Tag: fiscalização

dez292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Novembro tem alta de 147% em ações fiscais de Postura da Prefeitura de Manaus

Com mais 215 ações realizadas no mês de novembro deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), atingiu alta de 147% em notificações realizadas pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), da Divisão de Controle (Dicon). Em 2024, no mesmo mês, foram 95 ações. Durante o ano, o incremento na Gerência de Fiscalização de Postura foi de 76%, com 2.511 fiscalizações realizadas, contra 1.423 de 2024. Já na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) foram realizadas 2.789 ações fiscais nos últimos 11 meses. Somando as duas, a autarquia fez 5.300 notificações desde obras irregulares a ocupações ilegais em calçadas, entre outras. Ao longo da gestão, o Implurb soma mais de 22,4 mil ações fiscais realizadas pela Dicon...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Fiscalização da Prefeitura de Manaus realiza 105 desobstruções durante ‘Mutirão no Bairro’ no Centro

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Com 320 notificações e 56 infrações aplicadas durante o “Mutirão no Bairro” do centro histórico, intervenção inédita da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) conseguiu realizar 105 desobstruções no território até dezembro. Os trabalhos para remover obstrução de calçadas e ocupação irregular de logradouros públicos começaram em agosto. A operação teve como foco orientar e notificar comércios e lojistas que insistem em ocupar o espaço destinado ao pedestre com araras, bancas, fogareiros, redes e até obras irregulares. Para a gerente da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, os números mostram a ação efetiva do “Mutirão no Bairro”, com maior concentração de notificações nos meses de agosto e setembro, e redução em ...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Arsepam identifica irregularidades no transporte rodoviário intermunicipal em Careiro da Várzea

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizou, nesta quarta-feira (17/12), uma ação de fiscalização no município de Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), que resultou na emissão de oito autos de constatação por irregularidades no transporte rodoviário intermunicipal em operação na cidade. Durante a ação, foram verificados itens de segurança, condições dos veículos, documentação obrigatória, como cadastro junto à Arsepam e seguros exigidos, além dos valores tarifários praticados. A fiscalização alcançou vans, táxis e ônibus que operam no serviço de fretamento. A equipe de fiscalização constatou que parte das empresas atuava sem cadastro junto à Arsepam, infração classificada como gravíssima (classe IV), conf...

dez22025 by portalrionegroonlineNo Comments

FVS-RCP promove alinhamento técnico para fortalecer ações em Vigilância Sanitária

Saúde

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) encerra, nesta terça-feira (02/12), o 2º Encontro de Coordenadores de Vigilância Sanitária 2025, iniciativa voltada ao alinhamento das estratégias que orientam as ações de Vigilância Sanitária no estado. Realizado desde segunda-feira (1º/12), o encontro reuniu equipes técnicas, gestores municipais e parceiros institucionais com o propósito de promover práticas mais integradas e fortalecer a proteção à saúde da população. A diretora- presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, destacou que o fortalecimento da vigilância sanitária está diretamente ligada às iniciativas colaborativas e planejamento contínuo. “Estamos empenhados em promover articulação entre Estado e municípios, ampliando a capacidade de respo...

out302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam aplica mais de R$ 90 mil em multas por crimes ambientais na Região Metropolitana de Manaus

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 90,3 mil em multas durante a 12ª fase da Operação Região Metropolitana, realizada entre os dias 14 e 29 de outubro de 2025, em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As autuações foram motivadas por crimes ambientais como desmatamento ilegal, poluição hídrica, uso irregular do fogo e atividades sem licenciamento. No total, foram lavrados nove autos de infração e quatro embargos de atividades, além de duas notificações e quatro termos de apreensão e depósito. As equipes percorreram 2.927 quilômetros pelas rodovias AM-070, AM-352, AM-010, AM-240, AM-354, BR-174 e BR-319, além de vicinais e ramais. As fiscalizações ocorreram em Manaus e nos municípios de Iranduba, Mana...