Tag: Fundeb

dez32025 by portalrionegroonlineNo Comments

Conheça as ações do MEC para estudantes com deficiência

Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD’s), celebrado em 3 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso com a promoção de um sistema educacional inclusivo, assegurando condições de acesso, participação, permanência e aprendizagem para os estudantes público da educação especial. Entre as ações da pasta estão a instituição da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Equidade) – Sala de Recursos Multifuncionais, que, neste ano de 2025, destinou mais de R$ 200,2 milhões para ações de atendimento educacional especializado para escolas públicas. O diretor de Políticas de Educação Especia...

dez12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima anuncia pagamento do Fundeb para 32 mil servidores da rede estadual de Educação

Economia

O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (1º/12), o pagamento do abono Fundeb 2025 para 32 mil servidores da rede estadual de Educação, incluindo professores, pedagogos e administrativos. Os valores serão pagos no dia 27 de dezembro. Wilson Lima também anunciou a concessão de progressões horizontais e verticais para mais de 23,2 mil profissionais da rede. Somada à segunda parcela do 13º salário e à antecipação da folha de pagamento de dezembro do Estado, a medida vai injetar cerca de R$ 1,4 bilhão na economia local neste fim de ano.O governador destacou que o anúncio ocorre de forma antecipada para que os profissionais possam se planejar, garantindo previsibilidade financeira às famílias no período das festas de Natal e Ano Novo.“Eu me sinto muito honrado de poder faz...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC dialoga sobre educação no sistema socioeducativo

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, entre quarta-feira e quinta-feira, 26 e 27 de novembro, do quarto encontro técnico do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais (Fonacriad) do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A reunião teve como tema “Diálogo interfederativo para o fortalecimento do Sinase” e promoveu discussões sobre a centralidade da educação no processo socioeducativo e o aprimoramento das políticas públicas para o setor. Durante a reunião, o MEC destacou que a educação é dimensão estruturante do processo de responsabilização de adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), na regulamentação do Sinase (2012) e nas Diretrizes Nacionais para o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioedu...

ago292025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC repassa R$ 4,07 bi para a educação básica via Fundeb

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa, nesta sexta-feira, 29 de agosto, R$ 4,07 bilhões referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão creditados diretamente nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, fortalecendo a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública em todo o país. O valor pago neste mês está distribuído entre as três modalidades de complementação: Valor Anual por Aluno (VAAF), de R$ 2,24 bilhões; Valor Anual Total por Aluno (VAAT), de R$ 2,01 bilhões; e Valor Anual por Aluno (VAAR), decorrente da complementação, de R$ 448 milhões. “É dinheiro para fort...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta quarta-feira, 4 de junho, a Portaria nº 505/2025, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como contrapartida não financeira em termos de compromisso firmados com o FNDE. A medida representa um avanço na gestão dos recursos da educação ao permitir que estados, municípios e o Distrito Federal apliquem parte dos recursos do Fundeb em obras e serviços de engenharia voltados à educação básica pública, respeitando as exigências legais e constitucionais. Com a nova norma, os entes federativos ganham mais flexibilidade para investir em projetos educacionais. Ao ...