Tag: estupro de vulnerável

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e segue para sanção presidencial. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou "alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência". O texto aprovado (PL 2.195/2024) altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para determinar que as penas deverão ser aplicadas independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro. Atualmente o código prevê a penalidade independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantid...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Mulheres e AGU pedem apuração da conduta de juízes que absolveram acusado por estupro de menor

Justiça

A dvocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres protocolaram, nesta quarta-feira (25/02), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um pedido de apuração da conduta dos juízes da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em relação à absolvição de condenado por estupro contra menor de 14 anos. A 9ª Câmara absolveu recentemente, por maioria de votos, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, além da mãe da vítima, que teria sido conivente com a situação. No pedido, a AGU considera que a decisão relatada pelo Desembargador Magid Nauef Láuar é uma “afronta à Constituição Federal, que, em seu art. 227, impõe ao Estado o dever de proteger a criança de toda forma de exploração e opressão, e ao Estatuto da C...

fev252026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Carauari, PC-AM prende homem em flagrante por estupro de vulnerável contra uma criança

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na segunda-feira (23/02), um homem, de 69 anos, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança, de 11 anos. De acordo com a delegada Renata Viana, as equipes policiais foram acionadas pelo Conselho Tutelar informando que a criança frequentava, sozinha, diariamente a residência de um homem que morava próximo a ela, passando horas no local, ocasiões em que era abusada por ele. “No momento da denúncia, fomos informados que a vítima estaria naquele momento na casa do suspeito, e rapidamente, as equipes foram ao local e encontraram a criança no interior do imóvel”, informou a d...

fev242026 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM prende homem por estupro de vulnerável praticado contra a sobrinha de seis anos, em Parintins

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriu, na segunda-feira (23/02), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 37 anos, pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria sobrinha, de seis anos. De acordo com a delegada Marna de Miranda, titular da DEP, o crime foi praticado em dezembro de 2025, quando a vítima estava aos cuidados da tia materna, que é esposa do suspeito, ocasião em que ocorreram os abusos. “Tomamos ciência dos fatos por meio de denúncias feitas por familiares da vítima e rapidamente iniciamos as diligências, solicitando que o suspeito comparecesse à delegacia para ser ouvido, mas ele não apareceu”, informou a delegada. Ainda segundo a autoridade policial, ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM prende em flagrante homem por estupro de vulnerável e exploração sexual de criança

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP), de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, no domingo (22/02), um homem, de 69 anos, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra uma criança de 7 anos. O crime aconteceu no bairro São José I, no município. De acordo com a delegada Joyce Coelho, as diligências tiveram início após a tia da vítima comparecer à unidade policial e denunciar o caso. A tia descobriu a respeito quando a criança foi dormir em sua casa. Delegada Joyce Coelho, Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru. (Fotos: Lyandra Peres/PC-AM) “A tia percebeu que a menina apresentava fortes dores e lesões aparentes com secreção anormal na região íntima, além de di...

fev192026 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM prende ex-apresentador de TV condenado por estupro de vulnerável e pornografia infantil

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), com apoio da Delegacia Fluvial (Deflu), cumpriu, nesta quinta-feira (19/02), um mandado de prisão contra um ex-apresentador de televisão, de 44 anos, condenado a mais de 32 anos por estupro de vulnerável contra um adolescente e por divulgação de pornografia infantil cometidos em Roraima. Conforme o delegado Lázaro Mendes, o homem foi recentemente incluído em uma lista de criminosos procurados nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e teve sua condenação decretada em 8 de outubro de 2025. “Após ser condenado, o homem, que é ex-apresentador de um telejornal, e já se apresentou como cantor e até assessor parlamentar, fugiu de Ro...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM prende indígena investigado por estupro de vulnerável em Nova Olinda do Norte

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), prendeu em flagrante, na quinta-feira (22/01), um indígena, de 64 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável de uma criança de 10 anos. A prisão foi realizada no bairro Centro,naquele município. O diretor do DPI, delegado Paulo Magvinier, ressaltou que é importante que a população denuncie para que a polícia atue de forma célere em casos como estes. “Infelizmente este é um caso que viola os direitos de uma criança, mas com o apoio da população nós conseguimos ter sucesso com essa prisão desse suspeito que vai responder pelo crime”, disse. De acordo com o delegado Bruno Raf...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

PC-AM prende homem condenado a mais de 26 anos por estupro de vulnerável

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, nesta quinta-feira (22/01), mandado de prisão definitiva de um homem, de 70 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima tinha 9 anos na época dos fatos. De acordo com a delegada Elizabeth de Paula, o crime foi praticado no ano de 2017, no bairro Japiim, zona sul. Após a conclusão do processo judicial, a Justiça proferiu a sentença condenatória. “Diante das circunstâncias, realizamos as diligências e localizamos o homem no bairro Petrópolis, mesma zona. Ele foi encaminhado à unidade policial para realização dos procedimentos legais”, informou a delegada. Procedimentos O homem foi condenado a 26 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e j...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Forças de Segurança prendem homem por estupro de vulnerável contra a própria prima, em Nhamundá

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 43° Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Secretaria de Municipal de Segurança (Sesp), cumpriu, nesta quarta-feira (21/01), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 20 anos, pela prática de estupro de vulnerável contra a própria prima, de 13 anos. Conforme o delegado Ramon Sampaio, o crime ocorreu em julho de 2025, na comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá, no município, e na ocasião, o autor se aproveitou de um momento a sós com a vítima e a agarrou por trás, colocou a mão em sua boca e concretizou o abuso sexual, que resultou em uma gravidez. “O caso chegou ao nosso conhecimento por meio do Conselho Tutelar, e diant...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Polícia Civil prende homempor violência sexual contra uma criança de 10 anos

Polícia

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, nesta segunda-feira (19/01), mandado de prisão preventiva contra um homem de 37 anos por estupro de vulnerável de uma criança de 10 anos. A prisão ocorreu no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. Conforme a delegada Mayara Magna, as investigações iniciaram quando a mãe da vítima compareceu à Depca e relatou que descobriu que o suspeito estava enviando mensagens com conteúdo sexual para a sua filha. “A criança foi ouvida em depoimento especial e contou que não gostava do homem em razão de ele ter praticado atos libidinosos contra ela quando tinha 6 anos, durante um final de semana em que esteve na residência do autor. Ela disse que, por medo,...