Tag: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Ipaam e Crea-AM firmam acordo para fortalecer fiscalização ambiental e técnica no Amazonas

Ipaam e Crea-AM firmam acordo para fortalecer fiscalização ambiental e técnica no Amazonas

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) firmaram, na quinta-feira (07/08), um Termo de Cooperação Técnica voltado à fiscalização conjunta e ao intercâmbio de informações em atividades técnicas ligadas ao meio ambiente. A assinatura foi realizada na sede do Ipaam, em Manaus, pelo diretor-presidente do Instituto, Gustavo Picanço, e pela presidente do Crea-AM, engenheira de pesca Alzira Miranda. O acordo tem validade de cinco anos e prevê ações integradas de fiscalização, capacitações técnicas e a troca de informações sobre empreendimentos e profissionais que atuam em áreas como engenharia, agronomia e demais profissões regulamentadas. A medida busca fortalecer a legalidade no exercício profissional e aprim...
Ipaam aplica R$ 4,4 milhões em multas por extração ilegal de madeira na RDS do Juma, em Novo Aripuanã

Ipaam aplica R$ 4,4 milhões em multas por extração ilegal de madeira na RDS do Juma, em Novo Aripuanã

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multas que totalizam R$ 4.405.900 a quatro empresas durante a operação ‘Madeira Suja’, realizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e em empreendimentos madeireiros de Novo Aripuanã (a 227 km de Manaus). A ação foi motivada pela extração e estocagem ilegal de madeira, descumprimento de licenças ambientais, obstrução da fiscalização e descarte irregular de resíduos. Durante a operação, concluída esta semana, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, foram apreendidos aproximadamente 4.795 metros cúbicos de madeira sem origem documentada, incluindo 736,4 metros cúbicos de madeira em tora, 178,1 metros cúbicos de madeira ...
Ipaam conclui campanha contra queimadas em Autazes e atende mais de mil alunos

Ipaam conclui campanha contra queimadas em Autazes e atende mais de mil alunos

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu, nesta sexta-feira (1º/08), uma campanha de educação ambiental no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A iniciativa atendeu 1.102 alunos, além de professores e moradores das comunidades locais, com palestras sobre os impactos das queimadas e do desmatamento ilegal. A ação em Autazes foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Autazes e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. Durante as atividades, foram abordados temas como riscos das queimadas para a saúde e o clima, alternativas sustentáveis de uso do solo e medidas de preservação ambiental. O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que essas atividades são realizadas de forma contínua, atendendo à determinação do gover...
Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para ampliar fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de Controle de Resíduos (GECR) para fortalecer o licenciamento e a fiscalização das atividades de manejo, transporte, coleta, tratamento e destinação final de resíduos no estado. Entre os principais desafios da nova gerência está a eliminação dos lixões, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e à legislação estadual (Lei nº 4.457/2017). Antes da criação da GECR, o tema resíduos já era tratado pelo Ipaam, mas estava incluído entre as atribuições da Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) e a Gerência de Recursos Minerais (GERM). Com a nova estrutura, o Instituto passa a contar com uma gerência exclusiva para tratar de forma mais ampla o licenciamento e a fiscalização dessas ati...
Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Empresas em débito com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental passam a ser cobradas pelo Ipaam

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta terça-feira (29/07), a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) de empresas que não vinham realizando o pagamento obrigatório do tributo. Não se trata de uma nova cobrança, mas de uma obrigação prevista em lei federal e estadual para empreendimentos e pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Prevista na Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentada no Amazonas pela Lei Estadual nº 4.222/2015 e pelo Decreto nº 45.077/2021, a TCFA tem como finalidade garantir recursos para ações de fiscalização, licenciamento e controle ambiental realizadas pelo órgão estadual. O valor d...
Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Ipaam leva ações de conscientização contra queimadas a escolas de Autazes

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou, nesta segunda-feira (28/07), uma campanha de educação ambiental no município de Autazes (a 113 km de Manaus). A ação segue até o dia 1º de agosto, com palestras voltadas a alunos, professores e moradores das zonas urbana e rural. A iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. A campanha ocorre de forma estratégica, considerando os altos índices de focos de calor registrados no município. Em 2024, foram identificados 336 focos de calor, conforme dados do satélite Aqua-MT, monitorados pelo Centro de Monitoramento Ambiental de Áreas Protegidas (CMAAP/Ipaam). Em 2025, no mesmo período (1º de janeiro a 24 de julho), o número caiu de 37 para 9, mas o segundo semes...
Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Ipaam detalha regras e etapas para licenciar atividades minerárias no Amazonas

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta empreendedores que pretendem atuar na área de mineração sobre a necessidade do licenciamento ambiental para desenvolver suas atividades no Estado. A análise, monitoramento e controle dessas operações são de responsabilidade da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Instituto, que realiza desde a avaliação de projetos até a emissão de pareceres técnicos e licenças. Entre as principais atividades licenciadas estão a lavra de laterita-saibro, utilizada na construção e recuperação de rodovias e ramais; extração de argila; indústrias de minerais não metálicos e operações terrestres (onshore) de petróleo e gás natural, atividade que ocorre em poucos estados brasileiros e exige atenção especial ao controle ambiental. O diretor-p...
Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Mantenedouros de fauna: Ipaam explica como funciona e quais são as regras

Meio ambiente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) está orientando pessoas físicas ou jurídicas que queiram obter licenciamento para atuar como mantenedores de fauna silvestre no Estado. Esses espaços acolhem animais que não têm condições de retornar ao ambiente natural, sendo proibidas a reprodução, exposição ou comercialização dos espécimes. Segundo o Ipaam, o mantenedouro de fauna é um empreendimento sem fins lucrativos, destinado exclusivamente a abrigar e cuidar de animais provenientes de resgates, apreensões ou entregas voluntárias, que não podem ser reintegrados à natureza. “A principal função do mantenedor é oferecer abrigo e cuidados especializados a animais que não podem mais viver em liberdade, seja por terem sido vítimas de tráfico, maus-tratos ou atropelamentos”, expl...
Ipaam vistoria sistemas de captação e armazenamento de água de Tefé

Ipaam vistoria sistemas de captação e armazenamento de água de Tefé

Cidades
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) inicia, nesta segunda-feira (21/07), uma ação conjunta com a Prefeitura de Tefé (a 523 km de Manaus) para vistoriar os sistemas de captação e armazenamento de água utilizados no município. A atividade, que segue até quinta-feira (24/07), também inclui o levantamento de informações sobre o tratamento de efluentes e a destinação final de resíduos sólidos. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o trabalho tem como objetivo verificar a situação dos poços que abastecem a cidade, avaliar as estruturas de armazenamento e identificar eventuais falhas ou ausência de regularização. “Nossa equipe vai percorrer todos os pontos de captação e estruturas de armazenamento de água. Caso sejam encontradas irregularidades ou f...
Idam inicia mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural em Rio Preto da Eva

Idam inicia mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural em Rio Preto da Eva

Produção Rural
Iniciou, nesta segunda-feira (21/07), o mutirão de retificação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros da capital). A iniciativa é realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para incentivar a regularização ambiental das propriedades rurais do município. A ação é voltada para agricultores familiares e produtores rurais de Rio Preto da Eva e região que precisam retificar o registro. Os atendimentos, realizados das 9h às 16h, na Unidade Local (Unloc) do Idam no município, na Rua Governador Domingos Monteiro, 9, Centro, seguem até sexta-feira (25/07). A diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira, acompanhou o início das atividades e en...
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