Tag: DPE-AM

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade.De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas.A inspeção foi acompanhada de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e de gestores do hospital.“A atuação da Defensoria Pública visa apurar e buscar a regularidade e eficiência dos serv...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem documentos e sem contato com a família há quase 50 anos

Justiça

Durante mutirão Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), um homem de aproximadamente 68 anos buscou os serviços da instituição para encontrar seu registro de nascimento, necessário para obtenção da aposentadoria. O atendimento foi realizado nesta terça-feira (10) no distrito de Sucundurí, zona rural de Apuí, cidade a 408 quilômetros de Manaus em linha reta, no extremo Sul do Amazonas. O idoso está em busca da aposentadoria, mas não tem nenhum documento. Com dificuldade de lembrar dos próprios dados pessoais, inclusive o nome completo, ele relatou apenas que nasceu em Novo Aripuanã, município a 225 quilômetros da capital. O irmão dele, Edilson Melo de Souza, 59 anos, disse que os dois não se viam desde 1977, quando cada um saiu de casa para trabalhar em área de miner...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus).O mutirão que acontece na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Prudente de Morais, bairro São João, é feito por meio de distribuição de fichas, que são entregues aos moradores por ordem de chegada.No mutirão são oferecidos serviços gratuitos referentes a pensão alimentícia, guarda, curatela, alvará, retificação de pedidos de segunda via, registros tardios, inventário, indenizações, consulta processual, entre outros. agricultora Diva Lusolina, de 65 anos, foi uma das pessoas atendidas nesta terça-feira (10). Ela busca a transferência do corpo do seu esposo, que ...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Iranduba, DPE-AM realiza inspeção em obras de revitalização do Hospital Hilda Freire

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (10), uma inspeção no Hospital Regional Hilda Freire, em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A visita técnica teve o objetivo de acompanhar as obras de revitalização e modernização em andamento na unidade hospitalar, que é alvo de Procedimento Coletivo (PC), instaurado após a DPE-AM constatar irregularidades como a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada.O defensor público responsável por Iranduba, Danilo Justino Garcia explicou que o procedimento foi aberto com o objetivo de “apurar e buscar soluções para as graves irregularidades anteriormente constatadas na estrutura física e na prestação dos serviços de saúde no hospital”.A visita foi acompanhada pela secretária mu...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas recebe palestrantes de conferência internacional sobre Direito Climático

Justiça

Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).Os juristas e professores foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins.Durante a visita, eles conheceram a estrutura da sede e foram apresentados ao modelo institucional da Defensoria Pública e à dinâmica de trabalho da DPE-AM.A 1ª Subdefensora Geral fez uma apresentação geral e mostrou as particularidades da atuação da Defensoria do Amazonas para garantir à população vulnerável o acesso à justiça, como orçamento limitado e di...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação.“Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem o transporte dentro da cidade e alimentação”, relatou.Foi com a chegada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à comunidade que Geiziene conseguiu ajuizar os processos de guarda e pensão alimentícia.A ação ocorreu no último sábado (7), no Assentamento Extrativista Maria Auxiliadora, às margens do Rio Ipixuna, a 40 quilômetros da sede do município de Hu...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Durante mutirão de conciliação, Defensoria Pública realiza 19 acordos na área de família em Humaitá

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em acordos.Foram realizados acordos em casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia. A atividade da Defensoria Pública tem o objetivo de resolver os processos sem a necessidade de judicialização.A defensora Francine Buffon, responsável pelo mutirão, explicou que a demanda na área de família na cidade é grande e que, por isso, regularmente é necessário realizar mutirões de atendimento para dar celeridade aos processos.“Nós tentamos fazer essa primeira mediação o mais rápido possível, princip...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para discutir a adesão ao Selo Unicef e o fortalecimento da rede de proteção local.O encontro, realizado nesta quinta-feira (5), reuniu representantes de entidades que compõem a Rede de Proteção de Parintins, incluindo órgãos públicos, organizações da sociedade civil e voluntários. A iniciativa visa qualificar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, especialmente na Amazônia Legal.De acordo com a defensora pública Emilly Santos, durante a reunião foi destacada a importância como integrante da Rede de Proteção do...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. A iniciativa inclui um cronograma de atendimentos exclusivo para povos originários e tradicionais residentes nas áreas urbana ou rural da capital.O trabalho começou com o processo de regularização fundiária de uma comunidade indígena localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus. A comunidade abrange 1.500 famílias da etnia Mura que ainda não têm o título de posse e propriedade das casas onde moram e enfrentam sérias dificuldades para acesso a serviços públicos.Na visita realizada no início da semana, acompanhada pela Associação Rai...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Itacoatiara, Defensoria participa da primeira audiência pública para construção do plano ‘Pena Justa’ no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quinta-feira (5) da primeira audiência pública para a construção do plano estadual “Pena Justa”, em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A audiência, promovida pelo Comitê Estadual de Políticas Penais do Amazonas, foi realizada no auditório da Câmara Municipal. Coordenadora do Polo do Médio Amazonas, a defensora Mariana Paixão participou da audiência e destacou o plano é um sopro de esperança para o enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.“A Defensoria Pública é pilar fundamental desse processo, tanto na defesa individual quanto na atuação coletiva e estrutural em prol da dignidade das pessoas presas e da redução do encarceramento em massa”, disse. A defensora colocou a ins...