Atuação da Defensoria garante revogação de prisão preventiva de pessoa usuária de cadeira de rodas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano e atendido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o assistido aguardar o julgamento em domicílio. O acompanhamento da Defensoria iniciou ainda na audiência de custódia, na última sexta-feira (13/03), quando o pedido de liberdade foi negado por se tratar de um cumprimento de mandado expedido por outro magistrado. Diante do impasse, a instituição buscou a autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas para fazer uma nova análise da situação e obteve um resultado favorável, no sábado (14/03), com a expedição de alvará de soltura. “A revogação...