Arquivo de Instituto Nacional do Seguro Social - Portal Rio Negro Online

ago132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Empresa terá que ressarcir INSS por benefício pago a vítima de acidente de trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão judicial favorável em primeiro grau em ação regressiva que condena uma construtora a ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os gastos com auxílio-doença pago a um operário vítima de acidente de trabalho. Além do ressarcimento integral em valores atualizados, a empresa também deverá indenizar as próximas prestações do benefício previdenciárioO acidente ocorreu em agosto de 2021, em Goiânia (GO), numa obra da empresa Sobrado Construção Ltda, contratada pelo município para construir trecho da Avenida Leste-Oeste. Acionado para consertar o rolo compressor, que apresentava defeito, o operário sofreu uma queda e teve sua mão direita gravemente lesionada pelo motor da máquina. Desde então, o INSS vem pagando mensalment...

jun252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo federal propõe ressarcir este ano todos os aposentados vítimas de descontos indevidos

Trabalho e Emprego

Em audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24/6), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou as linhas gerais da proposta para o ressarcimento das vítimas de descontos associativos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão é de que todos os aposentados e pensionistas atingidos pelas fraudes sejam ressarcidos até o final do ano, com possibilidade de início de pagamento em 24 de julho.A efetivação dos pagamentos depende da homologação do acordo de conciliação aberto STF no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1236), proposta pela AGU com o objetivo de garantir rapidez e segurança jurídica ao procedimento de ressarcimento."Nossa pretensão é construir este caminho seguro,...

jun192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vítimas de fraudes no INSS deverão ser reembolsadas em parcela única até o fim do ano

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem apresentar na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) o calendário de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos associativos indevidos. De acordo com o ministro da AGU, Jorge Messias, o pagamento dos valores descontados, acrescidos de correção monetária, deverá ser feito ainda em 2025, em parcela única.O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo realizada nesta quarta-feira (18/6), nos canais do YouTube da AGU e do INSS, na qual Messias e o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, esclareceram dúvidas sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para ressarcir os segurados.“Na audiência de conciliação que será realizada na pr...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Serviço para pedir reembolso de descontos indevidos estará disponível pelos canais de atendimento do INSS a partir da próxima quarta, 14

Previdência

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS. A informação foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva, que contou com a participação também da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério da Previdência Social.Além disso, já nesta quinta-feira (8), 27 milhões de segurados serão informados, também por meio do aplicativo Meu INSS, de que não possuem e nunca possuíram qualquer desconto em folha de origem associativa. E, a partir da próxima quarta-feira (14), aqueles que tiveram desconto deverão informar se as operações fo...