Arquivo de DPE-AM - Página 5 de 11 - Portal Rio Negro Online

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Superior da DPE-AM realiza curso sobre Inteligência Artificial para a Defensoria Pública

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira, a palestra “Inteligência Artificial para as Atividades da Defensoria Pública”, ministrada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, no auditório da sede da Defensoria, na Av. André Araújo, bairro Aleixo. A formação teve como objetivo apresentar o potencial da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de apoio às atividades da Defensoria, ressaltando que a tecnologia não busca mecanizar ou robotizar o atendimento, mas sim facilitar o trabalho, proporcionando um serviço mais humano e eficiente aos assistidos. Para o diretor da Esudpam, Helom Nunes, o uso da tecnologia pela Defensoria Pública reflete o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à Justiça e o aprimoram...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto de segurança fundiária da DPE-AM é apresentado em encontro preparatório de Defensorias para a COP-30, no Pará

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13), em Belém, no Pará. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o defensor Carlos Alberto Almeida, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, representaram a instituição amazonense e apresentaram o projeto idealizado pela DPE-AM, que propõe uma política de planejamento urbano voltada à preservação de áreas de proteção ambiental e à contenção da expansão urbana: o “Cinturão Verde”. “Existe a necessidade de termos políticas públicas voltadas para...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante o desbloqueio judicial de R$ 441,8 mil para a compra de materiais realização de ablação por catéter em sete pacientes cardíacos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este tipo de procedimento não realizado há aproximadamente um ano na rede estadual, que tem 300 pacientes na fila de espera. O acordo foi assinado pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, no âmbito de um acordo homologado judicialmente em 2020 que bloqueou R$ 2,3 milhões para serem utilizados na compra de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) ...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante mutirão em Novo Aripuanã

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, um total de 1.326 atendimentos durante o mutirão da Defensoria Itinerante em Novo Aripuanã, a 228 quilômetros em linha reta de Manaus. O município tem uma demanda grande na área de registros públicos por conta de um incêndio que destruiu 50 livros de registros de nascimento no cartório no início dos anos 1990, deixando boa parte da população sem a documentação básica. Realizado na Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves entre os dias 10 e 12 deste mês, o mutirão foi solicitado pela defensora responsável pelo município, Patrícia Leal, e contou com parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Cartório Extrajudicial da Comarca de Novo Aripuanã, além do Polo do Médio Madeira da DPE...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva projeto Consumidor 60+ a Maués e realiza mais de 400 atendimentos jurídicos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou até esta sexta-feira (13), mais uma edição do projeto Consumidor 60+. Pela primeira vez, a iniciativa chegou ao município de Maués (localizado a 267 quilômetros de Manaus), onde atendeu mais de 400 idosos com assistência jurídica e alcançou cerca de mil pessoas em palestras voltadas para idosos, jovens, adolescentes e professores da rede pública. As oficinas abordaram o combate à violência contra idosos e a violência patrimonial e financeira. A ação foi realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do município e destacou a importância da educação financeira para a população idosa, além de atender casos de superendividamento – situação cada vez mai...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM dobra estrutura para atendimento exclusivo de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar essa nova fase da instituição, será realizado um mutirão em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). O evento será no próximo sábado (14), na sede da Fundação, localizada na Avenida Brasil, nº 1.1430, bairro Santo Antônio, das 8h às 12h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que a DPE-AM já tem uma atuação expressiva direcionada a essa população, mas a demanda cresceu e a DPE-AM vem se empenhando cada vez mais para atender a todos que precisam. Por isso, os membros do Conselho Superior aprovaram a criação da 2º Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, junta...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Sejusc garantem retorno de criança à mãe após retirada ilegal em Manaus

Justiça

A atuação articulada da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, nesta quinta-feira (12), o reencontro de uma criança de dois anos com a mãe, retirada ilegalmente da genitora em Manaus. O caso chegou à DPE-AM por meio de solicitação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). A criança, de nacionalidade brasileira e filha de uma mulher venezuelana atualmente residente em Minas Gerais, foi levada de forma abrupta da residência materna, em Manaus, violando seu direito à convivência familiar, previsto no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Defensoria Pública de Minas Gerais acionou a DPE-AM para o cumprimento de uma carta precatória expedida pela Justiça mine...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoras e defensores públicos que atuam no interior participam Integração dos Polos

Justiça

A Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com a Escola Superior da DPE-AM, realiza, até esta sexta-feira (13), a 3ª Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana. O encontro busca alinhar ações da instituição e fortalecer a relação entre os membros da carreira, além de aprimorar o atendimento à população. A programação desta quinta-feira (12) contou com a oficina prática ministrada pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que apresentou o projeto “Cinturão Verde” aos defensores, iniciativa que visa estruturar uma política pública que garanta segurança fundiária, desenvolvimento socioeconômico sustentável e preserva...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

Justiça

As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) serão realizadas no próximo domingo (15) em dois endereços na capital amazonense: Faculdade Estácio – unidade Constantino Nery e UniNorte – campus Djalma Batista. Os candidatos deverão se apresentar às 8h e os portões serão fechados às 8h30. A prova terá duração máxima de cinco horas, com tempo de permanência mínima de três horas. O Cartão Informativo com o local de prova de cada candidato foi enviado por e-mail e também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca realizadora do certame, no endereço: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam224/index.html. Conforme o edital de convocação, é importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, poi...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade. De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas. A inspeção foi acompanhada de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e de gestores do hospital. “A atuação da Defensoria Pública visa apurar e buscar a regularidade e eficiência dos serv...