Arquivo de DPE-AM - Página 7 de 11 - Portal Rio Negro Online

jun42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior

Justiça

Desde a semana passada, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, está percorrendo os gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para apresentar os resultados da gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de ampliação orçamentária da instituição. Acompanhado pelo assessor executivo da DPE-AM, Antonio Cavalcante, e pela defensora pública Carol Carvalho, Rafael Barbosa tem se reunido com deputados e deputadas de diferentes partidos. Na semana passada, os parlamentares Adjuto Afonso (União) e Felipe Souza (PRD) receberam a comitiva da Defensoria. Já nesta quarta-feira (4), foi a vez das deputadas Joana Darc (União Brasil) e Alessandra Campelo (Podemos). “Sou amiga da Defensoria Pública e conheço...

jun32025 by portalrionegroonlineNo Comments

De estagiária a servidora concursada: analista jurídica toma posse para reforçar os quadros da DPE-AM no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (2), mais um servidor aprovado em concurso público. A analista jurídica Joelma Pinto de Almeida reforçará o quadro de servidores auxiliares da DPE-AM em Manicoré, sede do Polo do Médio Madeira. A cerimônia de posse foi realizada na sede administrativa, em Manaus. Familiares a amigos da servidora participaram da solenidade. Joelma tem uma trajetória de seis anos dentro da Defensoria do Amazonas, onde começou como estagiária, atuou como residente jurídica e, mais recentemente, como assessora jurídica na área de família. “Comecei estagiando aqui em Manaus, na sede administrativa, em 2019. Logo depois que concluí minha graduação, passei no processo seletivo e fui atuar como residente jurídica em Lábrea, no Polo do...

jun22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa de ação em comunidade ribeirinha para acesso ao Bolsa Verde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (30), de uma ação de busca ativa para cadastro no Programa Bolsa Verde, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A atividade ocorreu na comunidade Bom Jesus, localizada no Lago do Castanho, zona rural do município de Manacapuru. O Bolsa Verde é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do MMA, voltada a famílias que vivem em territórios tradicionais, como Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE). Os beneficiários recebem pagamentos trimestrais de R$ 600 e se comprometem com a conservação ambiental, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de seus territórios. O programa também oferece assistência técnica, ações de conservação e apoio para a melhori...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defesa dos vulneráveis pela Defensoria Pública é tema de palestra de Alexandre Freitas Câmara em Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), recebeu o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Referência nos estudos do Código de Processo Civil, ministrou uma palestra com o tema “Defensoria Pública brasileira e 10 anos do CPC/2015: Desafios e Possibilidades na defesa dos vulneráveis”. Em uma abordagem ampla, o palestrante falou sobre como o novo CPC ampara a defesa de populações que naturalmente estão em desvantagem na sociedade e as ferramentas disponíveis na legislação que permitem trazer equilíbrio em processos envolvendo esses grupos. “Temos que lembrar que o código anterior era de 1973, portanto bem anterior democratização do Brasil. Esse é o primeiro código 100% democrático da história do B...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza primeiro atendimento virtual na nova unidade de Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (30), o primeiro atendimento virtual do novo posto de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), inaugurado na quinta-feira (29). A primeira pessoa atendida foi Eugenio Lemos Alcântara, 62, que procurou atendimento para solicitar pensão por morte da esposa, falecida em julho de 2024 após um trágico acidente de barco quando voltava de Manaus para o município. Segundo o aposentado, o recebimento de pensão por morte representará uma grande ajuda financeira, pois, além de não poder trabalhar por motivos de saúde, ele afirma que a conta de energia está muito cara. “A gente conviveu por 42 anos. Ela [a falecida esposa] me acompanhava nas viagens para o tratamento de saúde, pois tenho problema na próstata e ...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, DPE-AM realiza palestra do ‘Maio Laranja’ para alunos da rede municipal

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (30), uma palestra sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes para alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal Charles Garcia, em Parintins, a 370 quilômetros de Manaus. A palestra ocorreu durante um evento do “Maio Laranja”, campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A defensora Amanda Farias explicou aos alunos os conceitos e as diferenças entre abuso e exploração sexual, além das diferentes e novas formas de cometimento desses crimes, como abusos virtuais e com uso de Inteligência Artificial. “Também informamos aos alunos onde eles podem procurar ajuda, destacando os serviços da rede de proteção”, observou Amanda Fari...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM expande atuação no interior e inaugura unidade em Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo em sua política de interiorização dos serviços com a inauguração de um novo Posto de Atendimento no município de Santa Isabel do Rio Negro, a 630 quilômetros de Manaus. A unidade integra o Polo do Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira. A instalação do posto foi possível por meio de parceria com a Prefeitura Municipal, que cedeu o prédio, um servidor e a infraestrutura necessária. Localizado na avenida Danilo Corrêa, o espaço possui recepção, antessala e duas baias de atendimento privativas. A equipe de atendimento conta com o servidor municipal e um estagiário da própria Defensoria Pública, garantindo suporte direto à população. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a importância estra...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em quatro anos, Defensoria Itinerante contabiliza aumento de 20 vezes nos atendimentos de registros públicos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou uma mudança significativa no tipo de procura da população nos mutirões realizados por meio do projeto Defensoria Itinerante, levando a um aumento expressivo na busca por regularização de registros públicos. Entre 2020 e 2024, o número de atendimentos envolvendo pedidos como 2ª via de documentos, averbação e retificação passou de 211 para 4.196, quase 20 vezes mais. Historicamente, a maior demanda em mutirões costumava ser na área de família, com pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de união estável, por exemplo. A título de comparação, em 2021, foram realizados pelo projeto 9.137 atendimentos desse tipo contra apenas 1.433 na área de registros públicos. Contudo, desde o ano passado, o número ...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM promove palestra sobre os 10 anos do CPC/2015 e a defesa dos vulneráveis

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), recebe nesta quinta-feira (29) o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que vai ministrar uma palestra com o tema “Defensoria Pública brasileira e 10 anos do CPC/2015: Desafios e Possibilidades na defesa dos vulneráveis”. Referência do processo civil brasileiro, com publicações importantes, Alexandre Câmara é professor adjunto de direito processual civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV-RJ), professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e membro fundador e presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC), além de membro do Instituto Brasileiro De ...

maio282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, DPE-AM articula estratégias para facilitar acesso da população à saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), articula com a Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga formas de assegurar o acesso da população à saúde sem a necessidade de judicialização. Entre os temas principais tratados em uma visita ao município na última semana está a construção de um fluxo de atendimento de UTI aérea em casos de urgência e emergência. O objetivo é otimizar o transporte de pacientes e reduzir as demandas judiciais sobre o assunto. O defensor Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, também conversou esta semana com os defensores da região Alto Solimões sobre a experiência adquirida com as atividades da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). Em um encontro...