Tag: direitos das mulheres

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM ultrapassa 12 mil medidas protetivas solicitadas e reforça atuação no combate à violência doméstica no Amazonas

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alcançou a marca de 12,3 mil medidas protetivas solicitadas em Manaus e no interior do Estado, reforçando a atuação da instituição na defesa das vítimas de violência doméstica e no rigoroso cumprimento da legislação. O número supera os registros de 2024, ano em que foram solicitadas mais de 9 mil medidas protetivas, evidenciando o fortalecimento das ações policiais, a ampliação do acesso à proteção legal e a resposta rápida da PC-AM diante das ocorrências.Em 2025, a PC-AM contabilizou 20,1 mil Boletins de Ocorrência (BOs) relacionados à violência doméstica, tanto na capital quanto nos municípios do interior. Os números refletem não apenas a incidência dos casos, mas também a confiança da população nos canais formais de denúncia e no atendimento prest...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades do Governo do Brasil. Durante o encontro, o presidente Lula reforçou a sua indignação com a violência contra as mulheres e o pedido para que todas as esferas de poder se unam para combatê-la. “Essa reunião é para ver se a gente consegue construir uma proposta que envolva a sociedade brasileira, homens e mulheres. Mas que envolva, sobretudo, o poder público, que pode mais. O prefeito pode mais. O governador pode m...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Mulheres lança Guia Prático do Ligue 180

Comunicações e Transparência Pública

O Ministério das Mulheres lançou o “Guia Prático – Ligue 180” com o objetivo de tornar o serviço mais visível, confiável e próximo das mulheres. A publicação fortalece a prevenção e o enfrentamento às violências contra as mulheres ao informar a população sobre o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher para que todas as pessoas possam utilizar o serviço, não apenas mulheres em situação de violência.Elaborado em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (Nepem/UnB), o guia apresenta, em linguagem simples, como o serviço funciona, quem são as profissionais que atendem no Ligue 180, quando registrar denúncias, o que é violência de gênero contra as mulheres no foco da Central, além de explicar por que o Ligue 180 é uma medida de en...

nov142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Dignidade Menstrual: programa alcança meninas e mulheres de 16 municípios, com mais de 32 mil absorventes higiênicos entregues

Social

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas), já alcançou meninas e mulheres de 14 municípios amazonenses com ações do programa Dignidade Menstrual. O programa visa combater a pobreza menstrual e promover justiça social, educação e direitos humanos.Nesta fase de entregas, no período de 17 de outubro a 14 de novembro, mais de 32.700 kits de absorventes foram entregues às meninas e mulheres previamente selecionadas, que atendem critérios como ter de 12 a 50 anos, e que sejam cadastradas no Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade. Também é exigido que as meninas em idade escolar frequentem escolas públicas. Cada contemplada recebe um kit com três pacotes.Além das ações de entrega em Manaus, os municípios que receberam ca...

out72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria instaura procedimento coletivo para acompanhar vítimas de violência sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar o processo de implementação do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus). A iniciativa visa assegurar o cumprimento das políticas públicas voltadas à proteção e ao atendimento humanizado de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na região.A medida foi tomada após sucessivas tentativas da Defensoria Pública em garantir, junto à direção da maternidade de Tabatinga, o funcionamento do Savvis. Apesar das reuniões realizadas com gestores, médicos e profissionais da assistência social, as limitações estruturais da unidade e a ausência de providências efetivas por parte do Estado...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

5ª CNPM: Márcia Lopes publica edital de R$ 10 milhões e lança políticas públicas voltadas para as mulheres

Conferências

O último dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi marcado pela assinatura de diversos atos, incluindo o edital de R$ 10 milhões para secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres, o lançamento de cartilhas e a aprovação do relatório final, que servirá como base para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.Todas as propostas, oriundas de plenárias municipais e estaduais, foram aprovadas nesta quarta-feira (1º) pelas participantes na plenária final da 5ª CNPM, reforçando o compromisso do Governo Federal com a cidadania, a democracia e a construção coletiva de políticas públicas para as mulheres em toda a sua diversidade.“A nossa conferência só terminará com a abertura da próxima conferência,...