos devem residir em Pauini. O estagiário receberá bolsa mensal de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais, con...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública inaugura nova sede em Tefé e amplia atendimentos na região do Médio Solimões

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, no dia 23 de setembro, a nova sede do município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco. A estrutura mais ampla e moderna vai garantir um atendimento com mais qualidade e conforto para a população do Médio Solimões. De acordo com a diretora de Interior e da Região Metropolitana de Manaus (RMM), defensora pública Rachel Marinho, a nova sede representa um avanço significativo para o trabalho da Defensoria na região. “O prédio é hoje o maior que temos no interior. Ele foi pensado para acolher melhor os assistidos, oferecendo uma recepção maior, salas mais espaçosas, e ambiente adequado para conciliações. A antiga estrutura já não comportava a ...