Defensoria Pública e Sejusc garantem retorno de criança à mãe após retirada ilegal em Manaus
A atuação articulada da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, nesta quinta-feira (12), o reencontro de uma criança de dois anos com a mãe, retirada ilegalmente da genitora em Manaus. O caso chegou à DPE-AM por meio de solicitação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).
A criança, de nacionalidade brasileira e filha de uma mulher venezuelana atualmente residente em Minas Gerais, foi levada de forma abrupta da residência materna, em Manaus, violando seu direito à convivência familiar, previsto no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Defensoria Pública de Minas Gerais acionou a DPE-AM para o cumprimento de uma carta precatória expedida pela Justiça mine...