Tag: DPE-AM

jun262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa do Enastic e fortalece protagonismo em tecnologia

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está marcando presença no 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 25 e 27 de junho. O evento, que também abrigou a 4ª edição do Enastic Defensorias – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça, reuniu Defensorias de todo o país para discutir os rumos da transformação digital e os impactos das novas tecnologias no acesso à Justiça. A DPE-AM foi representada por sua equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Comitê de Proteção de Dados, pelo Defensor Público Geral Rafael Barbosa e pelo assessor especial Ricardo Paiva. O grupo está com um stand expondo experiências desenvolvidas no Amazonas e participando ...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM busca regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo para agilizar a regularização fundiária da comunidade São Francisco do Caramuri, localizada na área rural de Manaus. O acesso à comunidade é pela rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, no ramal Pedreira, no quilômetro 133. O local é conhecido pela importante produção de abacaxi e pitaya. Ao todo, moram ali 87 famílias que estão em busca do título de suas terras para terem uma segurança econômica. A DPE-AM, por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), já iniciou as diligências para regularizar a situação dos comunitários, solicitando um levantamento topográfico da Universidade Nilton Lins. “Precisamos do memorial descritivo dos terrenos, ou seja, discriminar todas a...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensor Público Geral do Amazonas participa da posse da nova diretoria do Condege

Justiça

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (25), da posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada durante a 98ª reunião ordinária do colegiado, em Foz do Iguaçu (PR). A nova presidente é a Defensora Pública Geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, que assume a liderança do colegiado para o biênio 2025-2026. A cerimônia integra a programação do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (CNTI.Def) e do 4º Enastic Defensorias – Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça, que reúnem mais de 400 defensoras, defensores e servidores de todo o país até o dia 27 de junho. Durante a solenidade, Luziane destacou a importânc...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública toma medidas para garantir direitos e segurança durante o 58º Festival Folclórico de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) emitiu uma série de recomendações preventivas urgentes para mitigar eventuais violações de direitos de moradores, visitantes e brincantes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. As medidas abordam desde questões financeiras até direitos humanos, visando solucionar problemas crônicos das edições anteriores. A defensora pública Rachel Marinho, diretora de Interior e Região Metropolitana da DPE-AM, ressalta a importância da presença da instituição na garantia de direitos e acesso à justiça ao público presente, visto que nessa época há um aumento de quase 100% de pessoas no município. “Durante os dias do festival, a Defensoria Pública estará presente no Turistódromo. Nossa equipe oferecerá orientações sobre direitos violados durante o eve...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública reforça defesa dos povos da floresta durante o Festival de Parintins

Justiça

O Festival Folclórico de Parintins, maior manifestação cultural do Amazonas e uma das mais importantes do Brasil, é símbolo de resistência e defesa da Amazônia e dos povos que nela vivem. Aproveitando essa projeção, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, durante as festividades deste ano, a campanha “Em Defesa dos Povos da Floresta”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da floresta amazônica. Para a Defensoria Pública, o festival, além da celebração cultural, é um espaço de afirmação dos direitos dos povos da floresta. O tema da campanha está alinhado ao contexto atual, especialmente diante da expectativa internacional em torno da COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novemb...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Casa de Maria formalizam parceria para fortalecer rede de proteção às mulheres em Itacoatiara

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto Casa de Maria formalizaram, nesta segunda-feira (23), uma parceria que fortalece e amplia a rede de proteção às mulheres em situação de violência no município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). A cooperação foi oficializada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, que garante atendimento jurídico especializado, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina. A parceria, que já vinha acontecendo de forma prática desde 2019, passa agora a ser institucionalizada, com a ampliação dos atendimentos, inclusive para comunidades ribeirinhas e zonas rurais do município. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explicou que, quando a Defensoria chegou a Itacoatiara, os atendimentos às mulher...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação do Núcleo de Atendimento Prisional da DPE-AM garante economia anual de R$ 50 milhões aos cofres públicos do Estado

Justiça

Criado em julho de 2019, o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vem sendo um divisor de águas no contexto carcerário amazonense. Em quatro anos, o trabalho desenvolvido pelo núcleo resultou na redução média de 1 mil presos na população carcerária e uma economia mensal de mais de R$ 50 milhões por ano para os cofres do Estado. Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) revelam que, desde a entrada do NAP no atendimento jurídico dos detentos, houve uma redução significativa da população carcerária do Amazonas, passando de 5.485 naquele ano para 4.456 em 2024 – 1.029 presos a menos. Com essa redução, a economia mensal obtida chega a R$ 4,2 milhões, considerando o custo médio de R$ 4.129 por mês para cada preso no Amazo...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública chega a Barcelos e amplia presença no interior do Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) segue expandindo sua atuação no interior do Estado e, nesta quarta-feira (18), inaugurou uma unidade em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conhecida como a “Capital Internacional da Pesca Ornamental” e segundo maior município do Brasil em extensão territorial. Localizada na avenida Tenreiro Aranha, a nova unidade vai oferecer atendimento jurídico gratuito à população, especialmente para quem mais precisa. A abertura do posto foi viabilizada por meio de uma parceria com a Prefeitura de Barcelos, que cedeu o prédio, dois servidores e toda a estrutura necessária para o funcionamento. Faz parte do projeto da Defensoria do Amazonas levar seus serviços a todos os municípios do interior do Estado. Com a inauguração de Barcelos, são agora 31 uni...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém decisão judicial que obriga a realização de exames PET-SCAN na rede estadual de Saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão que obriga a oferta dos exames de PET-CT (PET-SCAN) nas fundações conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem pacientes oncológicos, com uma pena de bloqueio verbas públicas em caso de descumprimento. O pedido à Justiça foi feito no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) que constatou a indisponibilidade do aparelho na rede pública no Estado. Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o defensor Arlindo Gonçalves explicou que a Defensoria recebeu denúncias sobre a não-realização desse exame, fundamental no diagnóstico de doenças como o câncer, apesar de decisões judiciais favoráveis. A estratégia da DPE-AM foi, então, solicitar uma penalidade ainda mais incisiva. “Entramos com um novo pedido de cumprimento da li...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM ajuíza ação para suspender a realização de novo concurso da Câmara Municipal de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), ajuizou nesta terça-feira (17) uma ação com o objetivo de suspender um novo concurso público para preenchimento de cargos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o julgamento definitivo sobre a regularidade dos certames realizados pela Casa em 2024. A Tutela de Urgência, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, ressalta que mais de 20 mil candidatos de vários locais do país participaram das provas dos certames dos Editais nº 001/2024 (20/08/2024), 002/2024 (21/08/2024) e 003/2024 (26/08/2024). A ação observa que, após a publicação dos resultados finais relativos aos três editais, não houve qualquer iniciativa da Câmara Municipal de Manaus, ...