Arquivo de Implurb - Página 3 de 4 - Portal Rio Negro Online

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus vai iniciar notificação em conjunto para moradores demolirem construções irregulares

Cumprindo uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começa a cumprir sentença condenatória de obrigação de fazer na próxima segunda-feira, 23/6, notificando moradores de um conjunto residencial na zona Norte, por diversas construções irregulares em áreas públicas como calçadas, espaços comuns e logradouros. As notificações serão entregues para os moradores e residentes fazerem as demolições voluntárias de estruturas como garagens cobertas, boxes de metal e de alvenaria, avanços e similares construídos à revelia da legislação urbana, ocupando áreas públicas como se fossem bens privados. A demolição espontânea é o melhor para as situações de desconformidades encontradas no co...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Pichação na Ponta Negra prejudica cenário urbano e causa despesa com repintura para prefeitura

Patrimônio

Um dos cartões-postais da capital amazonense, o complexo turístico Ponta Negra, na zona Oeste, espaço público mantido pela Prefeitura de Manaus, tem sofrido com ações de pichações. Além de prejudicar a paisagem urbana e a beleza natural do espaço, as pichações causam poluição visual, forçando a gestão a requalificar áreas inteiras e gastar recursos públicos com repintura constante. Por mês, a média de despesas para retirar as pichações gira em torno de R$ 15 mil. O ato de pichar é crime. Prevista na Lei de Crimes Ambientais, a prática pode render detenção, multa e até processos por danos materiais. “Manaus e diversas cidades brasileiras enfrentam essa prática que, além de sujar, poluir e prejudicar a paisagem urbana, por vezes deteriora a essência de bens culturais, especialmente ...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus segue com ações de interdição de postos sem Habite-se

Fiscalização

Mais seis postos de combustíveis foram fiscalizados em ação da Prefeitura de Manaus nas últimas 48 horas, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular dos imóveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade. A ação é realizada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo iniciado o trabalho no dia 9/6. Dos postos, cinco foram interditados e multados, e ficam no São José, Tancredo Neves e Jorge Teixeira. Os locais devem permanecer sem funcionamento até a regularização junto ao instituto. Os imóveis foram notificados previamente e, inclusive, assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 2021, não tendo...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vistorias técnicas da prefeitura integram os serviços para monitorar obras e preservar segurança na construção

Fiscalização

Cumprindo normas e leis específicas, além do próprio Plano Diretor de Manaus, a vistoria técnica em construções é um dos serviços realizados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Neste ano, a Gerência de Levantamento Técnico (GLT) já realizou mais de 230 vistorias, promovendo o monitoramento das obras licenciadas na capital. A importância do serviço se destaca por garantir a conformidade com as normas urbanísticas; evitar construções irregulares que possam comprometer a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos; identificar e corrigir problemas antes que se tornem mais graves; reduzir custos e melhorar a eficiência dos projetos, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. A vistoria técnica em construções civ...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Novo Alvará de Construção Mais Fácil da prefeitura tem mais de 5,5 mil metros quadrados licenciados

Urbanismo

Menos de 4 meses após o lançamento, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comemora os primeiros 5.500 metros quadrados licenciados com o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), no período de fevereiro a maio deste ano. Foram expedidos 24 alvarás no novo formato, com uma média de 231 metros quadrados, por imóvel. Após o pagamento do boleto e o tempo para emissão do alvará, o sistema teve um tempo médio para processar o documento de apenas 10.37 minutos. O menor tempo foi de 1 minuto, e o maior de 21 minutos. No formato de alvará convencional, o tempo médio pode chegar até a 21 dias, em razão de análise pelas equipes técnicas. O ACMF inaugurou uma modalidade no licenciamento urbanístico da capital, automatizada, on-line e autodeclaratóri...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus tem alta de 23% em emissão de certidões de endereço pelo Implurb em maio

Balanço

Com o maior volume de documentos expedidos no ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), acumula, nos cinco primeiros meses, 1.139 certidões de endereço emitidas. Em maio, foram 249 certidões entregues a requerentes, contra 202 do ano anterior, uma alta de 23,2%. Os dados são da Gerência de Mobilidade Urbana (GMU). A primeira via do documento tem emissão gratuita. A certidão é usada para quem precisa comprovar o endereço oficial, seja de pessoas físicas ou jurídicas. O documento oficializa o endereço do imóvel no espaço geográfico do município de Manaus, fazendo a atualização do endereçamento conforme a lei vigente. Comprovação Quem precisa desta comprovação deve consultar no site implurb.manaus.am.gov.br...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura inicia nova fase de fiscalização e interdição de postos sem Habite-se, cumprindo sentença judicial

Fiscalização

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular de postos de combustíveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começou, nesta segunda-feira, 9/6, ações de interdição em imóveis em situação irregular. Dois postos de combustível foram interditados hoje, localizados no Tarumã e no São Raimundo, na zona Oeste. Com a interdição, os imóveis devem permanecer sem funcionamento, até regularização das pendências junto ao licenciamento urbano da capital. Os imóveis foram notificados previamente e, inclusive, assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 20...

jun22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura orienta sobre certidões de remembramento e desmembramento de terrenos pelo Implurb em Manaus

Regularização

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforça a importância de seguir os trâmites legais para regularizar modificações em lotes urbanos, como o remembramento e o desmembramento. Esses procedimentos fazem parte do ordenamento do território urbano e são essenciais para garantir que o uso e ocupação do solo estejam de acordo com as normas estabelecidas no Plano Diretor da capital, respeitando a Lei Complementar nº 004/2014. O remembramento é o processo de unificação de dois ou mais lotes contíguos, transformando-os em um único terreno maior. Essa prática é comum em empreendimentos que necessitam de uma área mais ampla para construção, como residenciais multifamiliares, edificações comerciais, centros logísticos ou mesmo para fins de regul...

jun22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Novos alvarás de construção emitidos pela Prefeitura de Manaus têm alta de 8% nos primeiros quatro meses de 2025

Licenciamento

Atingindo a marca de 5 milhões de metros quadrados em áreas com novos alvarás de construção de janeiro de 2021 a abril deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma alta de 8% no número de alvarás expedidos, totalizando 207 de janeiro a abril, contra 192 de 2024. Na gestão do prefeito David Almeida, 3.784 alvarás já foram emitidos. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Implurb tem 272 mil metros quadrados com novos alvarás de construção em área. “Os números mostram o trabalho de uma equipe técnica de competência, tanto nos atendimentos on-line quanto no presencial. É uma ação que os servidores do Implurb oferecem e desenvolvem para a população da cidade de Manaus, com reflexo na geração de emprego e renda no seto...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura elabora termo de cooperação para envolver artistas de rua em projetos urbanos

Valorização

A arte urbana em espaços públicos busca representar a aparência interior, oferecendo significado e identificação aos moradores de cidades do mundo todo. Para estimular e promover a construção de peças artísticas ao ar livre, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), desenvolve um termo de cooperação técnica para celebrar com artistas da cultura popular. O termo está sendo elaborado para ser assinado até o segundo semestre de 2025. Em reunião com membros do Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular (GAO), o vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, apresentou o projeto para transformar as obras de arte especiais, como são chamadas as grandes empreitadas no universo da construção civil, em locais com arte urbana. São obras especiais os viadut...