Arquivo de IPVA - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo Presente: Detran-AM realiza mais de 600 atendimentos durante ação no bairro Lago Azul

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) participou, neste sábado (29/11), de mais uma edição do Governo Presente, evento de cidadania promovido pelo Governo do Amazonas. Na ação, realizada na Escola Estadual Senador Evandro das Neves Carreira (CMPM 6), bairro Lago Azul, zona norte de Manaus, o órgão registrou 682 atendimentos à população. Durante a ação, a população participou de atividades educativas de conscientização da Gerência de Educação para o Trânsito do Detran-AM como oficina de pintura, jogo da memória e distribuição de material educativo. Outro serviço disponível foi a inscrição para cursos gratuitos ofertados pela Eptran. Para a coordenadora da Gerência de Educação para o Trânsito do Detran-AM, Mitza Brasil, a iniciativa proporciona a aproximação do ór...

Governador Wilson Lima sanciona Lei do Refis 2025 com desconto de até 95% em multas e juros

Economia

O governador Wilson Lima sancionou, nesta quarta-feira (24/09), a Lei nº 7.794, de 23 de setembro de 2025, que institui o Refis 2025. A medida recoloca contribuintes na formalidade, amplia a recuperação de créditos do Estado e melhora o ambiente de negócios ao permitir a renegociação de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e contribuições estaduais com descontos de até 95% em multas e juros, destravando investimentos no Amazonas. O Refis/2025 vai permitir a regularização de débitos com descontos entre 60% e 95%, tanto para pagamentos à vista quanto parcelados, conforme o tributo e o número de parcelas. O programa contempla dívidas de ICMS, IPVA, ITCMD e de contribuições para o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), Fundo de Ap...

Governador Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%

Economia

O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira (15/09), um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do Amazonas e reduz a carga de impostos no Estado. Entre as medidas estão a redução em 50% do valor do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026, que passa a ser o imposto médio mais barato do Brasil, além do Refis 2025, que vai oferecer descontos em multas e juros de até 95% em débitos com impostos como ICMS, IPVA e ITCMD. “Essa não é uma decisão isolada do Executivo. É uma decisão de Estado, construída com base em estudos da Secretaria de Fazenda e em diálogo com a Assembleia Legislativa. Essas medidas garantem equilíbrio fiscal e permitem dividir esse resultado com a população, que é quem sustenta a máquina pública”, afirmou Wilson Lima. O anúncio contou com...