terça-feira, março 3

Tag: Implurb

Prefeitura informa que muros de arrimo e de limite de lote precisam de licenciamento antes da construção

Prefeitura informa que muros de arrimo e de limite de lote precisam de licenciamento antes da construção

Planejamento urbano
Construir com segurança e dentro da lei é obrigação de todos. Na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforça a importância de se licenciar construções que estão na rotina da cidade, como muros de arrimo e de limítrofes frontais. Essas estruturas vão muito além da estética: tratam da segurança, da responsabilidade técnica e do ordenamento urbano da capital. A diferença entre eles é crucial e define a forma correta de solicitar licenças e alvarás, garantindo obras seguras e em conformidade com a legislação. É importante destacar que existem diferenças entre os dois tipos de muro. O muro de arrimo é uma estrutura projetada para suportar a pressão do solo, geralmente utilizada em casos urgentes, quando há risco de ...
Artista local é notificado e multado pela Prefeitura de Manaus por abuso de publicidade irregular com lambe-lambe

Artista local é notificado e multado pela Prefeitura de Manaus por abuso de publicidade irregular com lambe-lambe

Ordenamento Urbano
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), notificou e multou um artista local por publicidade irregular, devido a colagem de dezenas de lambe-lambes espalhados em vários espaços da capital, desde muretas, áreas de domínio público, mobiliários urbanos, entre outros, ocasionando poluição visual e a violação do Plano Diretor. Após levantamento feito pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), o artista teve o endereço identificado na Ponta Negra, zona Oeste, e a Divisão de Controle (Dicon) fez a notificação e aplicou a infração conforme o que dispõe o art. 69 do Código de Posturas de Manaus (lei complementar 005/2014, no Capítulo Engenhos Publicitários: é “expressamente proibido a instalação de engenhos publicitários” como cartazes, colage...
Prefeitura realiza nova operação de retirada de cabos e fios em desuso na rua Marcílio Dias

Prefeitura realiza nova operação de retirada de cabos e fios em desuso na rua Marcílio Dias

Serviços
Em combate à poluição visual e desordem urbana, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em parceria com secretarias municipais, a concessionária Amazonas Energia e empresas de telefonia, realizou uma nova retirada de cabos e fios obsoletos na rua Marcílio Dias, no Centro, zona Sul, como parte dos serviços do “Mutirão do Bairro”. No último dia 17/8, primeiro dia da operação de despoluição visual, foram removidos mais de 400 quilos de cabos e fios obsoletos na rua Guilherme Moreira. “Estamos removendo cabos que não têm mais utilidade, ainda da época da telefonia fixa, dos anos 90 e 2000. Isso gera sujeira, poluição visual e perigo, como risco de incêndios. A ordem do prefeito David Almeida e do vice-prefeito Renato Júnior é clara, organizar e revi...
Prefeitura de Manaus oficializou 246 novas vias públicas na capital em seis meses

Prefeitura de Manaus oficializou 246 novas vias públicas na capital em seis meses

Planejamento urbano
Até o primeiro semestre de 2025, a Prefeitura de Manaus fez a oficialização de 246 novas vias públicas, totalizando, hoje, 13.172 logradouros na capital amazonense. Os dados são da Gerência de Mobilidade Urbana (GMU), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Em 2023, a cidade tinha 13.052 vias e, ano passado, ocorreu uma revisão, onde foram excluídos Códigos de Logradouros (CDL), em razão de atualização da base cadastral e por não serem vias oficializadas. São excluídas, por exemplo, passagens dentro de lotes particulares ou dentro de invasões de áreas públicas. “Os logradouros públicos são distribuídos entre ruas, vias, becos, avenidas, travessas e afins. Entre as razões para o aumento de vias está a atualização de base de dados, além da inclusão de loteamento...
Prefeito David Almeida acompanha mais uma ação inédita do ‘Mutirão no Centro’ e fiscaliza retirada de ‘cabos mortos’ para combater a poluição visual

Prefeito David Almeida acompanha mais uma ação inédita do ‘Mutirão no Centro’ e fiscaliza retirada de ‘cabos mortos’ para combater a poluição visual

Centro Histórico
Mais uma medida de requalificação do Centro foi fiscalizada de perto pelo prefeito David Almeida, neste domingo, 17/8. Na rua Guilherme Moreira foi iniciada a ação inédita de retirada de “cabos mortos” dos postes em combate à poluição visual. Coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a ação contou com apoio da concessionária de energia e das empresas de telefonia, internet e de fibra óptica, responsáveis pela fiação inutilizada. O prefeito David Almeida informou que as empresas foram notificadas para participarem desta ação de despoluição visual. “Nós temos uma poluição visual na cidade de Manaus muito grande, em várias áreas da cidade, no Centro principalmente. Como estamos com um ‘Mutirão no Centro’, essa ação foi programada. Nós notificamos todas as empres...
Prefeitura de Manaus realizou 127 notificações para ordenamento urbano no ‘Mutirão no Bairro’ no Centro 

Prefeitura de Manaus realizou 127 notificações para ordenamento urbano no ‘Mutirão no Bairro’ no Centro 

Ação
Com calçadas liberadas, melhoria no ambiente urbano e obras irregulares embargadas, o centro da cidade começa a mudar de cara em 12 dias das ações do “Mutirão no Bairro” da Prefeitura de Manaus, que reúne 16 secretarias e mais de 1.100 servidores. Até esta sexta-feira, 15/8, os fiscais e equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já realizaram 127 notificações, aplicaram duas multas e passaram por 13 vias, combatendo desde ocupação de logradouros públicos até poluição visual. Lojistas e comércios que insistem em tomar calçadas com araras, bancas, redes e outros objetos foram notificados, assim como imóveis onde foram flagradas obras sem licenciamento. Conforme o Plano Diretor da cidade (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido usar passeios público...
Representantes de cidades brasileiras confirmam presença no 11º Encontro InREDE em Manaus

Representantes de cidades brasileiras confirmam presença no 11º Encontro InREDE em Manaus

Eventos
Reunindo especialistas, gestores públicos e representantes de instituições de planejamento urbano de todo o país, Manaus será palco do 11º Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), que ocorre nos dias 25, 26 e 27/9. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), será anfitriã do evento que vai debater o tema “Desenvolvimento Urbano Integrado”. Representantes de cidades e Estados como São Paulo, Brasília (DF), Campo Grande (MS), São Luís (MA), Niterói (RJ) e Redenção (PA) já confirmaram presença na capital amazonense, faltando 41 dias para o encontro. Durante três dias, os participantes vão compartilhar experiências e debater caminhos para a construção de centros urbanos mais inclusivos, resilientes e conectados. “Va...
Prefeitura tem alta de 81% em notificações de engenhos publicitários irregulares em Manaus

Prefeitura tem alta de 81% em notificações de engenhos publicitários irregulares em Manaus

Urbanismo
Somando alta de 81% no volume de notificações para publicidade irregular na capital, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), intensifica a fiscalização de engenhos publicitários no acumulado do ano. De janeiro a julho, foram realizadas 353 ações na área, contra 195 do mesmo período do ano anterior. No acumulado de sete meses, foram aplicadas 21 infrações por irregularidades de acordo com o Plano Diretor, uma alta de 91% frente a 2024, quando foram registradas 11. Segundo dados da Gerência de Engenhos Publicitários (GEP) e da Divisão de Controle (Dicon), até julho, também foram feitos 259 processos com ação fiscal no setor, sendo 154 apenas no mês passado. Nas ações, um dos destaques é de uma empresa que foi notificada e multada por instalação...
Prefeitura de Manaus aumenta análise de projetos de habitação de interesse social em mais de 100%

Prefeitura de Manaus aumenta análise de projetos de habitação de interesse social em mais de 100%

Planejamento urbano
Programas como o “Minha Casa, Minha Vida” já entregaram moradias em número equivalente ao déficit habitacional de países inteiros, um impacto que se reflete diretamente na geração de empregos, no desenvolvimento urbano e na dignidade das famílias. E, a Prefeitura de Manaus se soma aos esforços para reduzir o déficit de habitação na capital, registrando aumento de 104,6% em análises dentro da Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para empreendimentos do programa federal. De janeiro a julho deste ano, foram feitas 266 análises, contra 130 do ano anterior. Foram elaborados ainda 114 pareceres, emitidos 23 alvarás de construção e 134 renovações de alvará, e expedidas 7 certidões de Habite-se multifamiliar. Já ...
Prefeitura de Manaus licencia mais de 410 mil em metros quadrados de Habite-se no semestre

Prefeitura de Manaus licencia mais de 410 mil em metros quadrados de Habite-se no semestre

Planejamento urbano
Com foco na regularização e na segurança na construção civil, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve 25% de alta na regularização de volume em área de Habite-se nos seis primeiros meses de 2025. Foram mais de 413 mil metros quadrados de janeiro a junho, contra 330,4 mil metros quadrados do ano anterior. No semestre, o Implurb fez a emissão de 370 certidões de Habite-se. Em toda a gestão do prefeito David Almeida já foram expedidos 3.189 documentos e regularizados 4,2 milhões de metros quadrados, de janeiro de 2021 a junho de 2025. Regularização e Habite-se é o serviço utilizado para as obras construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecid...