Arquivo de Defensoria Pública - Página 2 de 2 - Portal Rio Negro Online

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria Pública encerra programação do projeto ‘Caminhos da Inclusão’ com palestra para mais de 250 estudantes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu mais de 250 alunos de instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Faculdade Metropolitana (Fametro) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), para encerrar a programação do projeto “Caminhos da Inclusão”. O encontro, coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), aconteceu na noite desta terça-feira (23), no Centro de Convivência do Idoso Manuel Armando da Silva Retto, na Estrada do Aeroporto. Durante o evento, o servidor da DPE-AM e militante da causa da pessoa com deficiência Fábio Ricarte, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), apresentou a palestra sobre a perspectiva de quem vivenci...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria amplia atendimento da população do Médio Solimões com inauguração de nova sede em Tefé

Justiça

A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do município e de outras cidades do Médio Solimões, como Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá. O prédio, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco, foi inaugurado nesta terça-feira (23), com uma cerimônia que reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Judiciário e Forças Armadas. A estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala destinada à subgerência. O espaço conta ainda com uma sala exclusiva para pessoas com deficiência no térreo, para receber o público com ...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Púbica ouve famílias afetadas por explosões em operações contra o garimpo no rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve nesta segunda-feira (22) na comunidade ribeirinha Ilha do Tambaqui, localizada a cerca de uma hora de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A visita teve como objetivo colher depoimentos de famílias que não conseguem se deslocar à área urbana para buscar assistência jurídica gratuita. A ação reforça o atendimento prioritário às pessoas diretamente ou indiretamente afetadas pelas operações da Polícia Federal realizadas na última semana, que deixaram impactos psicológicos, financeiros e sociais. Os defensores públicos Ricardo Queiroz e Theo Costa, acompanhados de servidoras da instituição, se somaram ao trabalho já realizado pela equipe da Defensoria em Humaitá, composta pelos defensores Francine Baldisserela e Newton Lucena. ...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria prorroga inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas até sexta-feira (26)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até sexta-feira (26) o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inicialmente previsto para encerrar em 22 de setembro, o prazo foi ampliado para garantir que mais estudantes possam participar da iniciativa. O anúncio foi feito pelo diretor da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), o defensor público Helom Nunes, durante agenda institucional na Semana de Inclusão, em Tefé. “Na Defensoria, o nosso coração também é azul. Essa é uma oportunidade de receber estagiários autistas, fortalecer a inclusão e construir uma instituição cada vez mais diversa e justa”, afirmou. O processo seletivo integra o projeto “Nosso Coração Também é Azul”...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas lança projeto ‘Caminhos da Inclusão’ em Tefé

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, para o lançamento do projeto “Caminhos da Inclusão”, iniciativa que vai percorrer os municípios do interior para conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência. A programação da atividade coordenada pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam) iniciou nesta segunda-feira (22), com um encontro entre membros da instituição, representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), direção e famílias assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé (Apae), na sede da entidade. “A nossa proposta é percorrer todo o interior, para reforçar a importância da inclusão social da pessoa com deficiência e começamos em Tefé, na sede da Apae, ond...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual. Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor. Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de regis...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva ação itinerante a Anori com atendimentos gratuitos à população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, uma ação itinerante no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h na Câmara Municipal, sem necessidade de agendamento prévio. Segundo o defensor público Danilo Germano, responsável pela ação, o objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais afastadas da capital e garantir que a população vulnerável tenha acesso efetivo à Justiça. A expectativa é realizar cerca de 500 atendimentos ao longo dos cinco dias de mutirão. “A Defensoria Pública avalia esta ação como de extrema importância e um passo fundamental para a ampliação do acesso à Justiça em Anori. Em um e...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escolas da Defensoria Pública lançam curso sobre ‘Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios’

Justiça

A Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) anuncia que estão abertas inscrições para o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”, voltado a agentes públicos do sistema de Justiça, especialmente defensoras e defensores públicos, mas também a profissionais de outras áreas do conhecimento, pesquisadores e estudantes. O projeto de educação em direitos é fruto de uma ação conjunta idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e abraçado pela Comissão de Escolas Superiores do Condege. As inscrições devem ser feitas no link: http://bit.ly/4pkrLTY Online e gratuito, o curso propõe a reflexão sobre temas como injustiça e racismo ambiental, justiça climática, planejamento u...