Tag: DPE-AM

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Virtude: Defensoria realiza programação extensa de atividades voltadas às pessoas idosas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará da operação Virtude, ação nacional capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a finalidade de combater a violência contra as pessoas idosas. Ao longo do mês de outubro, o Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI) promoverá uma programação intensa de palestras, capacitações e atendimentos jurídicos. A abertura da operação no Amazonas acontece no dia 1º do próximo mês, no Parque Municipal do Idoso, em Manaus, com um mutirão de atendimentos em parceria com defensores de atuação Cível, da 1ª Defensoria da Pessoa Idosa, do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) e do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). Além da capital, vão participar das ativida...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria reúne com Instituto Sidia para aprimorar sistema de atendimento aos assistidos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu representantes do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, na manhã desta quinta-feira (25), para o mapeamento de problemas enfrentados pelos assistidos no acesso do sistema de atendimento da instituição. O coordenador do projeto Defensoria Digital, o defensor público Arlindo Gonçalves, explicou que a reunião serviu para apresentação de propostas e para desenvolvimento de projetos de soluções tecnológicas que serão submetidos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para designação de recursos vindos de empresas que fomentam os avanços tecnológicos através de iniciativas de governo. “Essas percepções foram repassadas à Sidia, que vai fazer um desenho, trazer propostas de soluções tecnológi...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante levará serviços de assistência jurídica gratuitos à 4ª edição do Manaus Cidadã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participará, no próximo sábado (27), da 4ª edição do mutirão de serviços “Manaus Cidadã” de 2025, promovido pela Prefeitura de Manaus. A ação acontecerá na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada na rua João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, das 8h às 12h. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a direitos básicos, especialmente daqueles que têm dificuldade de procurar a instituição em dias úteis ou em locais mais afastados das sedes de atendimento. Durante o mutirão, a população poderá solicitar serviços relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além de investigação de paternidade. Na área de Regist...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza curso do projeto ‘Collab da Saúde’ sobre judicialização de medicamentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), o curso Judicialização de Medicamentos, reflexos dos Temas 6 e 1.234, homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os servidores da instituição em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde, e da Procuradoria Geral do Município. A palestra, ministrada pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves Neto, aconteceu presencialmente na nova sede da instituição e também foi transmitida para a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Uarini, que também faz parte da região do Médio Solimões. A atividade integra as ações do projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Nudesa que tem por objetivo promover atuações conjunt...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou as ferramentas de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão nas suas produções gráficas e audiovisuais. Desde o início de setembro, a Diretoria de Comunicação (DCOM) vem adotando novas práticas na publicação de vídeos do YouTube, posts estáticos e reels do Instagram, incluindo textos alternativos e legendas com descrição das imagens. Os vídeos, que já possuem legendas com fontes legíveis para pessoas surdas, agora contam com textos alternativos (alt text para conversão em áudio em tablets e smartphones), no caso do Instagram (@defensoria.am), e legendas transcrição e descrição das imagens, no YouTube. Também foi criada uma playlist no YouTube com vídeos de audiodescrição das cartilhas impress...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para processo seletivo do projeto “Nosso Coração também é Azul” para preenchimento de três vagas de estágio de graduação destinadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e formação de cadastro reserva. As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital do processo seletivo foi publicado na edição 2493 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, disponível no link: https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/09/Edicao_2493-2025__publicada_em_12_setembro_de_2025.pdf Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050,54 e R$ 220,00 de vale transporte. A jornada de estágio será de 20 horas semanais. Re...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inicia agendamentos para o mutirão ‘Tá na Área’ que acontece neste sábado (20) na Zona Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, que vai ofertar atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos no próximo sábado (20), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Os interessados devem agendar o atendimento, até sexta-feira (19), pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp). Serão ofertados 600 atendimentos. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para ...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital

Justiça

Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido o regime de semiliberdade para a indígena Kokama que foi violentada em uma delegacia do interior, a mulher continua isolada em um abrigo da capital, sem visita dos familiares, por falta de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pela supervisão do cumprimento da pena em semiliberdade. A indígena já está com as chaves da residência que ganhou do Governo do Estado mediante acordo homologado pela Justiça. Contudo, para ser transferida para a nova moradia, também é necessário aval da Funai por meio de um laudo que ainda não foi emitido. Nesta quarta-feira (10), a indígena esteve na sede da DPE-AM, onde reuniu com os defensores públicos T...

ago82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto da Defensoria é destaque em palestra sobre storytelling no Conbrascom 2025

Justiça

O jornalista e especialista em storytelling Murillo Leal usou o projeto “Histórias que se cruzam”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), como um dos principais cases da sua palestra no Conbrascom 2025, o maior congresso de comunicação pública do país. A iniciativa foi apresentada como exemplo de como a narrativa humanizada pode transformar a forma como instituições públicas se comunicam com a sociedade. Durante sua participação no evento, Murillo destacou a potência do projeto desenvolvido pela Defensoria, que retrata histórias reais de pessoas atendidas pela instituição, conectando trajetórias marcadas por desafios e conquistas com o trabalho dos defensores e defensoras públicas no Estado. “Eu trouxe um case muito interessante, que é o da Defensoria Pública do Amazonas. Um pro...