Tag: DPE-AM

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM dobra estrutura para atendimento exclusivo de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar essa nova fase da instituição, será realizado um mutirão em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). O evento será no próximo sábado (14), na sede da Fundação, localizada na Avenida Brasil, nº 1.1430, bairro Santo Antônio, das 8h às 12h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que a DPE-AM já tem uma atuação expressiva direcionada a essa população, mas a demanda cresceu e a DPE-AM vem se empenhando cada vez mais para atender a todos que precisam. Por isso, os membros do Conselho Superior aprovaram a criação da 2º Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, junta...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Sejusc garantem retorno de criança à mãe após retirada ilegal em Manaus

Justiça

A atuação articulada da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, nesta quinta-feira (12), o reencontro de uma criança de dois anos com a mãe, retirada ilegalmente da genitora em Manaus. O caso chegou à DPE-AM por meio de solicitação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). A criança, de nacionalidade brasileira e filha de uma mulher venezuelana atualmente residente em Minas Gerais, foi levada de forma abrupta da residência materna, em Manaus, violando seu direito à convivência familiar, previsto no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Defensoria Pública de Minas Gerais acionou a DPE-AM para o cumprimento de uma carta precatória expedida pela Justiça mine...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoras e defensores públicos que atuam no interior participam Integração dos Polos

Justiça

A Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com a Escola Superior da DPE-AM, realiza, até esta sexta-feira (13), a 3ª Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana. O encontro busca alinhar ações da instituição e fortalecer a relação entre os membros da carreira, além de aprimorar o atendimento à população. A programação desta quinta-feira (12) contou com a oficina prática ministrada pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que apresentou o projeto “Cinturão Verde” aos defensores, iniciativa que visa estruturar uma política pública que garanta segurança fundiária, desenvolvimento socioeconômico sustentável e preserva...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

Justiça

As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) serão realizadas no próximo domingo (15) em dois endereços na capital amazonense: Faculdade Estácio – unidade Constantino Nery e UniNorte – campus Djalma Batista. Os candidatos deverão se apresentar às 8h e os portões serão fechados às 8h30. A prova terá duração máxima de cinco horas, com tempo de permanência mínima de três horas. O Cartão Informativo com o local de prova de cada candidato foi enviado por e-mail e também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca realizadora do certame, no endereço: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam224/index.html. Conforme o edital de convocação, é importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, poi...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade. De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas. A inspeção foi acompanhada de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e de gestores do hospital. “A atuação da Defensoria Pública visa apurar e buscar a regularidade e eficiência dos serv...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem documentos e sem contato com a família há quase 50 anos

Justiça

Durante mutirão Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), um homem de aproximadamente 68 anos buscou os serviços da instituição para encontrar seu registro de nascimento, necessário para obtenção da aposentadoria. O atendimento foi realizado nesta terça-feira (10) no distrito de Sucundurí, zona rural de Apuí, cidade a 408 quilômetros de Manaus em linha reta, no extremo Sul do Amazonas. O idoso está em busca da aposentadoria, mas não tem nenhum documento. Com dificuldade de lembrar dos próprios dados pessoais, inclusive o nome completo, ele relatou apenas que nasceu em Novo Aripuanã, município a 225 quilômetros da capital. O irmão dele, Edilson Melo de Souza, 59 anos, disse que os dois não se viam desde 1977, quando cada um saiu de casa para trabalhar em área de miner...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus). O mutirão que acontece na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Prudente de Morais, bairro São João, é feito por meio de distribuição de fichas, que são entregues aos moradores por ordem de chegada. No mutirão são oferecidos serviços gratuitos referentes a pensão alimentícia, guarda, curatela, alvará, retificação de pedidos de segunda via, registros tardios, inventário, indenizações, consulta processual, entre outros. agricultora Diva Lusolina, de 65 anos, foi uma das pessoas atendidas nesta terça-feira (10). Ela busca a transferência do corpo do seu esposo, que ...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Iranduba, DPE-AM realiza inspeção em obras de revitalização do Hospital Hilda Freire

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (10), uma inspeção no Hospital Regional Hilda Freire, em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A visita técnica teve o objetivo de acompanhar as obras de revitalização e modernização em andamento na unidade hospitalar, que é alvo de Procedimento Coletivo (PC), instaurado após a DPE-AM constatar irregularidades como a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada. O defensor público responsável por Iranduba, Danilo Justino Garcia explicou que o procedimento foi aberto com o objetivo de “apurar e buscar soluções para as graves irregularidades anteriormente constatadas na estrutura física e na prestação dos serviços de saúde no hospital”. A visita foi acompanhada pela secretária mu...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas recebe palestrantes de conferência internacional sobre Direito Climático

Justiça

Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Os juristas e professores foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins. Durante a visita, eles conheceram a estrutura da sede e foram apresentados ao modelo institucional da Defensoria Pública e à dinâmica de trabalho da DPE-AM. A 1ª Subdefensora Geral fez uma apresentação geral e mostrou as particularidades da atuação da Defensoria do Amazonas para garantir à população vulnerável o acesso à justiça, como orçamento limitado e di...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

Justiça

A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação. “Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem o transporte dentro da cidade e alimentação”, relatou. Foi com a chegada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à comunidade que Geiziene conseguiu ajuizar os processos de guarda e pensão alimentícia. A ação ocorreu no último sábado (7), no Assentamento Extrativista Maria Auxiliadora, às margens do Rio Ipixuna, a 40 quilômetros da sede do município de Hu...