Arquivo de Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Página 3 de 4 - Portal Rio Negro Online

ago202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Manicoré, “Defensoria Tá na Área” leva mutirão de atendimentos a comunidade Santo Antônio do Matupi

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 25 a 29 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Matupi, localizado no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área”, que promove mutirões em regiões afastadas com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos de forma rápida e humanizada. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi, no bairro Cristo Rei, e serão ofertados, em média, 30 atendimentos por dia, por ordem de chegada. A programação seguirá o seguinte cronograma: dia 25, das 9h às 14h; dias 26, 27 e 28, das 8h às 14h; e no dia 29, das 8h às 12h. Os serviços contemplam especialmente a área de Família ...

ago182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Candidatos realizam provas da 2ª fase do concurso para membro da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

Os candidatos do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participaram neste fim de semana, em Manaus, da 2ª fase do certame. Seguindo o cronograma do edital, as Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2) foram realizadas no sábado (16) e no domingo (17), na unidade da Faculdade Estácio localizada na avenida Constantino Nery. Membro da Comissão do Concurso, a Defensora Ellen Melo disse que a aplicação das provas ocorreu com tranquilidade. “Ocorreu tudo dentro da lisura que se espera de um certame sério realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Agora, estamos ansiosos esperando pelos novos colegas que serão aprovados”, disse. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirma que o concurso é fundamental para reforçar o quad...

ago82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria constata presença de médicos obstetras no Instituto Dona Lindu após denúncia

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realizou na última quarta-feira (07/08), uma inspeção no Instituto da Mulher Dona Lindu, integrante do Complexo Hospitalar Sul de Manaus, para apurar denúncias sobre ausência de médicos obstetras em partos cesarianos após troca de empresa contratada. Após verificação in loco da assistência e reunião com a direção, a equipe da Defensoria constatou que a denúncia não procede. Havia, no momento da visita, médicos obstetras acompanhando partos cesarianos e atuando em todos os setores da unidade, todos devidamente habilitados e com registro de qualificação de especialista (RQE). As defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Santos visitaram o Centro ...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeções em delegacias do Polo do Médio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a ação, foram atendidos 40 custodiados e avaliadas as condições estruturais das unidades, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade. De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, o principal objetivo foi identificar se os direitos dos custodiados estão sendo respeitados, além de realizar atendimentos jurídicos individualizados. “Averiguamos aspectos como iluminação, ventilação, temperatura, condições sanitárias e de alimentação, além da estrutura geral das celas e das áreas de visitação”, explicou. Durante...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas a direitos de família, como regularização de guarda, pensão alimentícia, além de registros civis básicos, como certidões de nascimento, óbito e segunda via de documentos. O mutirão foi conduzido pela defensora pública Elânia Cristina, com o apoio da analista jurídica Daniela Torrada e de uma equipe da Secretaria de Assistência Social. Os atendimentos ocorreram entre os dias 7 e 12 de julho, e mais de 100 pessoas foram atendidas. “Como a Defensoria Pública tem o compromisso de estar presente no interior, faz...

jul262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de garantir a proteção integral de mulheres vítimas de crimes sexuais e evitar a revitimização — quando a vítima é exposta novamente ao sofrimento psicológico e emocional ao reviver os fatos durante procedimentos investigativos ou judiciais. As orientações foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) após o recebimento de ofício que solicitava nova oitiva de uma custodiada vítima de violência sexual. A Defensoria destaca que a mulher já foi ouvida em duas ocasiões, por diferentes autoridades, e que seus depoimentos são claros, detalhados e suficientes para embasar eventuais medidas legais. Dessa forma, uma ...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros

Justiça

O resultado preliminar da 1ª fase do 5º Concurso Público para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi disponibilizado para consulta nesta terça-feira (22) pela Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pelo certame. O Edital nº 06/2025, publicado na edição 2457 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, informa que o resultado preliminar está disponível para consulta no site da FCC (https://www.concursosfcc.com.br/) e que eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis, entre outras informações. O resultado definitivo da 1º fase do certame está previsto para ser publicado no início de agosto. A Prova Escrita Objetiva foi avaliada na escala de 0 a 100 e só foram considerados habil...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas visita ocupação Marielle Franco, em Boca do Acre

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, realizou visita à ocupação Marielle Franco, localizada em Boca do Acre. A ação integrou a edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano atendeu a dois municípios de dois estados da região: Boca do Acre, no Amazonas, e Xapuri, no Acre. Em 2024, os municípios contemplados foram Humaitá e Lábrea. Durante a visita, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comunicaram às famílias da comunidade Marielle Franco a arrecadação, pelo Incra, de 28 mil hectares. Além disso...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas da Terra Caititu (Apitec) e pela Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), realizada na Terra Indígena Caititu (TI Caititu), município de Lábrea. A participação na atividade é fruto de convite feito pela Opan, que, juntamente com a Focimp e a Apitec, organiza a nova fase de um projeto de oficinas para formação de Defensores e Defensoras de Direitos da TI Caititu, que já acontece desde setembro de 2023. Entre os temas abordados nos quatro módulos que já ocorreram, estão as relações entre organizações sociais, políticas e culturais, direitos climáticos,...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza terceira integração de estagiários e residentes de 2025

Justiça

O Centro de Estágio Acadêmico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), a terceira integração de estagiários e residentes de 2025. A atividade acontece no auditório da sede administrativa da DPE-AM, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, em Manaus. A defensora Hélvia Castro, coordenadora do Centro de Estágio Acadêmico, explica que a integração é uma forma de a Defensoria dar boas-vindas aos novos integrantes. “É um momento de acolhimento, de dar boas-vindas aos novos residentes e estagiários, além de apresentar a Defensoria Pública aos novos integrantes”, afirma. A programação foi dividida em dois dias. No primeiro, participaram todos os estagiários e residentes, inclusive das áreas admini...