Tag: DPE-AM

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Associação Amazonense de Municípios articulam parcerias para beneficiar a população do interior

Em reunião realizada nesta segunda-feira (17), o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, recebeu o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, e o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, para formalizar o início de uma parceria para ampliar o acesso à Justiça e promover o desenvolvimento social em diversas regiões do Estado. A reunião também marcou o início de uma frente colaborativa voltada para o fortalecimento institucional. “É importante mostrarmos que nós lutamos tanto, brigamos tanto para estar nos municípios. Hoje estamos em 30. Nessa semana, vamos inaugurar nossa unidade de Barcelos e aí serão 31 municípios. Vamos continuar lutando ao lado das prefeituras, ao lado da população do interior, para conseguir o desenvolvimento social,...

jun172025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém duas absolvições em réus acusados injustamente durante mutirão do Júri em Ipixuna

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da “Semana do Tribunal do Júri” realizada entre os dias 10 e 13 de junho, em Ipixuna, distante 1.366 quilômetros de Manaus. Dos quatro processos acompanhados, a Defensoria obteve duas absolvições. Os demais processos, mesmo sem a remissão de culpa, também tiveram decisões favoráveis para os assistidos. Entre os casos julgados, a Defensoria Pública atuou na defesa de um homem acusado injustamente de tentativa de homicídio ocorrida em 2018. Na denúncia, constava que o réu havia atirado na vítima, mas o defensor público Kleber Luiz Miyasato conseguiu provar a inocência do assistido. “O júri, dentre nossas inúmeras teses, reconheceu a legitima defesa e absolveu o assistido. Agora, ele pode encerrar um longo capítulo em sua vida e volta...

jun162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas recebe visita do representante da ACNUR no Brasil

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para o Brasil, Davide Torzilli, da oficial de Proteção do ACNUR Brasil, Silvia Sander, e da chefe do escritório da ACNUR em Manaus, Laura Lima. Os representantes foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos. Durante reunião, foi discutido o andamento do Plano de Trabalho para criar estratégias que possam facilitar o acesso de pessoas refugiadas a políticas públicas e à Justiça. O plano é fruto de uma parceria entre a DPE-AM e o ACNUR oficializada em março deste ano. A parceria, que iniciou a partir da Carta de Entendimento assinada em agosto do ano passado, envolve estabelecer protocolos ...

jun162025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM cria Núcleo de Registros Públicos para atender alta demanda de solicitações de documentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criou o Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) para dar mais eficiência na prestação de assistência jurídica a casos relacionados ao tema. Composto pelas 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Especializadas em Registros Públicos, o novo núcleo deverá trabalhar para estimular, inicialmente, a solução extrajudicial das demandas relacionadas à documentação civil, dando assim, mais celeridade à resolução dos casos, que chegam em cada vez maior quantidade à Justiça. O núcleo é coordenado pela defensora pública Rosimeire Barbosa, titular da 1ª Defensoria Especializada, que considera um passo importante para trazer mais eficiência aos trabalhos da DPE-AM. “Existe uma complexidade grande dos diversos sistemas e normas que envolvem o trabalho das Especializadas, o q...

jun162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mais de 1,4 mil candidatos realizam as provas da 1ª fase do 5º concurso para membro da DPE-AM

Justiça

As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foram realizadas neste domingo (15), em Manaus. Dos 2.107 inscritos, 1.444 (68,5%) compareceram aos dois locais de prova desta primeira fase do certame: unidade da Faculdade Estácio na avenida Constantino Nery e campus da UniNorte na avenida Djalma Batista. O concurso prevê preenchimento inicial de 10 vagas, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes. Atualmente, há cerca de 80 vagas de Defensora e Defensor Público do Amazonas em aberto. O processo de abertura das caixas e envelopes das provas foi acompanhado de perto pela Comissão do Concurso nesta manhã. O Defensor Público Geral, Raf...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Superior da DPE-AM realiza curso sobre Inteligência Artificial para a Defensoria Pública

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira, a palestra “Inteligência Artificial para as Atividades da Defensoria Pública”, ministrada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, no auditório da sede da Defensoria, na Av. André Araújo, bairro Aleixo. A formação teve como objetivo apresentar o potencial da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de apoio às atividades da Defensoria, ressaltando que a tecnologia não busca mecanizar ou robotizar o atendimento, mas sim facilitar o trabalho, proporcionando um serviço mais humano e eficiente aos assistidos. Para o diretor da Esudpam, Helom Nunes, o uso da tecnologia pela Defensoria Pública reflete o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à Justiça e o aprimoram...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto de segurança fundiária da DPE-AM é apresentado em encontro preparatório de Defensorias para a COP-30, no Pará

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13), em Belém, no Pará. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o defensor Carlos Alberto Almeida, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, representaram a instituição amazonense e apresentaram o projeto idealizado pela DPE-AM, que propõe uma política de planejamento urbano voltada à preservação de áreas de proteção ambiental e à contenção da expansão urbana: o “Cinturão Verde”. “Existe a necessidade de termos políticas públicas voltadas para...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante o desbloqueio judicial de R$ 441,8 mil para a compra de materiais realização de ablação por catéter em sete pacientes cardíacos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este tipo de procedimento não realizado há aproximadamente um ano na rede estadual, que tem 300 pacientes na fila de espera. O acordo foi assinado pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, no âmbito de um acordo homologado judicialmente em 2020 que bloqueou R$ 2,3 milhões para serem utilizados na compra de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) ...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante mutirão em Novo Aripuanã

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, um total de 1.326 atendimentos durante o mutirão da Defensoria Itinerante em Novo Aripuanã, a 228 quilômetros em linha reta de Manaus. O município tem uma demanda grande na área de registros públicos por conta de um incêndio que destruiu 50 livros de registros de nascimento no cartório no início dos anos 1990, deixando boa parte da população sem a documentação básica. Realizado na Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves entre os dias 10 e 12 deste mês, o mutirão foi solicitado pela defensora responsável pelo município, Patrícia Leal, e contou com parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Cartório Extrajudicial da Comarca de Novo Aripuanã, além do Polo do Médio Madeira da DPE...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva projeto Consumidor 60+ a Maués e realiza mais de 400 atendimentos jurídicos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou até esta sexta-feira (13), mais uma edição do projeto Consumidor 60+. Pela primeira vez, a iniciativa chegou ao município de Maués (localizado a 267 quilômetros de Manaus), onde atendeu mais de 400 idosos com assistência jurídica e alcançou cerca de mil pessoas em palestras voltadas para idosos, jovens, adolescentes e professores da rede pública. As oficinas abordaram o combate à violência contra idosos e a violência patrimonial e financeira. A ação foi realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do município e destacou a importância da educação financeira para a população idosa, além de atender casos de superendividamento – situação cada vez mai...