Arquivo de Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Página 2 de 4 - Portal Rio Negro Online

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria reforça papel estratégico em audiência sobre regularização fundiária em Barcelos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus), que discutiu a regularização fundiária urbana, rural e ribeirinha. O encontro, promovido pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), reuniu autoridades estaduais e federais, representantes de entidades locais e moradores, mas o destaque ficou para a atuação da Defensoria, que acompanhou cada etapa do processo e reforçou o papel da instituição como elo entre a população e os poderes públicos. O 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio, que participou do evento, ressaltou que o fortalecimento da instituição é essencial para que a população tenha porta de entrada efetiva para seus direitos, principalmente...

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população local e 22 atendimentos individuais a pessoas privadas de liberdade, além da produção de um relatório com recomendações de melhorias para a unidade prisional. Coordenada pelo defensor público Renato Fernandes, juntamente com o servidor Marlon Rios, a atividade teve como objetivo acompanhar as demandas da população e verificar as condições da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município. De acordo com o defensor, a situação observada revela um quadro de superlotação. “Canutama é uma das menores cidades do nosso polo, com aproxima...

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ

Justiça

O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria Pública brasileira tem garantido o prazo em dobro em suas manifestações nos Juizados da Infância e da Juventude. O enunciado nº 259, de autoria do defensor Maurilio Casas Maia, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), servirá como referencial para interpretação e aplicação da legislação que envolve o tema em juizados de todo o país. A tese foi acatada em votação feita exclusivamente por magistrados. Um dos votantes foi o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Gentil, que também aprovou enunciados no evento. O congresso, realizado na sede do Superior Tribunal de Ju...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas vai apresentar projeto Cinturão Verde em conferência internacional no México

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será uma das instituições brasileiras presentes na Conferência Internacional “Governança Metropolitana Rumo a 2050: Perspectivas da ZMVM para o Sul Global”, organizada pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). O evento acontece nos dias 11 e 12 de setembro e reunirá autoridades, pesquisadores e gestores de diferentes países para discutir soluções de planejamento urbano, desenvolvimento sustentável e políticas públicas para grandes centros urbanos. A DPE-AM será representada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo defensor Carlos Almeida Filho, um dos responsáveis pelo projeto Cinturão Verde, que será apresentado no evento. Ambos participarão dos debates que integram o eixo do Arco Sul, dedicado às experiências d...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Santo Antônio do Içá, Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, entre os dias 1º e 4 de setembro, um mutirão jurídico no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, com atendimentos individuais, realização de audiências, inspeção carcerária e reuniões de trabalhos coletivos. Durante a ação, o defensor público Murilo Breda e o servidor Rodrigo Rabelo realizaram cerca de 15 atendimentos por dia, cobrindo demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, registro tardio etc., totalizando 102 atos processuais e extrajudiciais. Também foram atendidos todos os 21 custodiados na Delegacia de Polícia Civil (DIP) local, com pedidos protocolados em favor deles. De acordo com Murilo Breda, as áreas de ...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a ação coletiva que trata da região. As famílias que vivem e dependem dos flutuantes relataram que ainda não foram ouvidas pela Justiça e manifestaram preocupação com a possibilidade de perder, a qualquer momento, suas moradias e fontes de renda. O encontro foi coordenado pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). Ele explicou que a Defensoria atua para garantir transparência no andamento da ação e assegurar que as medidas adotadas respeitem a realidade das comunidades locais. “Existe uma grande ansiedade por...

set52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a União e o Estado do Amazonas suspendam temporariamente o uso de artefatos explosivos nas operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, especialmente no município de Humaitá. A medida, segundo o órgão, não questiona a necessidade de enfrentar a mineração clandestina, mas busca proteger populações ribeirinhas que têm sofrido graves impactos sociais, ambientais e humanitários com a tática utilizada. O relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna da DPE-AM aponta que as operações da Polícia Federal e do Ibama, que utilizam explosivos para destruir balsa...

set42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mutirão da Defensoria Itinerante chega ao município de Anamã com atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

O município de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) recebe, entre os dias 8 e 12 de setembro, o projeto Defensoria Itinerante, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que busca ampliar o acesso da população a atendimentos e orientações jurídicas gratuitas. O mutirão acontecerá no Centro de Convivência do Idoso Cabral Camorote Batalha, localizado entre as ruas Íris Barbosa Xavier e José Leonidas, no centro da cidade. O horário de funcionamento será das 8h às 17h, com atendimentos por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Para participar, é necessário apresentar os documentos de identificação, bem como aqueles relacionados ao caso. Durante os atendimentos, a população poderá contar com serviços na área de Família, como ações de pensão alimen...

set12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Estudantes universitários terão experiência imersiva na Defensoria com o projeto #PartiuDefensoria

Justiça

Os estudantes universitários devem conhecer de perto a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do projeto #PartiuDefensoria, iniciativa da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). A primeira edição acontece no dia 17 de setembro, às 9h, na sede da Defensoria, em Manaus, com a participação de alunos do Ciesa. De acordo com o diretor da Esudpam, defensor público Helom Nunes, a proposta vai além de uma simples visita guiada. O objetivo é aproximar futuros profissionais do Direito da missão constitucional da instituição e do impacto social de sua atuação. “O #PartiuDefensoria é mais que uma visita, é um convite para mergulhar no coração da Defensoria Pública. A ideia é que possamos falar da importância constitucional da Defensor...

set12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Silves, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no Polo Médio Amazonas, no município de Silves (distante 204 quilômetros de Manaus). O processo é para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva. O estágio terá duração de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. A seleção será feita mediante análise dos currículos dos candidatos inscritos, do histórico escolar da graduação — que deverá conter as notas de todas as disciplinas cursadas — e entrevista. O histórico será utilizado como critério avaliativo para a classificação. BolsaO processo seletivo oferece bolsa mensal no valor de R$ 1.339,54 e auxílio-transporte no valor de R$ 198,00, além de seguro contra acidentes ...