Tag: Jair Bolsonaro

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo país

Geral
Estão marcados para este domingo (21), em, ao menos, 30 cidades e 22 capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. Dentre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão. A mobilização deste domingo também é feita por integrantes da base do governo no Congresso, bem como centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Eles desaprovam o que chamam de "PEC da Bandidagem", devido ao potencial de ...
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Saúde
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira (17). Ele havia sido admitido no Hospital DF Star, em Brasília, na tarde de terça-feira (16), em razão de um quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope. Em nota à imprensa, o hospital informou que Bolsonaro apresentou melhora dos sintomas e da função renal após passar por hidratação e por tratamento medicamentoso por via endovenosa. Ainda segundo o documento, o laudo das lesões cutâneas apresentadas por Bolsonaro e removidas por meio de cirurgia no último domingo (14) mostrou a presença de carcinoma de células escamosas in situ em duas delas, “com a necessidade de acompanhamento clínico e reavaliação periódica”. O carcinoma de células escamosas in situ, também conhecido como doença de Bo...
Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Justiça
A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente. De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial. Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência. Ao deixar sua casa para realizar o atendimento de emergência, Bolsonaro não descumpriu a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar. Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento. N...
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade

Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade

Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências. Durante uma palestra realizada na manhã de hoje, no Rio de Janeiro, Barroso comentou a expectativa para o início do julgamento, que vai começar nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma da Corte. Por estar na condição de presidente, o ministro não participará do julgamento. “O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados. Vale para plataformas digitais, vale para uma denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República. O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, mas cumprindo o que diz a Constituiçã...
Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Justiça
No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.  A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento. Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. A ação penal que trata do caso se refe...
Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF

Defesa de Bolsonaro tem até hoje para entregar alegações finais ao STF

Geral
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista. Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais para os fatos investigados. O prazo foi contado a partir da entrega das alegações finais pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista. É um direito dos réus não delatores se manifestarem sempre por último. As alegações representam a última manifestação dos réus antes do julgamento final do caso. Salvo casos excepcionais, após a apresentação da peça o relator costuma declarar encerrada a instrução processual, abrindo caminho para o julgamento final. Não há prazo estabel...
Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca para prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes. Para que houvesse, como mais de 500 réus confessaram, a convocação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e as Forças Armadas, gerando uma comoção nacional e a possibilidade do golpe”, disse o ministro nesta sexta-feira (1º), na sessão de abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso. “O modus...
Moraes: Bolsonaro pode ser preso se divulgar entrevista em rede social

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se divulgar entrevista em rede social

Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente. A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de utilização das redes sociais.Segundo o ministro, o descumprimento da proibição pode acarretar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais - diretamente ou por intermédio de terceiros - imposta a Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de ...
STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro

STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro

Tarifaço
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (18) o quarto voto para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal (PF) fez uma operação de busca e apreensão contra Bolsonaro por determinação do ministro. Após o cumprimento das medidas, a decisão do ministro foi levada para referendo em votação virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o placar está 4 votos a 0 para manter as cautelares. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia foram favoráveis em manter as medidas cautelares.  Para a ministra, os indícios apontados contra Bolsonar...
EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”

EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”

Tarifaço
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser atingidos.   A medida foi anunciada horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma operação da Policia Federal (PF), que realizou buscas e apreensões e determinou a utilização de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno entre 19h e 6h. Rubio escreveu que Moraes tem perseguido Bolsonaro e promovido censura. “A política de caça às bruxas de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura que viola os direitos dos brasileiros e também atin...
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