Tag: Implurb

Prefeitura de Manaus realizou 127 notificações para ordenamento urbano no ‘Mutirão no Bairro’ no Centro 

Prefeitura de Manaus realizou 127 notificações para ordenamento urbano no ‘Mutirão no Bairro’ no Centro 

Ação
Com calçadas liberadas, melhoria no ambiente urbano e obras irregulares embargadas, o centro da cidade começa a mudar de cara em 12 dias das ações do “Mutirão no Bairro” da Prefeitura de Manaus, que reúne 16 secretarias e mais de 1.100 servidores. Até esta sexta-feira, 15/8, os fiscais e equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já realizaram 127 notificações, aplicaram duas multas e passaram por 13 vias, combatendo desde ocupação de logradouros públicos até poluição visual. Lojistas e comércios que insistem em tomar calçadas com araras, bancas, redes e outros objetos foram notificados, assim como imóveis onde foram flagradas obras sem licenciamento. Conforme o Plano Diretor da cidade (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido usar passeios público...
Representantes de cidades brasileiras confirmam presença no 11º Encontro InREDE em Manaus

Representantes de cidades brasileiras confirmam presença no 11º Encontro InREDE em Manaus

Eventos
Reunindo especialistas, gestores públicos e representantes de instituições de planejamento urbano de todo o país, Manaus será palco do 11º Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), que ocorre nos dias 25, 26 e 27/9. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), será anfitriã do evento que vai debater o tema “Desenvolvimento Urbano Integrado”. Representantes de cidades e Estados como São Paulo, Brasília (DF), Campo Grande (MS), São Luís (MA), Niterói (RJ) e Redenção (PA) já confirmaram presença na capital amazonense, faltando 41 dias para o encontro. Durante três dias, os participantes vão compartilhar experiências e debater caminhos para a construção de centros urbanos mais inclusivos, resilientes e conectados. “Va...
Prefeitura tem alta de 81% em notificações de engenhos publicitários irregulares em Manaus

Prefeitura tem alta de 81% em notificações de engenhos publicitários irregulares em Manaus

Urbanismo
Somando alta de 81% no volume de notificações para publicidade irregular na capital, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), intensifica a fiscalização de engenhos publicitários no acumulado do ano. De janeiro a julho, foram realizadas 353 ações na área, contra 195 do mesmo período do ano anterior. No acumulado de sete meses, foram aplicadas 21 infrações por irregularidades de acordo com o Plano Diretor, uma alta de 91% frente a 2024, quando foram registradas 11. Segundo dados da Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) e da Divisão de Controle (Dicon), até julho, também foram feitos 259 processos com ação fiscal no setor, sendo 154 apenas no mês passado. Nas ações, um dos destaques é de uma empresa que foi notificada e multada por instalação...
Prefeitura de Manaus aumenta análise de projetos de habitação de interesse social em mais de 100%

Prefeitura de Manaus aumenta análise de projetos de habitação de interesse social em mais de 100%

Planejamento urbano
Programas como o “Minha Casa, Minha Vida” já entregaram moradias em número equivalente ao déficit habitacional de países inteiros, um impacto que se reflete diretamente na geração de empregos, no desenvolvimento urbano e na dignidade das famílias. E, a Prefeitura de Manaus se soma aos esforços para reduzir o déficit de habitação na capital, registrando aumento de 104,6% em análises dentro da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para empreendimentos do programa federal. De janeiro a julho deste ano, foram feitas 266 análises, contra 130 do ano anterior. Foram elaborados ainda 114 pareceres, emitidos 23 alvarás de construção e 134 renovações de alvará, e expedidas 7 certidões de Habite-se multifamiliar. Já ...
Prefeitura de Manaus licencia mais de 410 mil em metros quadrados de Habite-se no semestre

Prefeitura de Manaus licencia mais de 410 mil em metros quadrados de Habite-se no semestre

Planejamento urbano
Com foco na regularização e na segurança na construção civil, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve 25% de alta na regularização de volume em área de Habite-se nos seis primeiros meses de 2025. Foram mais de 413 mil metros quadrados de janeiro a junho, contra 330,4 mil metros quadrados do ano anterior. No semestre, o Implurb fez a emissão de 370 certidões de Habite-se. Em toda a gestão do prefeito David Almeida já foram expedidos 3.189 documentos e regularizados 4,2 milhões de metros quadrados, de janeiro de 2021 a junho de 2025. Regularização e Habite-se é o serviço utilizado para as obras construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecid...
Novo Alvará de Construção Mais Fácil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre

Novo Alvará de Construção Mais Fácil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre

Licenciamento
Mais de 6.500 metros quadrados de novas obras foram licenciadas pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), dentro do sistema do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), de fevereiro a junho de 2025. Foram expedidos 29 alvarás no novo formato, com uma média de 226 metros quadrados por imóvel. Após o pagamento do boleto e o tempo para emissão do alvará, o sistema teve um tempo médio para processar o documento de apenas 10.03 minutos. O menor tempo foi de 1 minuto, e o maior de 21 minutos. No formato de alvará convencional, o tempo médio pode chegar até a 21 dias, em razão de análise pelas equipes técnicas. O ACMF inaugurou uma modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metro...
No primeiro semestre, Prefeitura de Manaus tem alta de 10,3% em fiscalização de obras irregulares

No primeiro semestre, Prefeitura de Manaus tem alta de 10,3% em fiscalização de obras irregulares

Balanço
De janeiro a junho deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 10,3% nas irregularidades verificadas pela Divisão de Controle (Dicon), junto à Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2024, foram 1.432 ocorrências no mesmo período. No primeiro semestre deste ano, o instituto registrou alta de 25,5% de infrações por obras irregulares, sendo 187 multas neste ano e 149 no ano anterior); de 54% em interdições, com 94 ações este ano e 61 em 2024; e 200% em demolições administrativas, três no semestre e uma no ano anterior. Em junho, o Implurb aplicou 182 notificações que resultaram em 28 infrações, 20 embargos e 17 interdições. Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), o Implurb registrou 721 notificações, apl...
Prefeitura de Manaus reforça ações urbanas e fiscalização de áreas públicas e comércio fixo na cidade

Prefeitura de Manaus reforça ações urbanas e fiscalização de áreas públicas e comércio fixo na cidade

Ordenamento Urbano
A zona central da cidade é concentrada por 15% das atividades econômicas fixas em áreas públicas e para garantir que esses espaços sejam ocupados de forma ordenada, segura e dentro da legislação em vigor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), via Gerência de Comércio Fixo em Áreas Públicas (GFAP), intensifica o trabalho de regularização e fiscalização de comércios, como quiosques, lanchonetes, bancas, floriculturas, food trucks e outras estruturas espalhadas por logradouros da capital. Atualmente, Manaus conta com mais de 700 atividades com mobiliários urbanos licenciados de comércio fixo em áreas públicas, evidenciando o alcance e a importância desse trabalho. A iniciativa desenvolvida pela gerência é essencial para o ordena...
Prefeitura de Manaus e Defensoria Pública alinham pautas para revisão do Plano Diretor da cidade

Prefeitura de Manaus e Defensoria Pública alinham pautas para revisão do Plano Diretor da cidade

Planejamento
Como parte do cronograma de ações para a revisão do Plano Diretor da cidade, a Prefeitura de Manaus realiza uma série de alinhamentos técnicos com entidades, entre elas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), especificamente com o Núcleo de Moradia. A interlocução com a Defensoria Pública reforça a importância de integrar diferentes vozes e instituições no processo de construção coletiva na revisão. O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, destaca que o diálogo é o início para o caminho da revisão do documento, cada vez mais ampliado com reuniões com entidades e organizações civis. “A meta é construir de forma bem colaborativa a revisão do Plano Diretor, para que ao final destes trabalhos o prefeito David Al...
Prefeitura inicia notificação para moradores demolirem construções irregulares em áreas públicas no conjunto Viver Melhor 3

Prefeitura inicia notificação para moradores demolirem construções irregulares em áreas públicas no conjunto Viver Melhor 3

Ação
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começou, nesta segunda-feira, 23/6, a notificar moradores do conjunto residencial Viver Melhor 3, na zona Norte, a realizarem demolições voluntárias, no prazo de 10 dias, para retirar diversas ocupações irregulares em áreas públicas como calçadas, espaços comuns e logradouros. A ação cumpre sentença condenatória de obrigação de fazer, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas. Foram feitas 29 notificações no primeiro dia e o trabalho vai continuar nesta terça-feira, 24/6, até que todos os residentes sejam notificados para fazer as demolições de estruturas construídas, como garagens cobertas, boxes de metal e de alvenaria, avanços e similares construídos à revelia da legislação urbana, ocupando área...
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