Arquivo de direito constitucional - Portal Rio Negro Online

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (23), o seminário “Democracia e Direitos Humanos”. O evento, realizado no auditório da sede da instituição no bairro Aleixo, em Manaus, marca as comemorações dos 36 anos de atuação da Defensoria no estado. A programação começou com a apresentação de resumos acadêmicos e seguiu, no período da tarde, com a abertura oficial e palestras de especialistas renomados. Compromisso com o Estado Democrático de Direito O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, enfatizou que o debate técnico é a melhor forma de celebrar o aniversário da instituição. Segundo ele, os temas centrais do evento são pilares da própria existência da Defensoria. “A Defensoria existe para garantir o Estado Democrático de Direito, para ...

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, no próximo dia 24, o webinário “Abordagem Pragmático-Institucional do Direito”, que será ministrado pelo juiz e professor Fábio Lopes Alfaia, das 14h às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Esudpam, no link: https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos/ O magistrado é autor do livro “A Abordagem Pragmático-Institucional do Direito: Os Artigos 20 a 24 da LINDB”, fruto de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, na qual explora os impactos da lei federal 13.655/2018, que introduziu os artigos de 20 a 24 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Na obra, Alfaia argumenta que os artigos de 20 a 24 da LINDB são fer...

Tag: direito constitucional

DPE-AM celebra 36 anos com seminário sobre Democracia e Direitos Humanos

Esudpam realiza webinário sobre a ‘Abordagem Pragmático-Institucional do Direito’