Tag: Gustavo Picanço

mar42026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ipaam e Prefeitura de Codajás firmam parceria para impulsionar agenda ambiental no município

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Prefeitura de Codajás assinaram, na terça-feira (03/03), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a construção de uma agenda ambiental positiva no município. A iniciativa estabelece uma parceria institucional voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas e ao apoio técnico na área ambiental. O acordo prevê ainda intercâmbio de informações, capacitações e construção de iniciativas integradas que contribuam para a organização e o aprimoramento das ações ambientais em Codajás, respeitando as atribuições legais de cada ente. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o termo amplia a presença institucional do órgão no interior e fortalece o diálogo com os municípios, estimulando práticas que promovam regulariz...

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação do Ipaam apreende 524 sacas de carvão vegetal irregular em Itacoatiara

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apreendeu 49,996 metros de carvão vegetal e aplicou R$ 12.368,17 em multas, na quarta-feira (25/02), durante fiscalização da 1ª etapa da Operação Região Metropolitana no município de Itacoatiara (a 176 km de Manaus). A ação foi realizada em atendimento ao Registro de Denúncia nº 208/2025 e resultou na apreensão de 524 sacas do produto em dois pontos comerciais que mantinham depósitos irregulares para comercialização. No primeiro local fiscalizado, a equipe identificou 31,978 metros de carvão vegetal, distribuídos em 370 sacas. O responsável foi autuado com base no Art. 40 da Lei Federal nº 9.605/1998 e no Art. 47 do Decreto Federal nº 6.514/2008, com multa no valor de R$ 9.593,40. Todo o material foi apreendido e encaminhado para ...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Ipaam registra aumento superior a 14% no número de licenças ambientais de mineração

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, em 2025, 156 licenças ambientais relacionadas à atividade de mineração no estado, entre Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). O número representa um aumento de 14,7% em comparação com 2024, quando foram concedidas 136 licenças. No mesmo período, o órgão também expediu 485 notificações ambientais, um crescimento de 28,3% em relação ao ano anterior. Os dados integram o balanço anual da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Ipaam, setor responsável pelo licenciamento, monitoramento e controle das atividades de mineração, petróleo e gás natural no Amazonas, conforme a legislação ambiental vigente. A GERM atua na análise técnica de planos, projetos e estudos ambientais, na emissão de pareceres e licença...