Tag: DPE-AM

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, DPE-AM realiza palestra do ‘Maio Laranja’ para alunos da rede municipal

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (30), uma palestra sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal Charles Garcia, em Parintins, a 370 quilômetros de Manaus. A palestra ocorreu durante um evento do “Maio Laranja”, campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A defensora Amanda Farias explicou aos alunos os conceitos e as diferenças entre abuso e exploração sexual, além das diferentes e novas formas de cometimento desses crimes, como abusos virtuais e com uso de Inteligência Artificial. “Também informamos aos alunos onde eles podem procurar ajuda, destacando os serviços da rede de proteção”, observou Amanda Fari...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM expande atuação no interior e inaugura unidade em Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo em sua política de interiorização dos serviços com a inauguração de um novo Posto de Atendimento no município de Santa Isabel do Rio Negro, a 630 quilômetros de Manaus. A unidade integra o Polo do Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira. A instalação do posto foi possível por meio de parceria com a Prefeitura Municipal, que cedeu o prédio, um servidor e a infraestrutura necessária. Localizado na avenida Danilo Corrêa, o espaço possui recepção, antessala e duas baias de atendimento privativas. A equipe de atendimento conta com o servidor municipal e um estagiário da própria Defensoria Pública, garantindo suporte direto à população. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a importância estra...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em quatro anos, Defensoria Itinerante contabiliza aumento de 20 vezes nos atendimentos de registros públicos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou uma mudança significativa no tipo de procura da população nos mutirões realizados por meio do projeto Defensoria Itinerante, levando a um aumento expressivo na busca por regularização de registros públicos. Entre 2020 e 2024, o número de atendimentos envolvendo pedidos como 2ª via de documentos, averbação e retificação passou de 211 para 4.196, quase 20 vezes mais. Historicamente, a maior demanda em mutirões costumava ser na área de família, com pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de união estável, por exemplo. A título de comparação, em 2021, foram realizados pelo projeto 9.137 atendimentos desse tipo contra apenas 1.433 na área de registros públicos. Contudo, desde o ano passado, o número ...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM promove palestra sobre os 10 anos do CPC/2015 e a defesa dos vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), recebe nesta quinta-feira (29) o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que vai ministrar uma palestra com o tema “Defensoria Pública brasileira e 10 anos do CPC/2015: Desafios e Possibilidades na defesa dos vulneráveis”. Referência do processo civil brasileiro, com publicações importantes, Alexandre Câmara é professor adjunto de direito processual civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV-RJ), professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e membro fundador e presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC), além de membro do Instituto Brasileiro De ...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, DPE-AM articula estratégias para facilitar acesso da população à saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), articula com a Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga formas de assegurar o acesso da população à saúde sem a necessidade de judicialização. Entre os temas principais tratados em uma visita ao município na última semana está a construção de um fluxo de atendimento de UTI aérea em casos de urgência e emergência. O objetivo é otimizar o transporte de pacientes e reduzir as demandas judiciais sobre o assunto. O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, também conversou esta semana com os defensores da região Alto Solimões sobre a experiência adquirida com as atividades da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). Em um encontro...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa do lançamento do Doutorado Interinstitucional em Direito da UEA com a UFMG

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27), da reunião que oficializou uma parceria para a oferta de um doutorado em Direito para servidores públicos do Amazonas. Das 12 vagas ofertadas pela iniciativa, três são destinadas a membros da DPE-AM com o custeio total das despesas pela Defensoria. A reunião aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que também faz parte do Termo de Cooperação assinado com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o “Doutorado Interinstitucional – DINTER” do Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito da instituição mineira, com ingresso no segundo semestre de 2025. O processo seletivo já está em andamento. Para o Defensor Púb...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas reforça atuação no interior com nova frota de veículos do Plano Nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (26), sete veículos do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os carros foram adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Amom Mandel ao Orçamento da União. A cerimônia de entrega dos veículos e das chaves foi realizada na sede administrativa, em Manaus, e contou com a presença do diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, do MJSP, representando a secretária Sheila de Carvalho e o ministro Ricardo Lewandowski. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, avaliou o momento como histórico para a DPE-AM. “Essa é a primeira ...

maio262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas bate recorde de inscritos em processo seletivo para estágio em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste domingo (25 de maio), o maior processo seletivo de estagiários de sua história. A prova aconteceu na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença de 335 candidatos, número que superou em mais de 300% a média de participação registrada em seleções anteriores. A seleção aconteceu em parceria com a UEA, que tem sediado tradicionalmente os processos seletivos de estágio e residência jurídica da Defensoria. Este foi o segundo processo realizado em 2025, com previsão de pelo menos mais um ainda neste ano. “Estamos realizando o maior processo seletivo da nossa história. E isso ocorre justamente no mês em que ce...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza atendimentos durante o mutirão “Cidadania em Foco” na zona sul de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste sábado (24), do mutirão “Cidadania em Foco”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A ação ocorreu na Escola Municipal Anastácio Assunção, localizada no bairro São Lázaro, zona sul da capital. Durante o evento, foi montado um posto de atendimento jurídico e informativo, garantindo à população acesso a orientações e serviços da Defensoria. As áreas de Direito de Família e Registros Públicos estiveram entre as mais procuradas. “Esse tipo de iniciativa busca levar os serviços essenciais para mais perto de quem mais precisa. A Defensoria participa sempre que é convidada, oferecendo orientação e encaminhamento jurídico. Muitas pessoas já ...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza atividades jurídicas e institucionais no município de Envira

Justiça

Nos dias 19 e 20 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no município de Envira, pertencente à Microrregião do Juruá e à Mesorregião do Sudoeste Amazonense, onde desenvolveu uma série de atividades jurídicas e institucionais. A atuação incluiu sessões do Tribunal do Júri, inspeção carcerária na delegacia local e visita oficial à Prefeitura. Representada pelo Defensor Público Miguel Ribeiro, a DPE-AM participou de cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri. Em três dos julgamentos, as defesas foram acolhidas pelos jurados, resultando em absolvições ou desclassificação das acusações. Nos outros dois casos, os réus foram condenados ao cumprimento de pena em regime semiaberto. A Defensoria também realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Envira,...