Tag: Fórum Ministro Henoch Reis

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na primeira sessão do Tribunal do Júri do ano resultou na absolvição de um idoso de 70 anos, acusado de homicídio ocorrido em 2011, no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (21), no Fórum Ministro Henoch Reis, e encerrou um processo que tramitava há mais de 14 anos. O réu foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas suficientes para a condenação, conforme prevê o artigo 386 do Código de Processo Penal. O Ministério Público e a Defensoria Pública atuaram requerendo a absolvição. A sessão foi conduzida pelo juiz James Oliveira dos Santos e defesa do réu foi realizada pelo defensor público José Ivan Benaion Cardoso. O crime ocorreu em 2011 e teve como pano ...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população

Justiça

A partir desta semana, o Setor de Certidões do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), oferece um novo número de comunicação com a população, exclusivo para WhatsApp, que passa a ser (92) 99234-8819 para facilitar o acesso aos serviços, reduzir filas e proporcionar mais agilidade no atendimento, que fica disponibilizado para contato das 8h às 14h. O atendimento presencial permanece acontecendo no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. Além do novo número de WhatsApp divulgado, continuam disponíveis os canais tradicionais para contato com o setor como o e-mail institucional ([email protected]) e o telefone convencional (92 3303-5234). Com a novidade, cidadãos, advogados e instituições terão mais comodidade para solicitar e acompan...

maio212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Irmãos são condenados a mais de 70 anos de prisão por crimes de homicídio e tentativa de homicídio ocorridos no Nova Cidade, em Manaus

Justiça

Os irmãos Jeanderson dos Anjos Nogueira e Francisco Diego dos Anjos Albuquerque foram condenados em julgamento popular realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na terça-feira (20/05), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Jeanderson dos Anjos Nogueira recebeu a pena de 74 de prisão. Francisco Diego dos Anjos Albuquerque foi condenado a 89 anos, quatro meses e 17 dias de prisão. A diferença nas dosimetrias das penas, apesar da condenação pelos mesmos crimes, é decorrente da reincidência, pois Francisco Diego já tem condenações por crimes de homicídios em outros processos. Os irmãos foram condenados pelos crimes homicídio qualificado (praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa dos ofendidos e para assegurar a vantagem de outro crime) ...