Arquivo de DPE-AM - Página 10 de 11 - Portal Rio Negro Online

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Títulos definitivos: Sect avança na regularização fundiária na zona norte de Manaus

Habitação

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), durante audiência pública nesta segunda-feira (12/05), recebeu do 6° Cartório de Registro de Imóveis de Manaus mais de 700 registros de imóveis. Esses documentos são os títulos definitivos que, em breve, serão repassados para os moradores da zona norte de Manaus. A iniciativa é fruto da parceria com a Sect, Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Desde janeiro deste ano, os órgãos vêm trabalhando para acelerar a desburocratização da regularização fundiária nas comunidades do Monte Sinai e Vale do Sinai, localizadas no bairro Cidade Nova. Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a finalização dos registros marca uma conquista histórica para centenas de famílias. “Esses título...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa da abertura do ‘Registre-se!’ e tem expectativa de atender cerca de 500 pessoas por dia até sexta-feira (16)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (12), os atendimentos na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O objetivo é ampliar o acesso à documentação básica da população mais vulnerável, promovendo cidadania plena. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, esteve na cerimônia de abertura dos atendimentos, com a presença de diversas autoridades, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste de Manaus. “Estivemos nos anos anteriores, na capital e no interior, e esse ano também vamos acompanhar o ´Registre-se´ aqui em Manaus e no município de Humaitá, nos dias 14 e 15. Para a Defensor...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém absolvição de homem preso injustamente por oito anos por participação em duplo homicídio em Coari

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu, esta semana, a liberdade de um homem acusado injustamente de matar duas mulheres e pela tentativa de homicídio de outras duas no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. A acusação afirmou que o réu dirigia a motocicleta usada para o crime ocorrido em 2009. As vítimas, mulheres de uma mesma família, conversavam em frente à casa de uma delas, quando foram surpreendidas pelos tiros. Duas morreram e duas ficaram feridas. A Defensoria Pública conseguiu provar a inocência do homem, que sequer sabia conduzir moto e não estava no local onde tudo aconteceu. Além disso, as investigações se basearam exclusivamente em uma denúncia anônima, sem qualquer esforço para buscar evidências concretas que sustentassem os argumentos da ac...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa de roda de conversa para orientar direitos de presos em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (3), de uma rodada de conversa e capacitação sobre execução penal e direito dos presos com membros da Pastoral Carcerária de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros de Manaus. O encontro aconteceu no Convento dos Frades Capuchinos da cidade. Entre os principais assuntos estava o direito à assistência religiosa para ajudar a qualificar o atendimento que já é realizado pela pastoral dentro da cadeia pública do município. Na conversa com os membros da Pastoral Carcerária e os freis, foi possível também explicar como funciona a atuação da Defensoria Pública na assistência jurídica e como a pastoral pode ajudar na humanização da execução penal, com apoio aos presos e seus familiares. “O encontro foi extremamen...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão no Registre-se 2025

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (8), de uma capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O treinamento reuniu universitários de Direito, estagiários – incluindo alunos da Faculdade Metropolitana (Fametro), além de servidores do Poder Judiciário, que aprenderam sobre os procedimentos de atendimento ao público para o evento, que ocorrerá entre os dias 12 e 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques. A capacitação foi realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas), os participantes receberam orientações sobre os serviços oferecidos, fluxo de atendimento e abordagem adequada ao públ...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria garante indenização de R$ 50 mil a jovem vítima de violência policial em Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça uma indenização a um jovem de 22 anos, vítima de violência policial sofrida quando ele tinha 17 anos. A sentença obriga o Estado do Amazonas a pagar o valor de R$ 50 mil à vítima, que foi alvejada por tiro de arma de fogo e bala de borracha durante uma abordagem realizada em 2020. O valor foi fixado com base na gravidade das lesões, no tempo de internação e no abalo psicológico sofrido pelo jovem. Em janeiro de 2020, o jovem estava em uma festa no município de Parintins, quando agentes do Conselho Tutelar chegaram ao local para verificar a presença de crianças e adolescentes. Ao tentar sair do local, o rapaz foi seguido por uma viatura da Polícia Militar. Em pânico, correu e foi atingido nas costas por uma bala de borrach...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria expede recomendação para promoção de direitos humanos de policiais em situação de vulnerabilidade

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a Polícia Militar reveja a aplicação da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23 de junho de 2023. A norma interna determina que os policiais reintegrados à corporação após responderem pelo crime de deserção tenham seus vencimentos drasticamente limitados, recebendo apenas o soldo base e as etapas de alimentação. A prática, além de prejudicar ainda mais a saúde mental desses agentes públicos, induz os servidores a buscarem alternativas arriscadas para recomporem as perdas financeiras para sustentarem suas famílias e a si próprios, tais como “bicos de segurança privada”, ampliando seu estado de vulnerabilidade. “Quando o policial passa a responder pelo crime de deserção, há um ato administrativo na portaria que retira algumas grati...

maio82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Coari, DPE-AM obtém absolvição de homem que foi acusado injustamente de homicídio e tentativa de homicídio

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. Durante julgamento do Tribunal do Júri, a defesa provou que o homem não tinha relação com o crime e que a acusação foi baseada em uma coincidência e um interrogatório obtido de forma ilegal, sob tortura. “A acusação se baseava na confissão extrajudicial feita pelo acusado no inquérito policial. Ele foi abordado no hospital de Coari após sofrer um acidente de caça. Quando acordou, foi abordado pelos policiais que procuravam alguém que tivesse ferimento no braço, pois, segundo a vítima sobrevivente, um dos autores do crime estava com um ferimento no braço”, explicou o defensor público ...

maio82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos

Justiça

Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes, para 259.754 em 2024. O número total de pessoas atendidas pela DPE-AM nos 61 municípios do interior cresceu 193% nos últimos quatro anos, saindo de 36.736 em 2020 para 107.654 no ano passado, um salto de 193%. Os indicadores demonstram que, até aqui, a Defensoria do Amazonas vem cumprindo com êxito o compromisso de interiorizar os seus serviços, enfrentando os desafios do contexto amazônico, principalmente logísticos, para alcançar cada vez mais a população mais vulnerá...

maio82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas institui Comissão de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual. A iniciativa busca prevenir e combater o assédio e violência política no âmbito institucional. A medida, com vigência de dois anos, visa combater violações e coibir práticas de assédio moral, sexual, discriminação e violência política dentro da instituição, promovendo um ambiente de trabalho seguro e inclusivo. A Portaria 762/2025-GDPG/DPE/AM, que cria a comissão, destaca a insuficiência de medidas punitivas isoladas, enfatizando a necessidade de ações preventivas e educativas. A portaria foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da instituição, no link: https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/05/Edicao_2407-2025__publicada_em_6_de_maio_d...