Arquivo de DPE-AM - Página 8 de 11 - Portal Rio Negro Online

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa do lançamento do Doutorado Interinstitucional em Direito da UEA com a UFMG

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (27), da reunião que oficializou uma parceria para a oferta de um doutorado em Direito para servidores públicos do Amazonas. Das 12 vagas ofertadas pela iniciativa, três são destinadas a membros da DPE-AM com o custeio total das despesas pela Defensoria. A reunião aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que também faz parte do Termo de Cooperação assinado com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para o “Doutorado Interinstitucional – DINTER” do Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito da instituição mineira, com ingresso no segundo semestre de 2025. O processo seletivo já está em andamento. Para o Defensor Púb...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas reforça atuação no interior com nova frota de veículos do Plano Nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (26), sete veículos do Plano Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os carros foram adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Amom Mandel ao Orçamento da União. A cerimônia de entrega dos veículos e das chaves foi realizada na sede administrativa, em Manaus, e contou com a presença do diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, do MJSP, representando a secretária Sheila de Carvalho e o ministro Ricardo Lewandowski. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, avaliou o momento como histórico para a DPE-AM. “Essa é a primeira ...

maio262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas bate recorde de inscritos em processo seletivo para estágio em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste domingo (25 de maio), o maior processo seletivo de estagiários de sua história. A prova aconteceu na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença de 335 candidatos, número que superou em mais de 300% a média de participação registrada em seleções anteriores. A seleção aconteceu em parceria com a UEA, que tem sediado tradicionalmente os processos seletivos de estágio e residência jurídica da Defensoria. Este foi o segundo processo realizado em 2025, com previsão de pelo menos mais um ainda neste ano. “Estamos realizando o maior processo seletivo da nossa história. E isso ocorre justamente no mês em que ce...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza atendimentos durante o mutirão “Cidadania em Foco” na zona sul de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste sábado (24), do mutirão “Cidadania em Foco”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A ação ocorreu na Escola Municipal Anastácio Assunção, localizada no bairro São Lázaro, zona sul da capital. Durante o evento, foi montado um posto de atendimento jurídico e informativo, garantindo à população acesso a orientações e serviços da Defensoria. As áreas de Direito de Família e Registros Públicos estiveram entre as mais procuradas. “Esse tipo de iniciativa busca levar os serviços essenciais para mais perto de quem mais precisa. A Defensoria participa sempre que é convidada, oferecendo orientação e encaminhamento jurídico. Muitas pessoas já ...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza atividades jurídicas e institucionais no município de Envira

Justiça

Nos dias 19 e 20 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no município de Envira, pertencente à Microrregião do Juruá e à Mesorregião do Sudoeste Amazonense, onde desenvolveu uma série de atividades jurídicas e institucionais. A atuação incluiu sessões do Tribunal do Júri, inspeção carcerária na delegacia local e visita oficial à Prefeitura. Representada pelo Defensor Público Miguel Ribeiro, a DPE-AM participou de cinco sessões plenárias do Tribunal do Júri. Em três dos julgamentos, as defesas foram acolhidas pelos jurados, resultando em absolvições ou desclassificação das acusações. Nos outros dois casos, os réus foram condenados ao cumprimento de pena em regime semiaberto. A Defensoria também realizou inspeção carcerária na Delegacia de Polícia de Envira,...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de julgamentos do Tribunal do Júri e realiza inspeção em delegacia em Guajará

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de quatro sessões de julgamento do Tribunal do Júri em Guajará, município localizado na calha do rio Juruá, a 1.483 quilômetros de Manaus. A defensora pública Karina Maria atuou nas defesas durante os julgamentos, que foram presididos pelo juiz David Nicollas Vieira Lins e contaram com a participação do promotor de Justiça Ney Alcântara. A defensora participou de três dos quatro julgamentos realizados. Em um deles, foi reconhecida a legítima defesa, resultando na absolvição do réu. “Foi engrandecedor participar das sessões do júri realizadas no município de Guajará.A participação da Defensoria no Júri garante que cidadãos sem condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular tenham aces...

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas apresenta em Brasília ações que pacificaram sistema prisional da capital e projeta expansão para o interior

Justiça

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital amazonense. Acompanhado do assessor executivo da DPE-AM, Ricardo Paiva, e do coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), Theo Eduardo Costa, ele se reuniu com Leonardo Lopes Chacon, representante da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Durante a reunião, a comitiva destacou o impacto direto do trabalho da Defensoria Pública para a pacificação das unidades prisionais em Manaus, muitas delas com histórico de rebeliões, violência e graves violações de direitos. “O trabalho da Defensoria foi determinante...

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensora participa de livro publicado em Portugal sobre direito das crianças, família e sucessões

Justiça

Membro da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), a defensora pública Petra Ferreira, contribuiu para o Livro de Comemoração dos 10 anos do Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões da Escola de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal, com o artigo sobre “A prática da residência alternada da criança pós divórcio em Portugal e no Brasil: Avanços e casos práticos”. A obra coletiva foi lançada em março deste ano e traz artigos de autores que se formaram no programa de mestrado da universidade portuguesa na última década. A defensora pública Petra Ferreira concluiu os estudos na instituição em 2019 e foi uma das 13 pessoas convidadas a participarem do projeto. A defensora atua no Núcleo da Área de Família e disse que realizar um mestrado sobre esse ...

maio212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica

Justiça

Membros da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estão entre os organizadores e coautores da obra “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, lançada neste mês. Em 332 páginas, o livro reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema. A obra coletiva analisa a implementação constitucional da Assistência Jurídica aos necessitados. Os textos abordam a Defensoria Pública como “Estado Defensor” de pessoas em situação de vulnerabilidade e dos direitos humanos. São coautores do livro os defensores do Amazonas Raquel El-Bachá, Carlos Almeida Filho, Helom Nunes, Theo Costa e Roger Moreira Queiroz. O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor público Maurilio Casas Maia organizam a o...

maio212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos e todos com o mesmo perfil: aposentados com pouca escolaridade que haviam sido lesados por uma instituição financeira que realizada descontos nos benefícios do INSS. Eles contaram que, entre 2022 e 2023, foram abordados por uma mulher que ora se apresentava como funcionária do INSS, ora como representa...