quinta-feira, março 5

Tag: DPE-AM

Defensoria participa de julgamentos do Tribunal do Júri e realiza inspeção em delegacia em Guajará

Defensoria participa de julgamentos do Tribunal do Júri e realiza inspeção em delegacia em Guajará

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de quatro sessões de julgamento do Tribunal do Júri em Guajará, município localizado na calha do rio Juruá, a 1.483 quilômetros de Manaus. A defensora pública Karina Maria atuou nas defesas durante os julgamentos, que foram presididos pelo juiz David Nicollas Vieira Lins e contaram com a participação do promotor de Justiça Ney Alcântara. A defensora participou de três dos quatro julgamentos realizados. Em um deles, foi reconhecida a legítima defesa, resultando na absolvição do réu. “Foi engrandecedor participar das sessões do júri realizadas no município de Guajará.A participação da Defensoria no Júri garante que cidadãos sem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular tenham aces...
Defensoria do Amazonas apresenta em Brasília ações que pacificaram sistema prisional da capital e projeta expansão para o interior

Defensoria do Amazonas apresenta em Brasília ações que pacificaram sistema prisional da capital e projeta expansão para o interior

Justiça
O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital amazonense. Acompanhado do assessor executivo da DPE-AM, Ricardo Paiva, e do coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), Theo Eduardo Costa, ele se reuniu com Leonardo Lopes Chacon, representante da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Durante a reunião, a comitiva destacou o impacto direto do trabalho da Defensoria Pública para a pacificação das unidades prisionais em Manaus, muitas delas com histórico de rebeliões, violência e graves violações de direitos. “O trabalho da Defensoria foi determinante...
Defensora participa de livro publicado em Portugal sobre direito das crianças, família e sucessões

Defensora participa de livro publicado em Portugal sobre direito das crianças, família e sucessões

Justiça
Membro da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a defensora pública Petra Ferreira, contribuiu para o Livro de Comemoração dos 10 anos do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal, com o artigo sobre “A prática da residência alternada da criança pós divórcio em Portugal e no Brasil: Avanços e casos práticos”. A obra coletiva foi lançada em março deste ano e traz artigos de autores que se formaram no programa de mestrado da universidade portuguesa na última década. A defensora pública Petra Ferreira concluiu os estudos na instituição em 2019 e foi uma das 13 pessoas convidadas a participarem do projeto. A defensora atua no Núcleo da Área de Família e disse que realizar um mestrado sobre esse ...
Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Justiça
Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema. A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a Defensoria Pública como “Estado Defensor” de pessoas em situação de vulnerabilidade e dos direitos humanos. São coautores do livro os defensores do Amazonas Raquel El-Bachá, Carlos Almeida Filho, Helom Nunes, Theo Costa e Roger Moreira Queiroz. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor público Maurilio Casas Maia organizam a o...
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos e todos com o mesmo perfil: aposentados com pouca escolaridade que haviam sido lesados por uma instituição financeira que realizada descontos nos benefícios do INSS. Eles contaram que, entre 2022 e 2023, foram abordados por uma mulher que ora se apresentava como funcionária do INSS, ora como representa...
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a garantia da construção de uma ala feminina na Unidade Prisional de Tefé (UPT). Atualmente, em discordância a lei, as encarceradas do município estão no mesmo presídio que os homens. O juiz Rômulo Garcia Barros Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tefé, atendeu ao pedido feito por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela DPE-AM e deu 120 para que o Estado do Amazonas apresente plano detalhado “para a construção da ala específica para as custodiadas na Unidade Prisional de Tefé já existente, a ser edificada em área externa e sem qualquer possibilidade de contato com os presos do sexo masculino, contemplando cronograma de execução, estimativa de custos e fontes orçamentárias”. A separação de presos em estabelecimentos di...
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu o restabelecimento de benefícios suspensos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dois idosos moradores do município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Os casos envolveram a suspensão repentina de uma pensão por morte e de uma aposentadoria por idade, ambos sem qualquer notificação prévia ou justificativa formal por parte do INSS. Com atuação tanto na via extrajudicial quanto judicial, a Defensoria Pública assegurou o retorno dos pagamentos, essenciais para a subsistência dos assistidos. Em um dos casos, a mulher idosa recebia pensão por morte desde 1992, sendo esta sua única fonte de renda. O benefício foi suspenso de forma abrupta, sem qualquer aviso oficial. Ao procurar o INSS, ela foi info...
‘Defensoria nas Escolas’ inicia novo ciclo de atividades em escola da Zona Sul de Manaus

‘Defensoria nas Escolas’ inicia novo ciclo de atividades em escola da Zona Sul de Manaus

Justiça
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira, 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública de forma especial: com o início de um novo ciclo do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”. A ação educativa aconteceu na Escola Estadual Almirante Ernesto de Mello Batista, localizada na Zona Sul de Manaus, e simbolizou o compromisso da instituição em ir além do acesso à Justiça, promovendo também a educação em direitos nas comunidades. Para a diretora da escola, Cleine Ferreira Alves, iniciar as atividades do projeto justamente no Dia da Defensoria foi um presente. “São temas importantes, que já trabalhamos no dia a dia, mas ouvir isso de vocês, que têm um conhecimento amplo sobre Constituição, defesa e direitos, é muito mais impactante para os alu...
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets

Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets

Justiça
Em Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) publicaram uma recomendação conjunta aos proprietários de empresas de transporte aquaviário que operam no trecho Manicoré-Manaus e Manaus-Manicoré para que observem integralmente a lei estadual 5.484/21, que regulamenta o transporte intermunicipal de animais domésticos em transporte aquaviário, garantido, entre outras coisas, que os pets possam ser transportados ao lado dos seus tutores.   O defensor público Arthur Cavalcante, que atua no Polo do Médio Madeira, conta que as empresas que realizam o transporte aquaviário entre Manicoré e Manaus, passando por Novo Aripuanã, Borba e Nova Olinda, não têm cumprido integralmente a lei, que garante o transporte d...
Dia Nacional da Defensoria: Demanda crescente e orçamento estagnado desafiam ampliação de serviços

Dia Nacional da Defensoria: Demanda crescente e orçamento estagnado desafiam ampliação de serviços

Justiça
Neste 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, a realidade social do Amazonas mostra o quanto é essencial o serviço realizado pela instituição, cujos membros e servidores enfrentam inúmeras dificuldades logísticas e um orçamento minguante para atender com qualidade a população mais vulnerável em todos 62 municípios do Estado, seja nas unidades físicas ou através de mutirões itinerantes nas comunidades. Keyty Ferreira faz parte do público assistido pela DPE-AM. Atendida em um mutirão da Defensoria Itinerante no município de Itapiranga (distante 226 quilômetros de Manaus), ela iniciou um processo judicial de guarda, um de pensão alimentícia para filho e uma investigação de paternidade. “Eu vim procurar os direitos do meu filho. Vejo que muitas mulheres têm medo. Eu tentei entrar...