Tag: Funai

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, a iniciativa compõe a programação do Mês da Mulher e aconteceu durante o mutirão de atendimentos jurídicos para a população indígena que segue até esta segunda-feira (9) no município. A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), explicou que cartilha traz os direitos das mulheres e descreve como eles podem ser pleiteados de forma gratuita, por meio Defensoria, além de listar telefones úteis e onde a mulher indígena pode procurar ajuda em caso de emergência. ...

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Pauini, PC-AM e PMAM prendem homem investigado por homicídio em comunidade indígena

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 63ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Pauini (a 923 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cumpriu, na terça-feira (03/03), mandado de prisão preventiva de um homem, de 30 anos, pelo homicídio qualificado de um jovem de 20 anos. O crime foi praticado no dia 21 de fevereiro deste ano, em uma comunidade indígena do município. Conforme o delegado Renan Boina de Barbe, no dia do fato, a vítima envolveu-se em um conflito doméstico com seus pais e sua companheira, ocasião em que o autor interveio na situação, desferindo golpes de faca contra o jovem. Em decorrência dos ferimentos, a vítima foi a óbito no local. “De imediato a Polícia Civil realizou di...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

MDS e Funai alinham estratégias para fortalecer segurança alimentar e proteção social em terras indígenas

Assistência Social

Para integrar ações governamentais voltadas à proteção social, segurança alimentar e criação de oportunidades sustentáveis de renda e fortalecimento econômico para as comunidades indígenas, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta segunda-feira (19.01), em Brasília. Na oportunidade, Joenia Wapichana homenageou o ministro Wellington Dias com um certificado alusivo ao aniversário de 58 anos da entidade. “Este é um agradecimento da Funai, que reconhece a importância dos parceiros", explicou a presidente. “Quero agradecer também pelas importantes parcerias que firmamos, como na ação de ajuda ao povo Yanomami”, destacou o ministro Welli...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital

Justiça

Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido o regime de semiliberdade para a indígena Kokama que foi violentada em uma delegacia do interior, a mulher continua isolada em um abrigo da capital, sem visita dos familiares, por falta de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pela supervisão do cumprimento da pena em semiliberdade. A indígena já está com as chaves da residência que ganhou do Governo do Estado mediante acordo homologado pela Justiça. Contudo, para ser transferida para a nova moradia, também é necessário aval da Funai por meio de um laudo que ainda não foi emitido. Nesta quarta-feira (10), a indígena esteve na sede da DPE-AM, onde reuniu com os defensores públicos T...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas prepara mutirão de registro civil em aldeia no Vale do Javari

Justiça

Como parte dos preparativos para um mutirão de atendimentos que será realizado para atender o Kanamary, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na semana passada, uma visita técnica à aldeia Massapê, na Terra Indígena Vale do Javari, distante cerca de 400 quilômetros do município de Atalaia do Norte, no sudoeste do Estado. O objetivo da equipe foi analisar a estrutura da comunidade e alinhar os últimos ajustes necessários para a ação, realizada em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Amazonas. A DPE-AM tem a expectativa de realizar cerca de mil atendimentos, considerando a população das aldeias no entorno. Todos na região são da etnia Kanamary. Serão ofertados serviços, principalmente, voltados para registro civil, com emissão e reti...