Tag: DPE-AM

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Durante mutirão de conciliação, Defensoria Pública realiza 19 acordos na área de família em Humaitá

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em acordos. Foram realizados acordos em casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia. A atividade da Defensoria Pública tem o objetivo de resolver os processos sem a necessidade de judicialização. A defensora Francine Buffon, responsável pelo mutirão, explicou que a demanda na área de família na cidade é grande e que, por isso, regularmente é necessário realizar mutirões de atendimento para dar celeridade aos processos. “Nós tentamos fazer essa primeira mediação o mais rápido possível, princip...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para discutir a adesão ao Selo Unicef e o fortalecimento da rede de proteção local. O encontro, realizado nesta quinta-feira (5), reuniu representantes de entidades que compõem a Rede de Proteção de Parintins, incluindo órgãos públicos, organizações da sociedade civil e voluntários. A iniciativa visa qualificar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, especialmente na Amazônia Legal. De acordo com a defensora pública Emilly Santos, durante a reunião foi destacada a importância como integrante da Rede de Proteção do...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. A iniciativa inclui um cronograma de atendimentos exclusivo para povos originários e tradicionais residentes nas áreas urbana ou rural da capital. O trabalho começou com o processo de regularização fundiária de uma comunidade indígena localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus. A comunidade abrange 1.500 famílias da etnia Mura que ainda não têm o título de posse e propriedade das casas onde moram e enfrentam sérias dificuldades para acesso a serviços públicos. Na visita realizada no início da semana, acompanhada pela Associação Rai...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Itacoatiara, Defensoria participa da primeira audiência pública para construção do plano ‘Pena Justa’ no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quinta-feira (5) da primeira audiência pública para a construção do plano estadual “Pena Justa”, em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A audiência, promovida pelo Comitê Estadual de Políticas Penais do Amazonas, foi realizada no auditório da Câmara Municipal. Coordenadora do Polo do Médio Amazonas, a defensora Mariana Paixão participou da audiência e destacou o plano é um sopro de esperança para o enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro. “A Defensoria Pública é pilar fundamental desse processo, tanto na defesa individual quanto na atuação coletiva e estrutural em prol da dignidade das pessoas presas e da redução do encarceramento em massa”, disse. A defensora colocou a ins...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto da Defensoria Pública promove educação em direitos e humaniza conflitos familiares

Justiça

O projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou mais um encontro na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da sede da instituição, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. A iniciativa promove educação em direitos para pais e mães que vivenciam conflitos relacionados à convivência familiar, como guarda, pensão alimentícia ou regulamentação de visitas. Com foco na responsabilidade parental e na promoção de soluções consensuais, o projeto orienta famílias sobre a importância de um plano de parentalidade, estimulando um olhar humanizado para além dos processos judiciais. O projeto busca transformar a forma como as famílias encaram os conflitos, mostrando que, mesmo diante da separação ou de arranjos fam...

jun42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública busca apoio na Aleam para ampliar orçamento e fortalecer atuação no interior

Justiça

Desde a semana passada, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, está percorrendo os gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para apresentar os resultados da gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de ampliação orçamentária da instituição. Acompanhado pelo assessor executivo da DPE-AM, Antonio Cavalcante, e pela defensora pública Carol Carvalho, Rafael Barbosa tem se reunido com deputados e deputadas de diferentes partidos. Na semana passada, os parlamentares Adjuto Afonso (União) e Felipe Souza (PRD) receberam a comitiva da Defensoria. Já nesta quarta-feira (4), foi a vez das deputadas Joana Darc (União Brasil) e Alessandra Campelo (Podemos). “Sou amiga da Defensoria Pública e conheço...

jun32025 by portalrionegroonlineNo Comments

De estagiária a servidora concursada: analista jurídica toma posse para reforçar os quadros da DPE-AM no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta segunda-feira (2), mais um servidor aprovado em concurso público. A analista jurídica Joelma Pinto de Almeida reforçará o quadro de servidores auxiliares da DPE-AM em Manicoré, sede do Polo do Médio Madeira. A cerimônia de posse foi realizada na sede administrativa, em Manaus. Familiares a amigos da servidora participaram da solenidade. Joelma tem uma trajetória de seis anos dentro da Defensoria do Amazonas, onde começou como estagiária, atuou como residente jurídica e, mais recentemente, como assessora jurídica na área de família. “Comecei estagiando aqui em Manaus, na sede administrativa, em 2019. Logo depois que concluí minha graduação, passei no processo seletivo e fui atuar como residente jurídica em Lábrea, no Polo do...

jun22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa de ação em comunidade ribeirinha para acesso ao Bolsa Verde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (30), de uma ação de busca ativa para cadastro no Programa Bolsa Verde, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A atividade ocorreu na comunidade Bom Jesus, localizada no Lago do Castanho, zona rural do município de Manacapuru. O Bolsa Verde é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do MMA, voltada a famílias que vivem em territórios tradicionais, como Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE). Os beneficiários recebem pagamentos trimestrais de R$ 600 e se comprometem com a conservação ambiental, o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção de seus territórios. O programa também oferece assistência técnica, ações de conservação e apoio para a melhori...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defesa dos vulneráveis pela Defensoria Pública é tema de palestra de Alexandre Freitas Câmara em Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), recebeu o desembargador Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Referência nos estudos do Código de Processo Civil, ministrou uma palestra com o tema “Defensoria Pública brasileira e 10 anos do CPC/2015: Desafios e Possibilidades na defesa dos vulneráveis”. Em uma abordagem ampla, o palestrante falou sobre como o novo CPC ampara a defesa de populações que naturalmente estão em desvantagem na sociedade e as ferramentas disponíveis na legislação que permitem trazer equilíbrio em processos envolvendo esses grupos. “Temos que lembrar que o código anterior era de 1973, portanto bem anterior democratização do Brasil. Esse é o primeiro código 100% democrático da história do B...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza primeiro atendimento virtual na nova unidade de Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (30), o primeiro atendimento virtual do novo posto de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), inaugurado na quinta-feira (29). A primeira pessoa atendida foi Eugenio Lemos Alcântara, 62, que procurou atendimento para solicitar pensão por morte da esposa, falecida em julho de 2024 após um trágico acidente de barco quando voltava de Manaus para o município. Segundo o aposentado, o recebimento de pensão por morte representará uma grande ajuda financeira, pois, além de não poder trabalhar por motivos de saúde, ele afirma que a conta de energia está muito cara. “A gente conviveu por 42 anos. Ela [a falecida esposa] me acompanhava nas viagens para o tratamento de saúde, pois tenho problema na próstata e ...