Arquivo de Defensoria Pública - Página 2 de 3 - Portal Rio Negro Online

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Tá na Área’: Defensoria leva mutirão de atendimentos para comunidade de Coari na próxima semana

Justiça

Na próxima semana, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) uma edição do mutirão “Defensoria Tá na Área”. Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal da comunidade de Itapéua, reunindo também moradores de povoados vizinhos para dois dias de serviços jurídicos gratuitos. A expectativa é beneficiar mais de 400 pessoas com demandas nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos, ações possessórias e outros casos que surgirem. De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pela Defensoria Pública em Coari, a proposta é facilitar o acesso à Justiça para quem vive distante da sede municipal. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agenda...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria recebe estudantes da Faculdade La Salle Manaus em nova edição do #PartiuDefensoria

Justiça

Nesta quinta-feira (25/09), alunos da Faculdade La Salle Manaus participaram de nova edição do projeto #PartiuDefensoria, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). O encontro ocorreu no auditório da instituição, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul, e reuniu estudantes do primeiro ao décimo período do curso de Direito. Durante a programação, o diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, apresentou aos acadêmicos a missão da Defensoria Pública e discutiu o conceito de vulnerabilidades contemporâneas, que abrangem desde fatores sociais e econômicos até aspectos geográficos e digitais que dificultam o acesso da população aos seus direitos. “Acredito que essa é a grande missão do #PartiuDefensoria, gerar um...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública levará ação social para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da XXV Parada do Orgulho LGBT+ 2025, que acontece neste domingo (28/09), em Manaus, com o tema “As vozes que vêm das ruas”. A instituição estará presente com atendimentos gratuitos durante a concentração, marcada para às 15h, na rua Simón Bolívar, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. O evento, considerado o maior da região Norte dedicado à diversidade, vai reunir cidadania, cultura e ativismo em um ato de visibilidade e resistência. A Defensoria levará ao espaço a Carreta Itinerante com orientação jurídica, consultas processuais e mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. De acordo com o defensor público Roger Moreira, que atua na área de Direitos Humanos, a presença da instituição reafi...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública promoverá curso sobre inteligência artificial para servidores e defensores

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), promoverá, nesta sexta-feira (26), o curso “Inteligência Artificial na Prática: Capacitação para a Defensoria Pública”. A formação acontece das 8h às 14h, no auditório da sede da instituição, na Av. André Araújo, 679, bairro Aleixo, em Manaus. O treinamento será ministrado pela doutora e auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Juliana Narjara Libório Campagnolli, especialista na área e pesquisadora de aplicações práticas de IA na gestão pública. A iniciativa busca capacitar defensores, servidores e estagiários para utilizar ferramentas digitais que possam otimizar fluxos de trabalho e ampliar a eficiência no atendimento. “A expectativa é ...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria Pública encerra programação do projeto ‘Caminhos da Inclusão’ com palestra para mais de 250 estudantes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu mais de 250 alunos de instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Faculdade Metropolitana (Fametro) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), para encerrar a programação do projeto “Caminhos da Inclusão”. O encontro, coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), aconteceu na noite desta terça-feira (23), no Centro de Convivência do Idoso Manuel Armando da Silva Retto, na Estrada do Aeroporto. Durante o evento, o servidor da DPE-AM e militante da causa da pessoa com deficiência Fábio Ricarte, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), apresentou a palestra sobre a perspectiva de quem vivenci...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria amplia atendimento da população do Médio Solimões com inauguração de nova sede em Tefé

Justiça

A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do município e de outras cidades do Médio Solimões, como Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá. O prédio, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco, foi inaugurado nesta terça-feira (23), com uma cerimônia que reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Judiciário e Forças Armadas. A estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala destinada à subgerência. O espaço conta ainda com uma sala exclusiva para pessoas com deficiência no térreo, para receber o público com ...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Púbica ouve famílias afetadas por explosões em operações contra o garimpo no rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve nesta segunda-feira (22) na comunidade ribeirinha Ilha do Tambaqui, localizada a cerca de uma hora de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A visita teve como objetivo colher depoimentos de famílias que não conseguem se deslocar à área urbana para buscar assistência jurídica gratuita. A ação reforça o atendimento prioritário às pessoas diretamente ou indiretamente afetadas pelas operações da Polícia Federal realizadas na última semana, que deixaram impactos psicológicos, financeiros e sociais. Os defensores públicos Ricardo Queiroz e Theo Costa, acompanhados de servidoras da instituição, se somaram ao trabalho já realizado pela equipe da Defensoria em Humaitá, composta pelos defensores Francine Baldisserela e Newton Lucena. ...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria prorroga inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas até sexta-feira (26)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até sexta-feira (26) o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inicialmente previsto para encerrar em 22 de setembro, o prazo foi ampliado para garantir que mais estudantes possam participar da iniciativa. O anúncio foi feito pelo diretor da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), o defensor público Helom Nunes, durante agenda institucional na Semana de Inclusão, em Tefé. “Na Defensoria, o nosso coração também é azul. Essa é uma oportunidade de receber estagiários autistas, fortalecer a inclusão e construir uma instituição cada vez mais diversa e justa”, afirmou. O processo seletivo integra o projeto “Nosso Coração Também é Azul”...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas lança projeto ‘Caminhos da Inclusão’ em Tefé

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, para o lançamento do projeto “Caminhos da Inclusão”, iniciativa que vai percorrer os municípios do interior para conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência. A programação da atividade coordenada pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam) iniciou nesta segunda-feira (22), com um encontro entre membros da instituição, representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), direção e famílias assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé (Apae), na sede da entidade. “A nossa proposta é percorrer todo o interior, para reforçar a importância da inclusão social da pessoa com deficiência e começamos em Tefé, na sede da Apae, ond...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual. Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor. Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de regis...