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nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MEC dialoga sobre educação no sistema socioeducativo

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, entre quarta-feira e quinta-feira, 26 e 27 de novembro, do quarto encontro técnico do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais (Fonacriad) do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A reunião teve como tema “Diálogo interfederativo para o fortalecimento do Sinase” e promoveu discussões sobre a centralidade da educação no processo socioeducativo e o aprimoramento das políticas públicas para o setor. Durante a reunião, o MEC destacou que a educação é dimensão estruturante do processo de responsabilização de adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), na regulamentação do Sinase (2012) e nas Diretrizes Nacionais para o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioedu...

MEC repassa R$ 4,07 bi para a educação básica via Fundeb

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa, nesta sexta-feira, 29 de agosto, R$ 4,07 bilhões referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos serão creditados diretamente nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, fortalecendo a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública em todo o país. O valor pago neste mês está distribuído entre as três modalidades de complementação: Valor Anual por Aluno (VAAF), de R$ 2,24 bilhões; Valor Anual Total por Aluno (VAAT), de R$ 2,01 bilhões; e Valor Anual por Aluno (VAAR), decorrente da complementação, de R$ 448 milhões. “É dinheiro para fort...

Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras

Educação

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta quarta-feira, 4 de junho, a Portaria nº 505/2025, que autoriza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como contrapartida não financeira em termos de compromisso firmados com o FNDE. A medida representa um avanço na gestão dos recursos da educação ao permitir que estados, municípios e o Distrito Federal apliquem parte dos recursos do Fundeb em obras e serviços de engenharia voltados à educação básica pública, respeitando as exigências legais e constitucionais. Com a nova norma, os entes federativos ganham mais flexibilidade para investir em projetos educacionais. Ao ...