Arquivo de Implurb - Página 2 de 4 - Portal Rio Negro Online

ago152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura tem alta de 81% em notificações de engenhos publicitários irregulares em Manaus

Urbanismo

Somando alta de 81% no volume de notificações para publicidade irregular na capital, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), intensifica a fiscalização de engenhos publicitários no acumulado do ano. De janeiro a julho, foram realizadas 353 ações na área, contra 195 do mesmo período do ano anterior. No acumulado de sete meses, foram aplicadas 21 infrações por irregularidades de acordo com o Plano Diretor, uma alta de 91% frente a 2024, quando foram registradas 11. Segundo dados da Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) e da Divisão de Controle (Dicon), até julho, também foram feitos 259 processos com ação fiscal no setor, sendo 154 apenas no mês passado. Nas ações, um dos destaques é de uma empresa que foi notificada e multada por instalação...

ago132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus aumenta análise de projetos de habitação de interesse social em mais de 100%

Planejamento urbano

Programas como o “Minha Casa, Minha Vida” já entregaram moradias em número equivalente ao déficit habitacional de países inteiros, um impacto que se reflete diretamente na geração de empregos, no desenvolvimento urbano e na dignidade das famílias. E, a Prefeitura de Manaus se soma aos esforços para reduzir o déficit de habitação na capital, registrando aumento de 104,6% em análises dentro da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para empreendimentos do programa federal. De janeiro a julho deste ano, foram feitas 266 análises, contra 130 do ano anterior. Foram elaborados ainda 114 pareceres, emitidos 23 alvarás de construção e 134 renovações de alvará, e expedidas 7 certidões de Habite-se multifamiliar. Já ...

jul252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus licencia mais de 410 mil em metros quadrados de Habite-se no semestre

Planejamento urbano

Com foco na regularização e na segurança na construção civil, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve 25% de alta na regularização de volume em área de Habite-se nos seis primeiros meses de 2025. Foram mais de 413 mil metros quadrados de janeiro a junho, contra 330,4 mil metros quadrados do ano anterior. No semestre, o Implurb fez a emissão de 370 certidões de Habite-se. Em toda a gestão do prefeito David Almeida já foram expedidos 3.189 documentos e regularizados 4,2 milhões de metros quadrados, de janeiro de 2021 a junho de 2025. Regularização e Habite-se é o serviço utilizado para as obras construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecid...

jul152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Novo Alvará de Construção Mais Fácil da prefeitura soma mais de 6,5 mil metros quadrados no primeiro semestre

Licenciamento

Mais de 6.500 metros quadrados de novas obras foram licenciadas pela Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), dentro do sistema do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), de fevereiro a junho de 2025. Foram expedidos 29 alvarás no novo formato, com uma média de 226 metros quadrados por imóvel. Após o pagamento do boleto e o tempo para emissão do alvará, o sistema teve um tempo médio para processar o documento de apenas 10.03 minutos. O menor tempo foi de 1 minuto, e o maior de 21 minutos. No formato de alvará convencional, o tempo médio pode chegar até a 21 dias, em razão de análise pelas equipes técnicas. O ACMF inaugurou uma modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratória para obras de até 750 metro...

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

No primeiro semestre, Prefeitura de Manaus tem alta de 10,3% em fiscalização de obras irregulares

Balanço

De janeiro a junho deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 10,3% nas irregularidades verificadas pela Divisão de Controle (Dicon), junto à Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2024, foram 1.432 ocorrências no mesmo período. No primeiro semestre deste ano, o instituto registrou alta de 25,5% de infrações por obras irregulares, sendo 187 multas neste ano e 149 no ano anterior); de 54% em interdições, com 94 ações este ano e 61 em 2024; e 200% em demolições administrativas, três no semestre e uma no ano anterior. Em junho, o Implurb aplicou 182 notificações que resultaram em 28 infrações, 20 embargos e 17 interdições. Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), o Implurb registrou 721 notificações, apl...

jul42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus reforça ações urbanas e fiscalização de áreas públicas e comércio fixo na cidade

Ordenamento Urbano

A zona central da cidade é concentrada por 15% das atividades econômicas fixas em áreas públicas e para garantir que esses espaços sejam ocupados de forma ordenada, segura e dentro da legislação em vigor, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), via Gerência de Comércio Fixo em Áreas Públicas (GFAP), intensifica o trabalho de regularização e fiscalização de comércios, como quiosques, lanchonetes, bancas, floriculturas, food trucks e outras estruturas espalhadas por logradouros da capital. Atualmente, Manaus conta com mais de 700 atividades com mobiliários urbanos licenciados de comércio fixo em áreas públicas, evidenciando o alcance e a importância desse trabalho. A iniciativa desenvolvida pela gerência é essencial para o ordena...

jul42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus e Defensoria Pública alinham pautas para revisão do Plano Diretor da cidade

Planejamento

Como parte do cronograma de ações para a revisão do Plano Diretor da cidade, a Prefeitura de Manaus realiza uma série de alinhamentos técnicos com entidades, entre elas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), especificamente com o Núcleo de Moradia. A interlocução com a Defensoria Pública reforça a importância de integrar diferentes vozes e instituições no processo de construção coletiva na revisão. O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, destaca que o diálogo é o início para o caminho da revisão do documento, cada vez mais ampliado com reuniões com entidades e organizações civis. “A meta é construir de forma bem colaborativa a revisão do Plano Diretor, para que ao final destes trabalhos o prefeito David Al...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura inicia notificação para moradores demolirem construções irregulares em áreas públicas no conjunto Viver Melhor 3

Ação

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começou, nesta segunda-feira, 23/6, a notificar moradores do conjunto residencial Viver Melhor 3, na zona Norte, a realizarem demolições voluntárias, no prazo de 10 dias, para retirar diversas ocupações irregulares em áreas públicas como calçadas, espaços comuns e logradouros. A ação cumpre sentença condenatória de obrigação de fazer, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas. Foram feitas 29 notificações no primeiro dia e o trabalho vai continuar nesta terça-feira, 24/6, até que todos os residentes sejam notificados para fazer as demolições de estruturas construídas, como garagens cobertas, boxes de metal e de alvenaria, avanços e similares construídos à revelia da legislação urbana, ocupando área...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus vai iniciar notificação em conjunto para moradores demolirem construções irregulares

Planejamento urbano

Cumprindo uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começa a cumprir sentença condenatória de obrigação de fazer na próxima segunda-feira, 23/6, notificando moradores de um conjunto residencial na zona Norte, por diversas construções irregulares em áreas públicas como calçadas, espaços comuns e logradouros. As notificações serão entregues para os moradores e residentes fazerem as demolições voluntárias de estruturas como garagens cobertas, boxes de metal e de alvenaria, avanços e similares construídos à revelia da legislação urbana, ocupando áreas públicas como se fossem bens privados. A demolição espontânea é o melhor para as situações de desconformidades encontradas no co...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Pichação na Ponta Negra prejudica cenário urbano e causa despesa com repintura para prefeitura

Patrimônio

Um dos cartões-postais da capital amazonense, o complexo turístico Ponta Negra, na zona Oeste, espaço público mantido pela Prefeitura de Manaus, tem sofrido com ações de pichações. Além de prejudicar a paisagem urbana e a beleza natural do espaço, as pichações causam poluição visual, forçando a gestão a requalificar áreas inteiras e gastar recursos públicos com repintura constante. Por mês, a média de despesas para retirar as pichações gira em torno de R$ 15 mil. O ato de pichar é crime. Prevista na Lei de Crimes Ambientais, a prática pode render detenção, multa e até processos por danos materiais. “Manaus e diversas cidades brasileiras enfrentam essa prática que, além de sujar, poluir e prejudicar a paisagem urbana, por vezes deteriora a essência de bens culturais, especialmente ...