Tag: direito do consumidor

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Itapiranga, Defensoria Pública inicia atendimentos gratuitos a partir de segunda-feira (23)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma ação itinerante no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), concentra serviços jurídicos gratuitos aos moradores da região. O atendimento ocorre de 23 a 27 de março, na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183, bairro Cidade Baixa. Durante a ação, serão atendidas demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento ou dissolução de paternidade. Também será possível tratar de questões envolvendo curatela, retificação e restauração de registros públicos, além de solicitar registro tardio de nascimento ou óbito. Casos ligados ao direito do consumidor também estão entre os atendimentos previstos. Para agilizar o serviço, a orienta...

mar102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM inicia fiscalizações após aumento do preço da gasolina em Manaus

Economia

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus após o aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana. A medida tem como objetivo verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores. Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum passou de cerca de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversos postos da capital. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada chegou a R$ 7,49, o que chamou a atenção de motoristas e autoridades. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão decidiu intensificar a fiscalização após receber relatos de consumidores e observar a rápida elevação dos preço...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas. A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos. Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de i...