Tag: igualdade de gênero

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Objetivo da NormaA norma determina a publicação periódica de um relatório com informações do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, com o objetivo de qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.Registro UnificadoO registro unificado é alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher, como polícias e o sistema de Justiça, e reúne dados individualizados sobre vítimas e agressores. O instrumento foi criado pela Política Nacional de Dados e Informações rel...

jan92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Mulheres articula com Ministério da Cultura ações pelo fim da violência contra as mulheres

Justiça

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (8), em Brasília (DF), com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para alinhar uma campanha nacional pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa, que será veiculada ao longo do ano, terá início no Carnaval e busca mobilizar a sociedade para a prevenção, o enfrentamento e a promoção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.Márcia Lopes reforçou que a articulação aposta no poder da cultura para sensibilizar, engajar e transformar comportamentos. “A cultura é a alma de uma sociedade. Por isso, temos certeza de que nós só vamos enfrentar esse desafio de eliminar qualquer tipo de violência contra as mulheres se formos capazes de nos unir, de mobilizarmos a todos. A violência contra as mulhere...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reunião discute enfrentamento à violência contra mulheres

Educação

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades do Governo do Brasil. Durante o encontro, o presidente Lula reforçou a sua indignação com a violência contra as mulheres e o pedido para que todas as esferas de poder se unam para combatê-la. “Essa reunião é para ver se a gente consegue construir uma proposta que envolva a sociedade brasileira, homens e mulheres. Mas que envolva, sobretudo, o poder público, que pode mais. O prefeito pode mais. O governador pode m...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

5ª CNPM: Márcia Lopes publica edital de R$ 10 milhões e lança políticas públicas voltadas para as mulheres

Conferências

O último dia de atividades da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) foi marcado pela assinatura de diversos atos, incluindo o edital de R$ 10 milhões para secretarias e organismos municipais de políticas para as mulheres, o lançamento de cartilhas e a aprovação do relatório final, que servirá como base para a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.Todas as propostas, oriundas de plenárias municipais e estaduais, foram aprovadas nesta quarta-feira (1º) pelas participantes na plenária final da 5ª CNPM, reforçando o compromisso do Governo Federal com a cidadania, a democracia e a construção coletiva de políticas públicas para as mulheres em toda a sua diversidade.“A nossa conferência só terminará com a abertura da próxima conferência,...