Tag: Funai

Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital

Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital

Justiça
Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido o regime de semiliberdade para a indígena Kokama que foi violentada em uma delegacia do interior, a mulher continua isolada em um abrigo da capital, sem visita dos familiares, por falta de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pela supervisão do cumprimento da pena em semiliberdade.  A indígena já está com as chaves da residência que ganhou do Governo do Estado mediante acordo homologado pela Justiça. Contudo, para ser transferida para a nova moradia, também é necessário aval da Funai por meio de um laudo que ainda não foi emitido.  Nesta quarta-feira (10), a indígena esteve na sede da DPE-AM, onde reuniu com os defensores públicos T...
Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari

Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari

Justiça
Como parte dos preparativos para um mutirão de atendimentos que será realizado para atender o Kanamary, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na semana passada, uma visita técnica à aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, distante cerca de 400 quilômetros do município de Atalaia do Norte, no sudoeste do Estado. O objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação, realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Amazonas. A DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno. Todos na região são da etnia Kanamary. Serão ofertados serviços, principalmente, voltados para registro civil, com emissão e reti...
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