Itapiranga recebe 100 títulos definitivos com registro imediato para produtores rurais
A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) promoveu, em Itapiranga, um avanço histórico na política de ordenamento territorial do Amazonas. A entrega de 100 títulos definitivos a agricultores locais destaca-se por um diferencial estratégico: os documentos já foram entregues com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), garantindo a regularização fundiária completa e a segurança jurídica imediata para as famílias do campo. Agilidade burocrática e segurança jurídica no campo A ação foi viabilizada por uma parceria entre o Incra, cartórios e o Judiciário, permitindo que os produtores recebessem seus títulos já registrados e com plena validade legal. Esse modelo elimina anos de espera burocrática e insere o pequeno produtor na economia formal de forma direta. Para...