Tag: governo federal

fev122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo Federal autoriza R$ 2,7 milhões para obras de Defesa Civil em Beruri

O município de Beruri, no Amazonas, receberá R$ 2.773.850,25 em recursos da União para execução de ações de recuperação em áreas afetadas por desastres. A medida foi oficializada pela Portaria nº 419, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros. Segundo o documento, os recursos serão destinados a obras previstas no Plano de Trabalho aprovado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), dentro do processo SEI nº 59053.012351/2023-95. A verba faz parte das ações de resposta e recuperação de infraestrutura danificada, previstas no orçamento federal para Proteção e Defesa Civil. A portaria estabelece que: O prazo de execução das obras será de 365 dias a partir d...

jan212026 by portalrionegroonlineNo Comments

MDS alerta: é falsa a informação sobre restrição de saque do Bolsa Família

Assistência Social

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alerta que são falsas as mensagens que circulam em aplicativos de mensagens e redes sociais sobre o benefício do Programa Bolsa Família. O conteúdo divulga, de forma genérica e sem qualquer fundamento, a existência de um projeto de lei que restringiria o saque do benefício. A informação é falsa e não há qualquer proposta em fase de sanção ou aprovação sobre o tema. Também é falsa a informação de que o Bolsa Família passará a ser pago apenas em cartão de débito, podendo ser utilizado somente em estabelecimentos credenciados. O MDS reforça: • É falsa a informação de que o Bolsa Família será pago exclusivamente por cartão de débito e poderá ser usado apenas em locais credenciados. • As regras de p...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil firma acordo para integrar cultura e meio ambiente em territórios tradicionais

Meio ambiente

Governo do Brasil firmou o acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre. A parceria, celebrada entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida, os saberes e a diversidade cultural dessas populações. Na avaliação da secretária nacional de Povo...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Secretaria de Estado de Educação divulga edital de seleção para o programa Bolsa Mais Professores

Educação

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar divulgou, nesta segunda-feira (19/01), o edital nº002/2026, do processo seletivo do programa Bolsa Mais Professores, iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Educação. A seleção é direcionada a professores efetivos que atuam na rede estadual de ensino em áreas de carência docente, e tem como objetivo apoiar docentes em exercício, promovendo melhores condições para a permanência e o desenvolvimento profissional em escolas da rede pública estadual. O edital pode ser acessado por meio do link: https://www.seduc.am.gov.br/index.php/bolsa-mais-professores. As inscrições iniciam nesta terça-feira (20/01), exclusivamente, on-line. A seleção oferece 688 vagas, e os profi...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Ajuda Humanitária beneficia centenas de famílias da zona rural de Barreirinha

Cidades

A Prefeitura de Barreirinha, por meio da Defesa Civil Municipal, concluiu a primeira etapa de distribuição de ajuda humanitária nas comunidades da zona rural. Aproximadamente 500 famílias foram beneficiadas com cestas básicas, água mineral, colchões, kits de higiene e limpeza, além de kits dormitório, reforçando o compromisso da gestão em garantir mais segurança e qualidade de vida às famílias ribeirinhas. As entregas aconteceram nos dias 24, 25 e 26 de novembro, contemplando as comunidades São João do Urucurituba, Monte Horebe, Vila Carneiro, Nossa Senhora do Desterro, Lago do Franco, Repartimento do Limão, Paraíso do Ramos, Sapateiro, São Francisco Xavier e Tutira. A Operação Ajuda Humanitária é resultado da parceria entre Prefeitura de Barreirinha e Governo Federal. O prefeito Dar...

out212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil publica decreto sobre tratamento da logística reversa de embalagens de plástico

Comunicação

Em decreto publicado nesta terça-feira (21), o Governo do Brasil institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico sob a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. A partir do documento, o governo estabelece os modelos de operação, institui a estruturação e implementação, além de definir as obrigações que deverão ser assumidas pelas empresas responsáveis. Entre as soluções que poderão ser adotadas, estão pontos de entrega voluntária; coleta seletiva; ação de cooperativas, associações e organizações de catadoras e catadores; pontos de beneficiamento; unidades de triagem; unidades de fabricação de resina; comercialização de embalagens de plástico pós-consumo; campanhas de coleta; e a concessão do Certificado de Crédito de Recic...