Tag: inspeção carcerária

mar92026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão em Nhamundá

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população. A programação foi coordenada pela defensora pública Emilly Santos e incluiu participação em sessões do Tribunal do Júri, inspeção na delegacia local, atendimentos a pessoas custodiadas e um mutirão jurídico aberto ao público. Ao todo, foram registrados 201 atos, entre atendimentos e elaboração de peças processuais. O mutirão, iniciado na terça-feira (3) e encerrado nesta sexta (6), reuniu uma equipe da Defensoria para prestar orientação e assistência jurídica gratuita aos moradores da região. As principais demandas registradas foram pedidos de pensão alimentíc...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os atendimentos aconteceram no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e na delegacia local, onde os 20 custodiados foram atendidos. A ação garantiu serviços nas áreas de família, registro público e criminal, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A expectativa inicial era atender aproximadamente 100 pessoas ao longo da semana, número que foi superado ao final da programação. O balanço aponta que o maior público atendido foi composto por mulheres e pessoas indígenas, com destaque para demandas relacionadas ...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas. A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos. Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de i...