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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) participou, neste sábado (29/11), de mais uma edição do Governo Presente, evento de cidadania promovido pelo Governo do Amazonas. Na ação, realizada na Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira (CMPM 6), bairro Lago Azul, zona norte de Manaus, o órgão registrou 682 atendimentos à população.

Durante a ação, a população participou de atividades educativas de conscientização da Gerência de Educação para o Trânsito do Detran-AM como oficina de pintura, jogo da memória e distribuição de material educativo. Outro serviço disponível foi a inscrição para cursos gratuitos ofertados pela Eptran.

Para a coordenadora da Gerência de Educação para o Trânsito do Detran-AM, Mitza Brasil, a iniciativa proporciona a aproximação do órgão aos cidadãos de diversos bairros da capital.

“A população está bastante participativa com as atividades diversas da Educação para o Trânsito. É uma ação muito importante realizada pelo Governo do Estado, que traz muitos serviços úteis à população”, explica Mitza Brasil.

Também foi possível o acesso aos seguintes serviços: renovação de CNH; troca de categoria; marcação de prova de legislação e direção; captura de imagem e biometria; emissão de CRLV-e; emissão de taxa de serviços veiculares; licenciamento anual; transferência de propriedade; alteração de característica de veículo; segunda via de CRV; emissão de guia de pagamento de dívida ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM); parcelamento e simulação de dívidas veiculares no cartão de crédito; entre outros.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização, em parceria com a 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou a Operação Sossego, na madrugada deste sábado (29/11), no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, com o objetivo de preservar a tranquilidade dos cidadãos.

A operação foi deflagrada em uma ‘adega’, após uma série de denúncias anônimas, com uma grande concentração de pessoas e veículos irregulares, provocando a perturbação do sossego alheio. No total, foram removidos 120 motocicletas e registradas 168 infrações.

De acordo com o diretor-presidente do Detran Amazonas, David Fernandes, esta é mais uma ação conjunta bem-sucedida. “Nesta madrugada, realizamos a Operação Sossego com o objetivo de tirar essas motocicletas que causam perturbação ao sossego público. Em parceria com a Polícia Militar, conseguimos restaurar a tranquilidade naquela região”, salienta Fernandes.

Ao chegarem ao local, que funciona sem autorização e ocupa a via pública de forma irregular, os agentes e policiais verificaram diversas infrações como motocicletas sem placa, descarga livre, ausência de retrovisores, além de alguns casos de alcoolemia.

Ainda durante a operação, 12 adolescentes do sexo feminino foram conduzidas à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). Segundo a equipe, elas estavam no interior da ‘adega’ alvo da operação, ambiente frequentado por adultos consumindo bebida alcoólica, em desacordo com a legislação de proteção infantojuvenil.

A PMAM encaminhou as adolescentes e a responsável pelo estabelecimento para a Depca. “Recebemos informações sobre umas ‘adegas’, que estão dando concentração grande de motociclistas, motocicletas sem placa e diversas irregularidades. Então fizemos o planejamento e fizemos o cerco. Foram oito plataformas cheias de motocicletas irregulares. A dona do estabelecimento foi conduzida à Depca, e foi encontrada também uma porção de entorpecente no local”, relata o comandante da 26º Cicom, capitão Caio Carvalho.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) contemplou 250 mototaxistas de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus) com kits de segurança do projeto Motociclista Legal, oriundo do programa Detran Cidadão. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (18/11), no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Rosária Marinho Paes, naquela cidade.

Os mototaxistas receberam kits compostos de capacete de segurança e colete de identificação. Esta foi a primeira vez que a categoria foi contemplada no município.

Com o novo repasse de kits, o projeto Motociclista Legal totaliza 4.826 profissionais beneficiados em Manaus (sendo 4.576 para mototaxistas e 250 para motofretistas) e 14.559 no interior (sendo 14.549 para mototaxistas, e dez para motofretistas), chegando a 19.385 profissionais atendidos em todo o Estado.

O mototaxista Eder Farias Rodrigues, 43, foi um dos contemplados com os equipamentos de segurança.

“Esta é uma ótima decisão do órgão para beneficiar os mototaxistas de Nova Olinda do Norte, porque é de suma importância para os mototaxistas receber esses coletes e capacetes. Então é gratificante para nós, toda a classe de mototaxista do município, receber essa iniciativa do Governo do Amazonas”, ressaltoi o profissional.

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O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (12/11), duas leis que fortalecem as políticas de mobilidade e inclusão social no Amazonas. As medidas, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), ampliam o alcance do programa IPVA Social e atualizam as regras do CNH Social, beneficiando milhares de famílias e trabalhadores em todo o estado.

“O que a gente está fazendo aqui, hoje, é sancionar leis que aumentam a quantidade de CNH Social e reduzem em 50% o IPVA, transformando o Amazonas no estado com o menor IPVA médio do Brasil. Isso tem um peso nas contas do trabalhador e ajuda, principalmente, quem usa a motocicleta como instrumento de trabalho. Essa é uma ajuda substancial para o motofretista, o mototaxista, para aquele que faz entrega e usa a moto no dia a dia”, destacou o governador.

A nova lei do IPVA Social faz parte do Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado pela Aleam, e determina a redução de 50% das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de janeiro de 2026. A medida beneficia todos os contribuintes e assegura isenção total do imposto para veículos cujo valor devido seja de até R$ 420, sem necessidade de cadastro.

Em 2025, 244 mil veículos foram beneficiados pela isenção. A previsão para 2026 é de 425 mil veículos contemplados, um aumento de 75%. Com as novas regras, cerca de 98% das motocicletas registradas no Amazonas ficarão isentas do pagamento do imposto, ampliando o alcance do programa entre as famílias de menor renda.

A partir de 2026, as alíquotas do IPVA serão reduzidas em todas as categorias. Veículos acima de 1.000 cilindradas, como SUVs e picapes, terão a taxa reduzida de 4% para 2%. E os de até 1.000 cilindradas, como carros populares e motos de baixa cilindrada, passam de 3% para 1,5%. Veículos elétricos e híbridos também terão redução de 3% para 1,5%, enquanto caminhões, tratores, ônibus e micro-ônibus passam de 2% para 1%. No caso do transporte escolar, a redução valerá para veículos registrados no Detran-AM.

O governador ressaltou que as mudanças são possíveis graças ao equilíbrio fiscal e aos bons resultados econômicos obtidos pelo Estado nos últimos anos. Segundo ele, a redução da carga tributária é parte de um ciclo virtuoso que estimula o crescimento e gera retorno para o poder público.

“Os bons resultados que a gente tem tido nos últimos anos nos permitem avançar na diminuição dessas alíquotas. Quando você reduz o IPVA, permite que as pessoas troquem de veículo, aumentem a frota das empresas e gerem emprego e renda. É um ciclo virtuoso: o Estado diminui a carga sobre o trabalhador e isso volta em crescimento e arrecadação”, afirmou Wilson Lima.

CNH Social

Na mesma solenidade, o governador também sancionou a lei que amplia o programa CNH Social, atualizando regras e criando reserva de vagas para grupos prioritários. O programa oferece habilitação gratuita para cidadãos em situação de vulnerabilidade, com foco na geração de renda e na inclusão produtiva.

A nova lei estabelece percentuais específicos de vagas para diferentes públicos: mototaxistas e motofretistas, alunos egressos do programa CNH na Escola, mulheres vítimas de violência doméstica e pais ou responsáveis de Pessoas com Deficiência (PcDs). O processo de seleção será conduzido pelo Detran-AM, com base em cadastros da Polícia Civil, do CadÚnico e de programas sociais do Estado, garantindo que o benefício chegue a quem mais precisa.

Criado em 2021, o CNH Social integra o programa Detran Cidadão e já ofereceu mais de 120 mil vagas em todo o estado. A iniciativa permite que pessoas em vulnerabilidade possam mudar de profissão, ter renda extra ou ingressar no mercado de trabalho, além de fortalecer a segurança no trânsito com a formação de novos condutores.

“O governo está ampliando o serviço de CNH social, o IPVA com redução, isso é muito importante para a nossa categoria, porque a gente nunca foi tão valorizado, a gente nunca tinha ganhado nada e a gente trabalha bastante”, afirmou o motofretista Kelvin Souza, de 35 anos.

Durante a solenidade, o governador Wilson Lima também realizou entregas de kits de segurança a motofretistas e certificados do projeto CNH na Escola. Na ocasião, foram apresentadas as novas cartilhas do Detran-AM sobre proteção de dados e atendimento a pessoas com deficiência auditiva, além do anúncio do primeiro Pit Stop do Motociclista Legal, na zona leste de Manaus, e dos assistentes virtuais “Mano” e “Mana”, que vão agilizar o atendimento ao cidadão via WhatsApp.

ITCMD

Durante o evento, o governador também sancionou a lei que atualiza o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que passa a valer a partir de 2026. As heranças de até R$ 1 milhão passam a ser isentas do imposto, contra o limite atual de R$ 400 mil. As doações em vida terão isenção ampliada de R$ 50 mil para R$ 150 mil por beneficiário ao ano, e imóveis de até R$ 1 milhão poderão ser doados sem cobrança de imposto a cada cinco anos.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Cabo Maciel, João Luiz, Professora Jacqueline, Alessandra Campelo e Cristiano D’Angelo; os vereadores Allan Campelo, Diego Afonso, Rodrigo Sá e Marco Castilhos; além do diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes; a secretária de Educação, Arlete Mendonça; o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio; e outras autoridades.

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Dando continuidade na série de ações em torno da Semana Nacional de Trânsito (SNT), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), que completa 53 anos de fundação nesta quinta-feira (25/09), promoveu, na avenida Djalma Batista, zona centro-sul de Manaus, uma ação de conscientização para condutores. Ao todo, 200 camisetas e 200 revistas educativas foram distribuídas aos motoristas e motociclistas que passaram pelo local.

De acordo com a diretora administrativa financeira do Detran-AM, Adriana Braga, em mais de meio século de existência, o órgão continuamente busca aprimorar sua atuação e promover diferenças positivas no trânsito.

“Em comemoração a essa importante data, nós estamos aqui, nas ruas, para chegar perto da população e demonstrar a nossa responsabilidade e a conscientização no trânsito”, destaca a diretora.

O motofretista Leandro Andrade, 42, pilota motocicleta há mais de 20 anos e foi um dos condutores que recebeu o material informativo. Segundo o profissional, a conscientização gera benefícios a todos os envolvidos na utilização das vias.

“A ação é boa para melhorar o trânsito. O pessoal não respeita os sinais e muitos acidentes acontecem também, mas é bom aconselhar para poder ficar bem legal o trânsito. É necessário sempre respeitar a sinalização, estar atento e respeitar o limite de velocidade”, salienta Leandro.

A professora Maria Valdenira, 49, também recebeu as orientações da equipe do Detran-AM e considerou necessárias as ações que enfatizam as boas práticas viárias.

“Acho importante essa ação contínua, para que lembre ao condutor que passou pela formação e esqueceu as regras básicas do trânsito, causando sempre transtornos e acidentes aos demais”, conclui Maria Valdenira.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito (Eptran), está com inscrições abertas para cursos gratuitos que serão ministrados ao longo do mês de outubro. Ao todo, 500 vagas são oferecidas nos turnos matutino, vespertino, noturno, incluindo os sábados.

De acordo com o cronograma da Eptran, no turno matutino, o curso de Especialização para Condutor de Veículo de Emergência (25 vagas) inicia no dia 1º de outubro. No dia 6 de outubro, iniciam os cursos de Direção Defensiva (25 vagas), Especialização para Mototaxistas (25 vagas) e Especialização para Condutor de Transporte Escolar (25 vagas). Também pela parte da manhã, no dia 29, inicia o curso de Atualização de CNH (25 vagas).

No dia 14 de outubro iniciam as turmas vespertinas de Atualização de CNH (50 vagas) e Reciclagem de Condutor Infrator (25 vagas). À tarde, no dia 6, inicia o curso de Especialização para Mototaxista (25 vagas).

No turno noturno, o curso de Especialização para Condutor de Veículo de Emergência (25 vagas) inicia no dia 1º. No dia 6 de outubro, começa a turma de Especialização para Condutor de Transporte Coletivo de Passageiro (25 vagas), e no dia 15, o curso de Especialização para Condutor de Transporte Escolar (25 vagas).

Aos sábados, no dia 11 de outubro, iniciam os cursos de Primeiros Socorros em Condições Adversas, Atualização (para Condutor de Transporte Escolar, Passageiros e de Veículo de Emergência), Monitor Escolar, Direção Defensiva, Atualização de Instrutor de Trânsito e Mecânica Básica para Motociclista. Com 25 vagas disponíveis para cada.

Inscrições

As inscrições seguem até dois dias antes do início de cada curso, de acordo com a disponibilidade de vagas. Para se inscrever nos cursos de Direção Defensiva, Monitor Escolar, Mecânica Básica para Motociclista e Primeiros Socorros em Condições Adversas, os interessados devem comparecer presencialmente na recepção da Escola Pública de Trânsito, localizada no Posto do Detran-AM, no Shopping Manaus Via Norte, bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

Os interessados nos demais cursos, podem ir a qualquer posto de atendimento do Detran-AM. Para mais informações, basta entrar em contato por meio dos números (92) 98557-2767, 3643-0092 ou 3643-0057.

Os documentos necessários para efetuar as inscrições são CNH e comprovante de residência. Para o curso de Monitor Escolar é necessário apresentar RG ou CNH, certificado de escolaridade de no mínimo Ensino Fundamental II, e certidão negativa emitida pela Polícia Federal.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) contemplou o município de Urucurituba (distante 208 quilômetros de Manaus) com 80 kits de segurança do projeto Motociclista Legal e com 71 entregas de protocolos de iniciação para a CNH Social, na manhã de sábado (20/09), na Quadra Poliesportiva Manoel Grana de Araújo, no Centro do município.

Em Urucurituba, o projeto Motociclista Legal ofereceu kits de segurança compostos de coletes, capacetes e antenas “corta-pipas”. O município já foi beneficiado pelo projeto anteriormente, com a entrega de 86 kits para reforçar a segurança viária de condutores, passageiros e pedestres.

Além disso, 71 pessoas foram contemplados com a entrega de protocolos de iniciação para adquirir a CNH Social. Tanto o Motociclista Legal quanto a CNH Social são projetos que compõem o programa Detran Cidadão.

Com o novo repasse de kits, o projeto Motociclista Legal totaliza 4.576 profissionais beneficiados em Manaus e 13.799 no interior, chegando a 18.375 mototaxistas atendidos no estado.

Para o diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, a ação é mais um passo no avanço da segurança viária no Amazonas. “É mais uma iniciativa do Governo do Estado para a segurança da população. Isso vai proteger não só o mototaxista, mas quem faz uso desse meio de transporte”, afirma David Fernandes.

O mototaxista Pedro Trindade, 62, foi um dos profissionais que receberam o kit com os equipamentos de segurança. O profissional afirma que a entrega simboliza um avanço na segurança da categoria. “Sou mototaxista há 20 anos. Tenho muitos clientes, trabalho com respeito e dignidade, e muito cuidado com os meus passageiros. Então, esses kits a gente está recebendo como um prêmio que se ganha num campeonato”, avaliou.

Durante o evento, o José Alves Jr., 24, foi um dos selecionados para receber o protocolo de iniciação para CNH Social em Urucurituba. “É uma honra estar participando desse projeto, onde várias pessoas foram contempladas com esse benefício. É uma ajuda, principalmente para as pessoas que querem um bom meio de transporte”, finaliza José Alves Jr.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) participou, neste sábado (13/09), do Governo Presente, evento de cidadania promovido pelo Governo do Estado. Durante a ação, que ocorreu na Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus, o órgão atendeu 210 pessoas.

Durante a ação, a população teve acesso a serviços de habilitação, marcação de prova de legislação e direção, licenciamento anual, transferência de veículo, alteração de característica de veículo, entrega do CRLV-e, segunda via de CRV, entre outros.

“O Detran Amazonas está em mais um Governo Presente trazendo serviços para a zona norte de Manaus, tanto para veículo quanto para habilitação, além da Educação para o Trânsito com os óculos simuladores de alcoolemia. Inclusive é importante essa ação para que cada condutor tenha consciência de que bebida e direção não combinam”, destacou David Fernandes, diretor-presidente do Detran Amazonas.

A população pode participar, também, de atividades educativas de conscientização promovidas pela Gerência de Educação para o Trânsito do Detran-AM como oficina de pintura, jogo da memória, óculos simuladores de embriaguez e entorpecentes, e distribuição de material educativo.

O servidor público Gilberto Marques da Silva, 62, esteve na ação e ressaltou a importância do Governo Presente, tendo em vista a facilitação dos serviços. “Estive na sala do Detran Amazonas buscando a renovação da minha habilitação. Achei ótimo poder vir até aqui resolver essa pendência, e achei excelente essa ação do governo”, reforçou ele.

Outro serviço disponibilizado foi a inscrição gratuita em cursos ofertados pela Eptran. Dentre eles, Mototaxista, Motofretista, Monitor Escolar, Mecânica Básica para Motociclista e Condutor de Transporte Escolar. Também estão disponíveis inscrições para Especialização e Atualização de Mototaxista, Condutor de Veículo de Emergência, Condutor de Veículo Escolar e Condutor de Veículo de Passageiros. Para efetuar a inscrição nos cursos, é necessário apresentar a CNH.

A industriária Janaína Naiane, 27, foi uma das beneficiadas com a ação. Ela se inscreveu gratuitamente no curso de Mecânica Básica ofertado pela Escola Pública de Trânsito do Detran-AM. “Achei muito bacana essa ação do governo em relação a esse projeto, pois facilita nossa vida, próximo da comunidade. E me inscrevi no curso para ter uma noção maior, tendo em vista que tenho um veículo. Quero saber mais de como posso mexer no meu veículo”, destacou.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio das equipes de Fiscalização e de Educação para o Trânsito, promoveu uma ação educativa de conscientização para um trânsito seguro no calçadão da Ponta Negra, zona oeste de Manaus. A quinta edição da ação ocorreu na noite de quarta-feira (03/09).

Entre as atividades interativas oferecidas pela equipe de Educação para o Trânsito estavam óculos que simulam embriaguez e uso de drogas, jogo da memória, oficina de pintura e desenho para crianças, além da entrega de material educativo, como revistas e camisas. Ao todo, em cinco edições da ação na Ponta Negra, 858 materiais educativos, como revistas, cartilhas e camisas, já foram entregues à população.

A equipe de Fiscalização do órgão promoveu a exposição de equipamentos como etilômetro, rádio, impressora, cone luminoso e teste rápido de alcoolemia que são utilizados durante as operações de fiscalização.

De acordo com a técnica da equipe de Educação para o Trânsito, Delnandina Monteiro, o principal objetivo da ação é preservar vidas.

“O Detran Amazonas está a serviço da população, sobretudo para que nós tenhamos a redução dos índices de acidentes e fatalidades”, destaca Delnandina Monteiro.

O técnico em petroquímica João Marques, 32, foi um dos participantes da atividade com óculos simuladores de álcool e drogas, entendendo como o uso de substâncias influencia a condução insegura.

“Foi muito interessante a dinâmica feita aqui pelo Detran-AM. Eu fiquei impressionado porque fiquei sem noção de espaço e tempo e, diante disso, acho fundamentais ações como essa que promovem a educação no trânsito para realmente a gente entender os efeitos das drogas, ainda mais no trânsito”, afirma o técnico.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) reforça que os 10 mil novos contemplados no segundo ciclo do projeto CNH Social devem realizar o agendamento, até o dia 29 de setembro, para iniciar o processo de entrega da documentação. A lista com os nomes dos contemplados já está disponível no site detrancidadao.am.gov.br.

O projeto CNH Social, que integra o programa Detran Cidadão, garante habilitação gratuita para pessoas de baixa renda. O novo chamamento beneficia 7 mil inscritos no interior do Amazonas e 3 mil na capital.

O diretor-presidente do Detran Amazonas, David Fernandes, destaca que mais uma vez o projeto CNH Social beneficia milhares de amazonenses, ampliando o acesso a este importante documento. “Você, que fez a inscrição na CNH Social, procure seu nome no site do Detran Cidadão. Além disso, é importante que você fique atento ao prazo da entrega da documentação e o início das aulas de legislação. Lembrando que este é um projeto do Governo do Amazonas que oferta de forma gratuita a habilitação”, reforça o gestor.

Em Manaus, os contemplados devem entregar os documentos presencialmente na sede do Detran-AM, localizada na avenida Mário Ypiranga, 2.884, bairro Parque 10 de Novembro, mediante agendamento prévio feito pelo site detran.am.gov.br.

Interior

No interior, a entrega será realizada até o dia 30 de setembro. Os contemplados deverão comparecer ao Posto de Atendimento Descentralizado (PAD) do Detran-AM ou ao Centro de Formação de Condutores (CFC), que atende ao município, para agendar seu atendimento. São contemplados os 61 municípios do estado.

Os documentos exigidos são: RG, CPF, comprovante de residência dos últimos três meses, título de eleitor, comprovante de quitação eleitoral (obtido no site do TRE-AM), comprovante de renda, duas fotos 3×4 (exceto para municípios que já fazem a captura de imagem) e a declaração de hipossuficiência econômica.

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