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Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba

Defensoria Itinerante inicia atividades de 2026 com mutirão de atendimentos em Iranduba

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de fevereiro, o primeiro mutirão da Defensoria Itinerante em 2026, com atendimento jurídico gratuito no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A ação ocorre das 8h às 12h, na Rua Francisco Maquiné, s/n, Comunidade São Francisco, Km 6, com atendimentos por ordem de chegada.A iniciativa integra o Projeto FENAPRED + Cidadania, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, ao Suicídio e às Drogas, presidida pelo deputado estadual João Luiz.Para o coordenador da Defensoria Itinerante, defensor público Danilo Germano, o mutirão marca o início de um calendário contínuo de ações em 2026, com foco em comunidades em situação de maior vulnerabil...
Criança subtraída pelo pai no Japão é entregue de volta à mãe em seis meses

Criança subtraída pelo pai no Japão é entregue de volta à mãe em seis meses

Justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu repatriar em prazo recorde uma criança que foi trazida do Japão pelo pai sem a autorização da mãe. A criança foi entregue à mãe na semana passada, exatos seis meses depois de ajuizada a ação de repatriação do menor por subtração ilegal de seu país de residência habitual.A ação de busca, apreensão e restituição de menor foi ajuizada pela União em 26 de março de 2025, com fundamento na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças. Internalizada pelo Decreto nº 3.413/2000, a Convenção da Haia trata da repatriação de crianças retiradas do país de residência habitual sem autorização de quem detém o direito de guarda. Como regra geral, prevê que o país para onde a criança foi levada deve determinar seu retorno àqu...
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