Arquivo de Ibama - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

ago292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ibama flagra descarte de 10 mil litros de esgoto bruto em lixão a céu aberto no Amazonas

Meio ambiente

Durante ação fiscalizatória, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagrou o despejo de aproximadamente 10 mil litros de esgoto bruto em lixão a céu aberto no município de Itapiranga, no Amazonas. A prática era realizada por empresa prestadora de serviço de limpeza de fossas sépticas para residências, empresas e órgãos públicos. De acordo com os moradores, os resíduos eram coletados durante o dia e despejados de forma irregular à noite. A empresa foi multada em R$ 4 milhões e teve o caminhão-pipa utilizado para o despejo irregular de esgoto, apreendido. Durante a ação, a empresa alegou que a água descartada teria origem em uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e estaria destinada ao reúso. No entanto, a equipe do Ibama constatou que o ...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

MMA reúne municípios para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento e da degradação na Amazônia

Meio ambiente

Nos dias 30 e 31 de julho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reuniu representantes de 68 municípios prioritários da Amazônia para apresentar sistemas de monitoramento e controle do desmatamento e degradação no bioma. Realizado em Manaus (AM), o encontro contou também com a participação de secretarias estaduais de Meio Ambiente, órgãos federais e instituições parceiras. “Esse é mais um passo no avanço da implementação do Programa União com Municípios para a redução do desmatamento e da degradação florestal na Amazônia”, destacou o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima. “Discutir e dialogar sobre temas como monitoramento, controle e gestão de informações sobre o uso do solo fortalece os municípios ...

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ibama forma pilotos para controle de carga externa

Meio ambiente

Oito pilotos e dezenas de brigadistas e de técnicos participaram da capacitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que prepara comandantes de aeronaves para operar, com segurança e precisão em cenários críticos, o transporte de água e de grandes equipamentos em áreas remotas. O treinamento, que ocorreu entre 3 e 14 de julho, em Brasília (DF), foi essencialmente para carga externa em combate aos incêndios florestais. Realizado em parceria com o Centro de Operações Aéreas do Ibama (Coaer), o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a capacitação é prevista pelo Manual de Carga Externa do Ibama, e envolve técnica, sincronia e trabalho em e...

jul72025 by portalrionegroonlineNo Comments

AGU garante bloqueio de R$ 49 milhões de infratores ambientais na Floresta Amazônica

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a indisponibilidade de bens no valor de R$ 49 milhões de quatro pessoas pela destruição de 2.623,713 hectares da Floresta Amazônica no município de Lábrea (Amazonas). A Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo AGU Recupera, que é o Grupo Estratégico Ambiental da AGU, foi elaborada a partir de autos de infração e de laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e busca garantir a reparação dos danos ambientais e o pagamento de indenizações. A AGU, representando a União e o Ibama, enfatizou que a área desmatada ilegalmente, por meio do uso de fogo, entre os anos de 2004 e 2007, está inserida em três propriedades. Demonstrou, ainda, que mesmo após a área ter sido embargad...

jun242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ibama leva ação educativa à UFAM para reforçar campanha “Não tire as penas da vida”

Meio ambiente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na última quarta-feira (18), uma atividade de educação ambiental no Centro de Ciências do Ambiente (CCA) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A iniciativa integrou a campanha “Não tire as penas da vida”, cujo objetivo é conscientizar sobre os impactos do uso ilegal de partes de fauna em artesanatos, fantasias e adereços típicos. A ação focalizou o combate à utilização de penas e outros elementos de aves silvestres na produção de enfeites, especialmente ligados a festividades típicas da Amazônia. “A arte é expressão da natureza humana e não pode se refletir na morte de espécimes silvestres. Por isso, é crucial para a preservação da fauna que haja esse trabalho de informação que o Ibama rea...

jun202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Lábrea e Ibama entregam a brigada Prevfogo para reforçar o combate às queimadas

Cidades

Em um importante avanço para a proteção ambiental e a saúde pública, a Prefeitura de Lábrea, em parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), realizou nesta quinta-feira 19/06 a entrega oficial da Brigada Prevfogo no município. A ação integra o plano estratégico de prevenção e combate aos incêndios florestais na região da nossa cidade de Lábrea, que é notoriamente afetada pelas queimadas durante o período de estiagem. A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Gerlando Lopes, do presidente da Câmara Municipal, vereador Adalfrank Teixeira, além dos secretários Hélio Camurça (SEGOV), Carlos Galvão (SEMEC) e representantes do IBAMA. O evento foi realizado no centro da cidade e simboliza o compromisso conjunto entre governo mu...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Oficina aborda recuperação ambiental na Terra Indígena Yanomami

Meio ambiente

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam com recuperação ambiental participaram da I Oficina do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami, em maio. A capacitação foi promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em parceria com o Instituto e ocorreu no Centro Regional Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia (RR). A participação da equipe do Ibama na oficina possibilitou importantes interações com os servidores da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Universidade de São Paulo (USP) e com colaboradores da Universidade de Brasília (UnB), além das lideranças indígenas. A iniciativa também viabilizou avanços significativos na parceria entre o Ibama e ...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ibama pode agir no combate a dano ambiental se estados forem omissos

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que confirma a legalidade da atuação supletiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) diante de omissão de órgão estadual primariamente responsável pela contenção de dano ambiental. Isso vale independentemente de que órgão tenha atribuição para a licença ambiental, e ainda que o empreendimento tenha tido permissão pelo ente local. Em sessão virtual realizada entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros da 2ª Turma do STJ conheceram e deram provimento a um recurso especial do Ibama contra decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ibama que aderiu ao processo. Fiscaliza...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ibama aprova plano da Petrobras para proteção de fauna em águas profundas do Amapá

Negócios

A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (19/05), aprovação do Ibama para o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela companhia como parte do Plano de Emergência Individual (PEI), visando a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, distante mais de 500 km da foz do rio Amazonas e a mais de 160 km da costa, em alto mar. Segundo o Ibama, “a aprovação do conceito do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada”. Portanto, na próxima e última etapa prevista no processo de licenciamento, a Petrobras e o Ibama realizarã...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Liminar impede mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Amazonas, decisão liminar que impede a continuidade da degradação e cobra a reparação ambiental causada pela exploração mineral ilegal na Terra Indígena (TI) do Igarapé Preto, no Amazonas. O Juízo entendeu que “a adoção de medidas cautelares é necessária para estancar o agravamento dos danos ambientais, inibir outras práticas prejudiciais ao meio ambiente na mesma área, bem como assegurar a sua futura recuperação”. Pressão sobre os indígenas A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), por meio da atuação do Núcleo de Matéria Ambiental, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) cobrando a responsabilização civil por danos amb...