Tag: fiscalização

jan262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com demais órgãos públicos, em contextos de grande circulação de pessoas, reforçando a importância da cooperação federativa e da adoção de protocol...

jan202026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura realiza operação ‘Trânsito Seguro’ na avenida do Turismo com abordagem de 647 veículos e condutores

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, na manhã desta terça-feira, 20/1, mais uma edição da operação “Trânsito Seguro” na avenida do Turismo, importante corredor viário da zona Oeste da capital. Ao final da ação, o balanço parcial apontou 647 abordagens a veículos e condutores. Desse total, foram registradas 96 notificações, principalmente por infrações como condução de motocicletas com uso de sandálias, ausência de cinto de segurança, capacetes sem viseira e outras irregularidades que colocam em risco a vida de motoristas e passageiros. Além disso, 17 veículos foram removidos por apresentarem irregularidades graves, como licenciamento atrasado, condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos em péssimas condições ...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus soma alta de 65% de análises de engenhos publicitários em 2025

Licenciamento

Com 2.523 processos analisados em 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), aumentou em 65,3% o volume de licenciamento de engenhos publicitários na capital, contra 1.526 do ano anterior. No mesmo período, a Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) teve incremento de 354% no número de ações fiscais, com 386 formalizações em 2025, contra 85 do ano anterior. O setor ainda teve aumento no número de empresas de mídia cadastradas, com oito novas, alta de 8%. Em 2025 foram emitidos 643 alvarás para publicidade. Segundo a gerente do (GEP), arquiteta e urbanista Naiara Freitas, qualquer instalação de publicidade deve seguir o trâmite legal de licenciamento e obter, obrigatoriamente, alvará expedido pelo Implurb. As orientações e a lista d...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Fiscalização da Prefeitura de Manaus remove motocicletas estacionadas irregularmente na zona Centro-Sul

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta segunda-feira, 19/1, uma ação de fiscalização voltada ao combate ao estacionamento irregular em vias da zona Centro-Sul da capital. Durante a operação, os agentes identificaram diversas irregularidades, principalmente motocicletas estacionadas sobre calçadas, prática que compromete a circulação de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. Como resultado da ação, cinco motocicletas foram removidas e encaminhadas ao parqueamento do IMMU, além da lavratura de 16 autos de infração. Segundo o diretor de Operações de Trânsito do IMMU, Stanley Ventilari, a fiscalização tem caráter educativo e preventivo, mas também rigoroso quando há desrespeito às normas. “O estacionamento irregular, esp...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Ipaam amplia análises de Cadastro Ambiental Rural e registra crescimento de 359,4%

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou um crescimento de 359,4% nas análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2025, por meio da Gerência de Controle Agropecuário (GCAP). Ao longo do ano, foram analisados 22.406 cadastros, número significativamente superior ao registrado em 2024, quando o total foi de 4.877 processos. O avanço consolida o CAR como o principal serviço executado pela GCAP e um instrumento fundamental para a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado. O cadastro permite identificar a situação ambiental das propriedades rurais, subsidiar análises técnicas no âmbito do licenciamento e orientar ações de controle e fiscalização ambiental, conforme a legislação vigente. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que os result...

jan172026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura tem alta de 94% em ações fiscais de Postura em 2025 e soma mais de 22,7 mil demandas nos últimos cinco anos

Fiscalização

Somando 2.576 ações fiscais realizadas de janeiro a dezembro de 2025, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), alcançou um aumento de 94% em notificações da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle (Dicon). Em comparação, em 2024 foram registradas 1.494 ações, o que demonstra avanço significativo. Obras e posturas sob vigilância Além disso, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) realizou 2.970 ações fiscais ao longo do ano. Assim, juntas, as duas gerências somaram 5.546 notificações, abrangendo desde obras irregulares até ocupações ilegais em calçadas. Histórico de resultados No período de janeiro de 2021 a dezembro de 2025, o Implurb contabilizou mais de 22,7 mil ações fiscais pela Dicon. Desse total,...

jan172026 by portalrionegroonlineNo Comments

Fiscalização integrada garante mais segurança em Manaus

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) coordenou, na noite de sexta-feira (16/01), a primeira Central Integrada de Fiscalização (CIF) do ano, realizada nas zonas sul e centro-sul de Manaus. Ao todo, nove estabelecimentos foram vistoriados, reforçando o cumprimento das normas de segurança e funcionamento. Objetivo da ação De acordo com o major Willian Gomes, chefe do setor de Planejamento Integrado de Operações (SPIOP), a operação marca o início do calendário de fiscalizações de 2026. Assim, bares, adegas e similares foram alvo da ação, com o intuito de oferecer maior segurança à população. Irregularidades encontradas Durante as vistorias, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) identificou quatro estabelecimentos sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombe...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus embarga obra da Cigás por irregularidades na zona Norte

Fiscalização

Reafirmando o compromisso com a preservação e o desenvolvimento da capital, a Prefeitura de Manaus autuou e embargou, nesta sexta-feira (16 de janeiro), uma obra de grande impacto realizada pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na avenida José Henrique Bentes Rodrigues, zona Norte. A medida foi adotada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), após constatar que os serviços estavam causando degradação da via. Cumprimento das normas técnicas Segundo a prefeitura, a ação teve caráter preventivo e corretivo, buscando evitar danos maiores à infraestrutura urbana e garantir que as intervenções ocorram de forma adequada, com o menor impacto possível à população. Declaração oficial O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou que a empresa foi notificad...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Transporte Legal: operação reforça fiscalização e segurança no trânsito de Manaus

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na manhã desta sexta-feira (16 de janeiro) a operação “Transporte Legal”. A iniciativa ocorreu na avenida Cosme Ferreira, em frente ao Instituto Federal do Amazonas (Ifam), com foco na fiscalização de veículos que atuam no transporte de passageiros. Veículos abordados e autuações Durante a operação, 45 veículos foram abordados, entre táxis, mototáxis e automóveis de fretamento. Como resultado, quatro autuações foram registradas: um mototáxi sem documentação, dois casos de fretamento clandestino e um veículo de locação com pneu em condições inseguras. Apreensão de veículos Além das autuações, três veículos foram apreendidos, incluindo um mototáxi sem documentação e dois automóveis utili...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Cresce número de denúncias contra obras irregulares em Manaus

Ocorrência

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou em 2025 um total de 2.735 denúncias relacionadas a obras irregulares, sem licença, obstruções de calçadas e outras demandas. Esse número representa um aumento de 46% em comparação com 2024, quando foram contabilizadas 1.873 denúncias. Em dezembro, o crescimento foi ainda mais expressivo, com 185 registros contra 99 no mesmo período anterior, um incremento de 87%. Histórico de denúncias Entre janeiro de 2021 e dezembro de 2025, o Implurb recebeu 11.948 denúncias. Todas são encaminhadas para a Divisão de Controle (Dicon), que atua por meio das gerências de fiscalização de Obras (GFO) e de Postura (GFP), garantindo que os fiscais incluam os casos em suas rotas diárias e plantões. Canai...