Esudpam realiza webinário sobre a ‘Abordagem Pragmático-Institucional do Direito’
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, no próximo dia 24, o webinário “Abordagem Pragmático-Institucional do Direito”, que será ministrado pelo juiz e professor Fábio Lopes Alfaia, das 14h às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Esudpam, no link: https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos/ O magistrado é autor do livro “A Abordagem Pragmático-Institucional do Direito: Os Artigos 20 a 24 da LINDB”, fruto de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, na qual explora os impactos da lei federal 13.655/2018, que introduziu os artigos de 20 a 24 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Na obra, Alfaia argumenta que os artigos de 20 a 24 da LINDB são fer...