Tag: DPE-AM

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins

O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos povos que nela vivem. Aproveitando essa projeção, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, durante as festividades deste ano, a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da floresta amazônica. Para a Defensoria Pública, o festival, além da celebração cultural, é um espaço de afirmação dos direitos dos povos da floresta. O tema da campanha está alinhado ao contexto atual, especialmente diante da expectativa internacional em torno da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novemb...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto Casa de Maria formalizaram, nesta segunda-feira (23), uma parceria que fortalece e amplia a rede de proteção às mulheres em situação de violência no município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). A cooperação foi oficializada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, que garante atendimento jurídico especializado, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina.A parceria, que já vinha acontecendo de forma prática desde 2019, passa agora a ser institucionalizada, com a ampliação dos atendimentos, inclusive para comunidades ribeirinhas e zonas rurais do município.O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explicou que, quando a Defensoria chegou a Itacoatiara, os atendimentos às mulher...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação do Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado

Justiça

Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor de águas no contexto carcerário amazonense. Em quatro anos, o trabalho desenvolvido pelo núcleo resultou na redução média de 1 mil presos na população carcerária e uma economia mensal de mais de R$ 50 milhões por ano para os cofres do Estado.Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) revelam que, desde a entrada do NAP no atendimento jurídico dos detentos, houve uma redução significativa da população carcerária do Amazonas, passando de 5.485 naquele ano para 4.456 em 2024 – 1.029 presos a menos.Com essa redução, a economia mensal obtida chega a R$ 4,2 milhões, considerando o custo médio de R$ 4.129 por mês para cada preso no Amazo...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública chega a Barcelos e amplia presença no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) segue expandindo sua atuação no interior do Estado e, nesta quarta-feira (18), inaugurou uma unidade em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conhecida como a “Capital Internacional da Pesca Ornamental” e segundo maior município do Brasil em extensão territorial.Localizada na avenida Tenreiro Aranha, a nova unidade vai oferecer atendimento jurídico gratuito à população, especialmente para quem mais precisa. A abertura do posto foi viabilizada por meio de uma parceria com a Prefeitura de Barcelos, que cedeu o prédio, dois servidores e toda a estrutura necessária para o funcionamento.Faz parte do projeto da Defensoria do Amazonas levar seus serviços a todos os municípios do interior do Estado. Com a inauguração de Barcelos, são agora 31 uni...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em caso de descumprimento. O pedido à Justiça foi feito no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) que constatou a indisponibilidade do aparelho na rede pública no Estado.Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o defensor Arlindo Gonçalves explicou que a Defensoria recebeu denúncias sobre a não-realização desse exame, fundamental no diagnóstico de doenças como o câncer, apesar de decisões judiciais favoráveis. A estratégia da DPE-AM foi, então, solicitar uma penalidade ainda mais incisiva.“Entramos com um novo pedido de cumprimento da li...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), ajuizou nesta terça-feira (17) uma ação com o objetivo de suspender um novo concurso público para preenchimento de cargos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o julgamento definitivo sobre a regularidade dos certames realizados pela Casa em 2024.A Tutela de Urgência, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, ressalta que mais de 20 mil candidatos de vários locais do país participaram das provas dos certames dos Editais nº 001/2024 (20/08/2024), 002/2024 (21/08/2024) e 003/2024 (26/08/2024).A ação observa que, após a publicação dos resultados finais relativos aos três editais, não houve qualquer iniciativa da Câmara Municipal de Manaus, ...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Associação Amazonense de Municípios articulam parcerias para beneficiar a população do interior

Justiça

Em reunião realizada nesta segunda-feira (17), o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, e o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, para formalizar o início de uma parceria para ampliar o acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em diversas regiões do Estado. A reunião também marcou o início de uma frente colaborativa voltada para o fortalecimento institucional. “É importante mostrarmos que nós lutamos tanto, brigamos tanto para estar nos municípios. Hoje estamos em 30. Nessa semana, vamos inaugurar nossa unidade de Barcelos e aí serão 31 municípios. Vamos continuar lutando ao lado das prefeituras, ao lado da população do interior, para conseguir o desenvolvimento social,...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém duas absolvições em réus acusados injustamente durante mutirão do Júri em Ipixuna

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “Semana do Tribunal do Júri” realizada entre os dias 10 e 13 de junho, em Ipixuna, distante 1.366 quilômetros de Manaus. Dos quatro processos acompanhados, a Defensoria obteve duas absolvições. Os demais processos, mesmo sem a remissão de culpa, também tiveram decisões favoráveis para os assistidos.Entre os casos julgados, a Defensoria Pública atuou na defesa de um homem acusado injustamente de tentativa de homicídio ocorrida em 2018. Na denúncia, constava que o réu havia atirado na vítima, mas o defensor público Kleber Luiz Miyasato conseguiu provar a inocência do assistido.“O júri, dentre nossas inúmeras teses, reconheceu a legitima defesa e absolveu o assistido. Agora, ele pode encerrar um longo capítulo em sua vida e volta...

jun162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas recebe visita do representante da ACNUR no Brasil

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para o Brasil, Davide Torzilli, da oficial de Proteção do ACNUR Brasil, Silvia Sander, e da chefe do escritório da ACNUR em Manaus, Laura Lima. Os representantes foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos.Durante reunião, foi discutido o andamento do Plano de Trabalho para criar estratégias que possam facilitar o acesso de pessoas refugiadas a políticas públicas e à Justiça.O plano é fruto de uma parceria entre a DPE-AM e o ACNUR oficializada em março deste ano. A parceria, que iniciou a partir da Carta de Entendimento assinada em agosto do ano passado, envolve estabelecer protocolos ...

jun162025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda de solicitações de documentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criou o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) para dar mais eficiência na prestação de assistência jurídica a casos relacionados ao tema. Composto pelas 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Especializadas em Registros Públicos, o novo núcleo deverá trabalhar para estimular, inicialmente, a solução extrajudicial das demandas relacionadas à documentação civil, dando assim, mais celeridade à resolução dos casos, que chegam em cada vez maior quantidade à Justiça.O núcleo é coordenado pela defensora pública Rosimeire Barbosa, titular da 1ª Defensoria Especializada, que considera um passo importante para trazer mais eficiência aos trabalhos da DPE-AM.“Existe uma complexidade grande dos diversos sistemas e normas que envolvem o trabalho das Especializadas, o q...