Tag: direito de família

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 680 atendimentos em ações no interior do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 684 atendimentos na última semana durante mutirões nos municípios de Urucará, Silves e Itapiranga, com serviços voltados principalmente às áreas de Direito de Família e Registros Públicos. Em Urucará (a 261 quilômetros de Manaus), o mutirão de atendimento encerrou na quinta-feira (5) e resultou em 65 atendimentos à população. As demandas mais recorrentes envolveram ações de alimentos e questões de registros civis, como emissão de segunda via de documentos, retificação e restauração de registros. O defensor público José Antônio, que coordenou as atividades, pontuou que a presença in loco da instituição no interior do estado é decisiva para alcançar pessoas que ainda enfrentam barreiras no acesso aos serviços digitais. “Re...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria promoverá capacitação para servidores da SEAP sobre atendimentos em família e infância

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá, nos dias 16 e 17 de dezembro, das 8h às 12h, o curso presencial “Noções de Atendimento e Institutos do Direito de Família: parentalidade, convivência familiar e funcionamento da Defensoria Pública na área de família e infância”. A formação ocorrerá na sala do Conselho Superior e integra a parceria entre a instituição e a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Voltada aos servidores da SEAP que atuam no atendimento de pessoas egressas e seus familiares, a capacitação tem carga horária total de 8 horas e será ministrada pelos defensores públicos Helom César da Silva Nunes, diretor da Esudpam, e Sarah de Sousa Lobo, coordenadora da área de Família da instituição. O objetivo ...

nov282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria intensifica atendimentos em Nhamundá e alcança cerca de 250 pessoas em cinco dias de ação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta semana um atendimento intensificado no município de Nhamundá, no Baixo Amazonas, com foco em demandas de alta procura da população. A ação que terminou nesta sexta-feira (28) aconteceu na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) com cerca de 250 pessoas assistidas sem necessidade de agendamento prévio. Ao longo da semana, os trabalhos ocorreram das 8h às 16h entre segunda e quinta-feira, com atendimento reduzido na sexta-feira pela manhã, em razão do deslocamento da equipe por via fluvial. Os serviços mais buscados foram na área de registro civil e direito de família, especialmente pedidos relacionados à pensão alimentícia, cumprimento de sentença de alimentos, acordos de guarda, orientaçã...