Tag: Direito

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Mestrado profissional da AGU é reconhecido pelo MEC e vai abrir turmas ainda em 2026

O curso de mestrado profissional da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) foi reconhecido nesta terça-feira (20/01) pelo Ministério da Educação (MEC) e agora pode abrir suas primeiras turmas. O reconhecimento do MEC, publicado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, era a etapa que faltava para o curso ser considerado regular em âmbito nacional. Em abril de 2025, a Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) já havia autorizado a criação do mestrado profissional.O público-alvo do mestrado da AGU são advogados públicos federais, estaduais, distritais e municipais, além de servidores públicos em geral. Intitulado Direito e Advocacia Pública, o curso será presencial, na sede da ESAGU, em Brasília. A primeira turma deve ser aberta ainda em 2026.Conforme o ...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Superior realiza curso sobre estratégias recursais ministrado pelo Defensor Público Geral

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), realizou, na manhã desta sexta-feira (12), a aula “Estratégias Recursais na Atuação Defensorial”, ministrada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no auditório da sede da instituição, no Aleixo, em Manaus.O conteúdo trouxe uma síntese dos principais pontos trabalhados pela Escola ao longo do ano e abriu espaço para um diálogo sobre técnicas processuais, resultados alcançados e desafios que seguem para 2026. Com sala cheia, o encerramento reforçou o papel da Esudpam como eixo estruturante de formação contínua da Defensoria.Durante a aula, Rafael Barbosa falou sobre a importância de aprofundar o domínio técnico para qualificar a defesa dos ass...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mais de 1.180 alunos da rede estadual são aprovados nos vestibulares da UEA

Educação

Até o momento, a rede estadual de ensino tem 1.184 aprovados para estudar na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), considerando todas as formas de ingresso – Sistema de Ingresso Seriado (SIS) e Vestibular. O levantamento parcial aponta 652 aprovados na capital e 532 no interior, números que seguem sendo atualizados pelas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.Entre as histórias que marcam este resultado está a da jovem Maria Silva, de 18 anos, estudante da Escola Estadual (EE) Professor Dorval Varela Moura, em Manaus, aprovada em Medicina pelo SIS. Com duas técnicas de enfermagem dentro de casa, Maria cresceu cercada pelo cuidado e pela atuação na área da saúde, o que consolidou sua vontade de ingressar na Medicina. Na escola, contou com incentivo...